Segundo estimativas do INE divulgadas esta semana, o Produto Interno Bruto (PIB) terá registado no quarto trimestre de 2014 um aumento homólogo de 0,7% e um crescimento de 0,9% na globalidade de 2014. Não é um resultado espectacular, mas é o suficiente para desmentir as inúmeras previsões de “espiral recessiva” que ainda há relativamente pouco tempo eram quase consensuais entre analistas e na comunicação social.
A mesma comunicação social que, talvez por desconforto com a não confirmação da anunciada “espiral recessiva”, preferiu dar a notícia destacando que a previsão do INE fica aquém das estimativas do Governo no Orçamento do Estado para 2015. Considerando que o Governo previa no OE 2015 um crescimento de 1% para 2014 e que a estimativa do INE aponta para 0,9%, o destaque dado a um desvio de 0,1% diz bastante mais sobre a agenda política dos jornalistas em causa do que sobre as capacidades de previsão do Governo.
Mais significativo, no entanto, é que a economia portuguesa tenha pela primeira vez crescido em democracia sem aumentar o grau de endividamento. Como salienta Carlos Guimarães Pinto, este dado é particularmente importante porque, até 2014, o crescimento económico português em democracia tinha sido habitualmente acompanhado por um aumento insustentável do endividamento. Ou seja, o crescimento no presente era feito à custa do sacrifício do crescimento futuro.
Sintomático também é que 2014 tenha sido um ano de crescimento para a economia portuguesa em contexto de deflação. Um facto que vai frontalmente contra um outro julgamento que é quase consensual entre analistas, comentadores e jornalistas: a condenação da deflação e os constantes avisos para as suas consequências arrasadoras para a economia. 2014 não foi também um bom ano para todas as variedades de defensores das virtudes da inflação.
Este crescimento foi também acompanhado por um processo de reestruturação da dívida pública do Estado português. Essa reestruturação – ao contrário do que pretende para a Grécia o novo executivo liderado pelo Syriza – tem no entanto sido feita através de transacções voluntárias nos mercados financeiros. É certo que as políticas acomodatórias do BCE têm ajudado, mas essa ajuda tem estado igualmente presente no caso grego sem resultados comparáveis, o que aliás explica em boa parte os desenvolvimentos dos últimos meses.
Deverá concluir-se de tudo isto que o ajustamento português foi um sucesso? Não, mas pelas razões inversas às que geralmente são apresentadas no já referido consenso mediático. O Governo ficou substancialmente aquém do necessário no que diz respeito a cortes estruturais na despesa pública. Falhou também ao recorrer a um agravamento da carga fiscal quando se impunha criar condições para a sua redução. E fracassou de forma generalizada, embora com algumas excepções sectoriais positivas, na reforma do Estado.
Ainda assim, importa realçar que 2014 foi o primeiro ano de crescimento económico em Portugal desde 2010 e que esse crescimento se verificou em condições de “austeridade” e com deflação, contrariando todas as previsões de “espiral recessiva”. Convém recordar também que ainda em 2011 o país se encontrava à beira do abismo e que as bases da recuperação são frágeis. Esquecidas que estão as previsões de “espiral recessiva”, importa não esquecer o ponto de partida e os progressos – limitados mas importantes – realizados desde 2011. Com os partidos que apoiam o Governo desgastados e o PS estrategicamente desorientado, o pior que poderia acontecer agora a Portugal seria deixar-se cair em tentação pelos cantos do Syriza.
Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa
