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História

A propósito do 11 de Março…

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Nestes tempos, em que é comum insultar quantos não militam no mesmo partido, ou não professam a mesma fé, é urgente recordar exemplos de respeito na diversidade das convicções políticas e religiosas.

Ele há dias. Ou, melhor dizendo, há dias e dias. Alguns parecem condenados a datas prosaicas que mais não fazem do que acontecer, com a inflexível cadência do calendário e que, todos os anos, irremediavelmente, se repetem. Outros dias, pelo contrário, parecem fadados para grandes desígnios históricos, tal a coincidência de memoráveis feitos nessas datas. Assim aconteceu com os dias 13, que as aparições marianas da Cova da Iria resgataram do mau augúrio a que, até então, estavam condenados pela supersticiosa ignorância de alguns. Outro tanto se diga do dia 11 de Março, data relevante na história recente de Portugal, não só pelos acontecimentos verificados em tal data do ano de 1975, mas também pelo que, nesse dia de 1959, ocorreu no nosso país.

Em Portugal amordaçado, Mário Soares refere o golpe de 11 de Março de 1959 como “a eclosão de um movimento militar e civil” que, “devido a hesitações de última hora (…) iria fracassar”. Não obstante, teve uma relativa importância na história nacional, nomeadamente pelas consequências havidas no âmbito judicial. Com efeito, dado o insucesso da operação militar, foram “presos vários militares e civis, que seriam julgados, um ano mais tarde, no Tribunal Militar de Santa Clara”.

Nessa malograda intentona destacou-se sobretudo o capitão Carlos Vilhena, que Mário Soares recorda como elemento muito activo da candidatura do general Humberto Delgado e que, apesar da idade avançava, sobressaía “pelo seu contagiante idealismo e pela sua indefectível firmeza de combatente da democracia”. Os restantes conspiradores eram, na abalizada opinião do autor de Portugal amordaçado, “gente nova, na sua maioria nascida para a política com a candidatura Delgado, muita dela de procedência católica”. Segundo o mesmo autor, o falhado golpe de 11 de Março de 1959 foi, de facto, “um movimento de clara inspiração católica, embora com a participação importante de elementos não católicos, democratas de diferentes correntes oposicionistas”.

“Como disse, um dos aspectos que avultou na conspiração do ‘11 de Março’ – escreve Mário Soares – foi a participação importante de certos católicos. A concentração dos ‘conspiradores’ civis, antes da saída do movimento, fez-se na Sé Patriarcal de Lisboa, de que era pároco o padre [João Augusto] Perestrelo de Vasconcelos [que depois obteve dispensa dos seus votos e abandonou o ministério sacerdotal]. Algumas das insígnias exteriores, certas fitas distintivas usadas e as próprias palavras de passe – ‘Manuel’, ‘Maria’, ‘Inácio’ – seriam porventura de sugestão católica …”

O apuramento das responsabilidades criminais dos implicados seria feita num “julgamento que ficaria, sem favor, na história dos processos políticos em Portugal”. Uma das razões a que se ficou a dever a particular relevância deste processo prende-se com a personalidade chamada a presidir ao plenário, o coronel Rui Pereira da Cunha, que mereceu de Mário Soares palavras de grande consideração: “não devo terminar este ponto sem deixar consignada uma palavra de respeito pelo presidente do Tribunal – o coronel Rui da Cunha, que se houve no difícil lugar com uma nobreza de atitudes e um desassombro dignos de todos os elogios”. “O coronel Rui da Cunha era um oficial à antiga, enérgico, monárquico de feição conservadora, mas com um sentido raríssimo da dignidade”. Sendo católico, para além de monárquico e conservador, Rui Pereira da Cunha era, por assim dizer, a antítese de Mário Soares, que sempre se identificou como laico, republicano e socialista. Neste sentido, a sua homenagem à integridade do coronel Pereira da Cunha é tanto mais significativa quanto ambos divergiam no que respeita às suas crenças religiosas e opções políticas e ideológicas.

Rui Pereira da Cunha era coronel de artilharia, com o curso do Estado-maior, e tinha sido pouco antes, entre 1954 e 1956, comandante militar de Macau. Foi, na sua juventude, um fervoroso adepto de Sidónio Pais, o ‘Presidente-Rei’, de quem foi também ajudante de campo e secretário particular. Monárquico por convicção e tradição familiar, Rui Pereira da Cunha foi ainda deputado à Assembleia Nacional, subdirector e consultor da Companhia de Moçambique e director do Rádio Clube Português. Era também comendador da ordem de Aviz, medalha de ouro de comportamento exemplar e medalha de prata de serviços distintos. Nascido em Lisboa a 8 de Maio de 1896, viria a falecer subitamente, ao volante do seu carro, no dia de Natal de 1962.

Nestes tempos de crispação política e social, em que é prática comum insultar na imprensa e nas redes sociais quantos não militam no mesmo bando partidário, ou não professam a mesma fé ou ideologia, é urgente recordar estes raros exemplos de dignidade e respeito na diversidade das convicções políticas e religiosas. Não obstante o seu conservadorismo político, a sua fé católica e a sua condição monárquica, o coronel Rui Pereira da Cunha soube merecer o imenso respeito dos arguidos presentes ao tribunal militar a que presidiu, bem como a admiração dos seus advogados. Por sua vez, o Dr. Mário Soares, mesmo sendo agnóstico, republicano e socialista, houve por bem homenagear quem não se revia nessas suas opções.

“Habituados à tacanhez assustada dos juízes togados do Plenário (…), a experiência de convívio cortês, impregnado de um profundo sentido de humanidade, vinda de um juiz ocasional, de formação militar, como Rui da Cunha, não pode deixar de ser profundamente reconfortante! Como na história célebre, poderíamos ter gritado, depois da sentença do Tribunal de Santa Clara: ‘Ainda há juízes em Portugal’! Embora seja bem certo que uma andorinha não faz, por si só, a primavera …”

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