Offshores

Dr. António Costa, também podemos ser suecos?

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Portugal é um paraíso fiscal para quem vem de fora, e um inferno fiscal para quem cá viveu sempre. Que dizer de um país onde o melhor é ser estrangeiro ou ter residido no estrangeiro?

A semana passada, a ministra das Finanças da Suécia atacou um dos paraísos fiscais que mais prejudica a tesouraria sueca, e pôs em causa um governo que tudo faz para facilitar a vida a quem não quer pagar impostos.

Esse paraíso dos contribuintes relutantes não é nas Caraíbas, é em Portugal, e esse governo não é o de Donald Trump, é o de António Costa, sustentado pelo PCP e pelo BE. Magdalena Andersson não tem dúvidas: os suecos que partem para Portugal não vão pelo fado, pelo vinho verde, nem sequer pelo clima, mas para escapar ao fisco.

Nessa mesma semana, porém, António Costa não se lembrou de mais nada para diluir o jorro de lama do caso CGD senão levantar um burburinho sobre transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais.

Como já muita gente notou, o primeiro-ministro não se preocupou em definir qual o problema que ocorreu entre 2011 e 2014. No princípio desta semana, ainda ninguém sabia: falta de controle, ou falta de publicação? Evasão fiscal, ou lapso estatístico? As transferências foram declaradas. Terá sido o erário público lesado? Nada é claro, mas não interessa. O truque funcionou. Mesmo que não tivesse aparecido um voluntário para carregar as culpas na pessoa de Paulo Núncio, teria sempre funcionado, porque falar de paraísos fiscais põe logo muita gente aos gritos. É um tema que já deixou de ser objecto de debate, para passar a motivo de histeria, como a caça às bruxas no século XVII.

Mas os paraísos fiscais são todos maus? Não todos: os paraísos fiscais maus são os dos outros, ou, quando muito, o da Madeira, enquanto o PSD dirigir o governo regional. O paraíso fiscal acarinhado pelo governo e pela sua maioria para seduzirem suecos, esse recomenda-se. Os portugueses vivem, desde que o Estado faliu e a economia gripou, com impostos exagerados para o nosso nível de desenvolvimento, cobrados por uma máquina que parece ter o exclusivo da eficiência no Estado. Mas este inferno fiscal não é para todos. Basta o residente não ser “habitual”, isto é, ser estrangeiro ou ter regressado de uma estadia de mais de cinco anos fora do país, para Portugal ser um domicílio fiscal muito agradável. No portal das finanças, está confessado o objectivo de “atrair beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”. Resultou no caso da Suécia, donde as partidas para Portugal terão triplicado entre 2011 e 2014. Daí, as queixas da ministra, as quais, caracteristicamente, os portugueses logo se lembraram de dissipar — com um simpático convite para as vindimas.

Há um problema, que a nossa oligarquia, com a sua hipocrisia habitual, não admite: é que as saídas de dinheiro de Portugal são a contrapartida necessária das entradas. O dinheiro nunca entra em países donde não possa sair. O paraíso fiscal português está assim intimamente associado aos outros paraísos fiscais. Portugal precisa desse dinheiro, e sem o regime fiscal especial esse dinheiro não teria qualquer razão para procurar o país. É como os salários baixos com que, há dez anos, o governo de José Sócrates procurava aliciar investimentos chineses. Que nos resta, neste modelo de remunerações reduzidas para os nacionais e de generosos benefícios fiscais para os estrangeiros? Servir na esplanada, com o salário mínimo, copos de vinho verde aos pensionistas suecos?

Em Portugal, foi sempre melhor ser estrangeiro. Durante o PREC de 1975, os interesses dos estrangeiros foram os únicos geralmente salvaguardados nas nacionalizações, ao contrário, aliás, do que era então costume nas revoluções. Agora, em processo de decadência económica, desenvolvemos este regime fiscal que trata os residentes habituais como enteados e os outros como filhos. Dr. António Costa, nós também gostávamos de ser suecos.

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