“Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres” é uma máxima tipicamente atribuída a Voltaire, que ganhou força com o atentado que vitimou o jornal satírico Charlie Hebdo. Desde então, “Je suis Charlie” tornou-se o slogan mais comum quando queremos defender o direito à liberdade de expressão de alguém detestável, ou, pelo menos, de alguém com quem não concordamos.
Devo dizer que as indignações das redes sociais, que tanto incomodam alguns dos defensores à sacrossanta liberdade de expressão, são também um exercício legítimo de liberdade de expressão, que também tem o direito a ser defendido. O meu problema não é com as indignações como aquelas a que assistimos a pretexto dos pretos gays de João Braga, mas sim com a atitude censória que muitas vezes se lhes segue. Por exemplo, quando se soube de algumas passagens do livro “Alentejo Prometido”, de Henrique Raposo, levantou-se um coro indignado. Até aí tudo bem. Mas, quando aparecem abaixo-assinados a pedir a sua não-publicação, fica-se perigosamente próximo de cruzar a fronteira entre a legítima liberdade de expressão indignada e a censura. Eu não li o livro, pelo que sobre ele não tenho opinião. Perdi o interesse ao ler numa crítica que Raposo fala no “odor a haxixe dos eucaliptos”; afinal, a única justificação razoável que encontro para se confundir um odor com um outro é ter estado sob o efeito de um, quando cheirou o outro. O livro foi publicado, e ainda bem, e Henrique Raposo terá sido o principal beneficiado com a polémica. Felizmente, o caso não foi suficientemente grave para me fazer dizer “Je suis Raposo”.
Mas houve outros casos mais graves, até porque envolvem recursos dos contribuintes, que não deviam ser gastos com parvoíces. Por exemplo, também no ano passado, Pedro Arroja saiu-se com umas declarações infelizes no Porto Canal, dizendo que algumas deputadas do Bloco de Esquerda eram umas esganiçadas e que não as queria nem dadas. As declarações são, obviamente, uma parvoíce machista, mas também são, obviamente, inconsequentes e Arroja foi ridicularizado, quer nas redes sociais, quer pela opinião publicada. Até aqui tudo bem. Que uma procuradora se tenha dedicado ao caso — por estar em causa “o crime de discriminação sexual”, com pena prevista que pode ir até 5 anos de prisão —, que o Departamento de Investigação e Acção Penal tenha perdido tempo a investigar as declarações e que o Parlamento tenha gastado tempo a votar a autorização para que as deputadas pudessem testemunhar como resultado de uma queixa apresentada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é que é absurdo. Eu não me lembro de alguma vez ter concordado com Pedro Arroja, por isso dispensava bem ter de o defender. Mas, na verdade, também tive de dizer “Je suis Pedro Arroja”.
Tal como Arroja, também Jorge Máximo, um taxista a manifestar-se contra a Uber, fez declarações estúpidas, dizendo que as leis, tal como as meninas, eram para ser violadas. Como sempre acontece nestas ocasiões, o senhor foi muito criticado, e bem, nas redes sociais e nos jornais, surtindo os efeitos profilácticos suficientes. Tanto assim foi que o senhor se justificou e pediu desculpa. Mas, claro, a brigada do anti-Charlie não podia deixar o caso morrer por ali. Novamente, a CIG acusou o taxista de ser um criminoso. O Ministério Público arquivou a queixa, concluindo o óbvio: “percebe-se facilmente que se trata de uma metáfora”, ou seja, sem descontextualizar, “percebe-se claramente que o denunciado não defende que ‘as meninas virgens são para serem violadas'”. O que o Ministério Público nos veio dizer foi, de uma forma educada, que só um tonto podia acreditar que Jorge Máximo estava a defender violações em massa.
Nesta senda de reacções a declarações estúpidas, o caso mais grave deu-se ontem. Há uns dias, o eurodeputado Janusz Korwin-Mikke disse umas imbecilidades sobre a inteligência das mulheres. Se algum efeito tiveram, essas declarações estúpidas foram úteis para nos lembrar da razão de ser do Dia Internacional da Mulher. Mas ontem, no Parlamento Europeu, foi anunciado que o deputado misógino iria ser penalizado financeiramente, suspenso durante uns dias e que não poderia representar o Parlamento Europeu durante um ano. Com excepção da última penalização, as outras são um puro atentado à liberdade de expressão. É inadmissível que um deputado, que tem imunidade parlamentar para poder defender o que lhe apetece sem temer retaliações, sofra sanções por delito de opinião.
Estes processos e condenações são autênticos tiros nos pés. Por causa destas tentativas de censura, perdemos tempo e espaço a defender idiotas, em vez de criticarmos as suas declarações (ou a ignorá-las, quando conveniente). O melhor exemplo possível desta publicidade gratuita que muitas vezes é dada a quem não a merece veio da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Nova de Lisboa (FCSH-Nova), quando 24 palermas — dizem as notícias que conotados com o Bloco de Esquerda — aprovaram uma moção para cancelar uma palestra organizada pela associação Nova Portugalidade. Como é sabido, a direcção da FCSH-Nova não cancelou a palestra. Mas, depois de ameaças de boicote à conferência por parte dos contestatários e da ameaça dos novos portugaleses de levar os seus capangas para assegurar a “segurança” do evento, a direcção da FCSH viu-se mesmo obrigada a adiar a presença do palestrante, Jaime Nogueira Pinto.
Não considero que, no essencial, esteja em causa a actuação da direcção da faculdade, apenas a sua péssima comunicação, mas isso não apaga o essencial: graças a uma atitude censória de 24 palermas — provavelmente, típica dos regimes que defendem —, a Nova Portugalidade teve uma publicidade gratuita de valor inimaginável. Graças a este episódio, qualquer saudoso do antigo regime sabe onde pode encontrar os seus pares ideológicos. Espero que aprendam, mas, ou me engano muito, ou são demasiado burros para isso. Se a burrice matasse, o Bloco de Esquerda teria menos 24 votos nas próximas eleições.
