Esta sexta feira, os chefes de Estado e de Governo reúnem em Bruxelas para discutir um assunto com repercussões na vida e no futuro comum dos 500 milhões de europeus: o próximo orçamento da UE a longo prazo.

Não se trata de encher páginas com números, mas de traçar os contornos de um orçamento do tamanho das nossas ambições e da nossa imaginação como União, para podermos enfrentar eficientemente os mais prementes desafios de hoje e os que se perfilam no horizonte, como gerir a migração a longo prazo, combater as alterações climáticas e sustentar a nossa economia no contexto económico globalizado, por exemplo.

Para orientar a discussão, a Comissão apresentou cenários, com as respetivas consequências, para ilustrar algumas das ideias que há muito alimentam o debate público. Dois ou três cenários pormenorizados em cada um dos grandes domínios de despesas da UE, para percebermos em que medida queremos que a UE influencie a nossa vida. O objetivo é que tanto os líderes como todos os cidadãos possam fazer escolhas informadas e rápidas.

Por isso, o tempo é um fator importante; a Comissão apresentará a sua proposta em 2 de maio, para que o orçamento possa ser adotado antes das eleições europeias de 2019. Cada semana de hesitação orçamental tem repercussões no terreno. Na minha área de competências, a Política de Coesão, a adoção tardia do orçamento pode atrasar o início de 100 000 projetos financiados pela UE. As consequências poderão fazer-se sentir em pequenas empresas que aguardam o empurrão do financiamento da UE, em atrasos no fornecimento de equipamento médico ou em escolas cujos alunos terão de esperar mais alguns meses pelas muito necessitadas obras de renovação.

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Há alguns aspetos do próximo orçamento que não precisam de grande discussão; é consensual que o próximo orçamento da UE terá de ser mais simples, mais flexível e obter mais resultados.

Na Política de Coesão, isto significa menos regras, mais simples e mais claras para as autoridades que gerem os fundos e para as empresas que a eles se candidatam. Tal significa que, no quadro do orçamento de sete anos, é necessária uma maior flexibilidade para fazer face a acontecimentos imprevisíveis. E significa ainda que não só o enfoque do orçamento da UE deve ser posto em áreas com uma clara mais-valia europeia – a Comissão trabalha atualmente na definição do conceito – como deve apoiar mais reformas necessárias, precisamente para que os resultados do investimento público nacional e europeu se possam fazer sentir mais rapidamente e de forma mais acentuada pelos cidadãos.

A Política de Coesão, de que me orgulho de ser a responsável, já comprovou a sua mais-valia para a UE. Enquanto principal instrumento de investimento, tem sido uma ajuda vital para muitos países, regiões, cidades, universidades e empresas da UE durante a crise económica, tendo criado 1,2 milhões de empregos nos últimos 10 anos. Traz mais emprego a todos os Estados-Membros, com a abertura de novos mercados, o aumento do comércio e a melhoria das infraestruturas. Também ajudou a sarar as feridas da História europeia com a criação, nas últimas décadas, de programas transfronteiriços de cooperação europeia.

Mas a política de coesão é mais do que mero poder económico; enquanto muitos eleitores desencantados exprimem a sua frustração apoiando partidos antieuropeus, a política de coesão mostra resultados concretos no terreno, operando em estreita colaboração com ministros, autoridades regionais, presidentes de câmara e intervenientes locais. O seu valor acrescentado político não tem paralelo. Assegura que qualquer região, cidade ou aldeia – o que significa todos os cidadãos – pode beneficiar do projeto europeu.

É chegada a hora de saber o que pensam os Estados-Membros sobre o futuro da Política de Coesão e o orçamento da UE no seu conjunto. A Comissão avançará com uma proposta, mas o Parlamento Europeu e os Estados-Membros – ou seja, em última análise, os cidadãos – é que decidem. Por isso, convido os cidadãos a participar na discussão e a responder à consulta pública que a Comissão lançou em 10 de janeiro em toda a UE. Os benefícios da UE são tantos que é difícil contabilizar o seu valor monetário, mas é precisamente isso que teremos de fazer.

Comissária europeia da Política Regional