Captura de ecrã 2016-04-21, às 20.04.50

Viu o gráfico? Perceba a seguir como o doutor Centeno promete aumentar a carga fiscal. Somos forçados a comentar um texto do Documento de Orientação Orçamental para 2017 que apenas é conhecido por fugas de imprensa e por um comunicado do sr. ministro das Finanças que, como só enumera objetivos, belíssimos, parece um discurso de propaganda eleitoral. Estamos, pois, no Omã dos anos 1960, quando o orçamento não era publicado, por os súbditos serem iletrados.

Parece certo, com base nas fugas de informação, que, a realizarem-se as previsões do Doutor Centeno, as taxas dos impostos não variarão mas a carga fiscal aumentará muito, isto é, será maior a porção dos impostos em proporção do PIB. Porquê? O Doutor Centeno não tem a noção do circuito económico: julga que é possível desacelerar até zero a despesa pública sem diminuir o crescimento do produto. Não é: o que o Estado gasta aumenta o produto. Para descontarmos esse efeito “circuito económico”, considerámos que o PIB aumentaria em função da soma prevista nas fugas para o aumento dos impostos com as despesas – e que os impostos aumentariam como previsto. É o que o gráfico mostra.

Luís Salgado de Matos é investigador do Instituto de Ciências Sociais

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