Sistema Financeiro

Mais uma fraude financeira?

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A fraude não está em poucos euros pagarem muitas dívidas. A fraude está em se emitir divida, soberana ou particular, que não se pode, ou não se pretende, pagar.

Analisem bem e vejam como é possível! Imaginem que um casal chega a um hotel da vossa terra e pergunta quanto custa um quarto para o fim de semana. O rececionista responde:
– 100 euros pelos 2 dias.
– Muito bem, responde o cavalheiro. Mas gostaríamos de conhecer as vossas instalações antes de reservarmos. O quarto, a piscina, o restaurante…
– Não há problema, responde o rececionista. Os senhores deixam uma caução de 100 euros, levam a chave e podem visitar as nossas instalações à vontade. Se não gostarem nós devolvemos o dinheiro.
– Combinado, disse o casal.
Deixaram uma nota de 100 euros e foram visitar o hotel. Acontece que:
O rececionista devia 100 euros à mercearia do lado e foi a correr pagar a dívida.
O merceeiro devia 100 euros na sapataria e foi a correr pagar a dívida.
O sapateiro devia 100 euros no talho e foi a correr pagar a dívida.
O talhante devia 100 euros à agência de viagens e foi a correr pagar a dívida.
O dono da agência devia 100 euros ao hotel e foi a correr pagar a dívida…
Nisto o casal completou a visita e informou que afinal não vai ficar no hotel.
– Não há problema. Tal como lhe disse, aqui tem o seu dinheiro, devolveu o rececionista.
Conclusão: Toda a gente pagou a quem devia… sem dinheiro nenhum. O casal levou os 100 euros que pagaram todas as 5 dívidas no valor total de 500 euros. Ponham aqui os olhos e percebam que todo o sistema financeiro pode ser uma fraude. Zero euros pagaram 500 em dívida. E podíamos continuar indefinidamente.

Este conto popular, que faz rondas na internet, faz uma descrição esquemática, mas correta, da economia. Não obstante, tira a conclusão errada. Não, o sistema financeiro, tal como descrito, não é uma fraude.

Uma das ideias centrais que deste conto se deve tirar é que o crédito permite realizar transações. Transações que são elemento fundamental da vida económica. Foi o crédito que permitiu ao talhante comprar um bilhete de avião à agência de viagens, e foi o crédito que permitiu ao sapateiro vender sapatos ao merceeiro. Tal como nesta aldeia, não só a economia nacional, mas também a global, são sustentadas pelo crédito e sem ele implodiriam: hoje quase tudo é transacionado a crédito. O que é crédito? Crédito é a aceitação de uma promessa de ressarcimento futuro.

Aqui as palavras chaves são promessa e aceitação. Para o sapateiro poder levar os bifes para casa necessitou de fazer uma promessa de compensação futura e bastou que o talhante a aceitasse. Para haver crédito é preciso haver confiança entre duas pessoas. Neste sentido, transações a crédito, porque implicam um relacionamento estável e de confiança mútuo, revestem-se de um carácter mais humano do que aquelas que são liquidadas a pronto e não requerem que as duas partes voltem ao contacto. Por alguma razão ninguém vende droga nem armamento a crédito. Por alguma razão, aqueles que tiveram a experiência de comprar numa mercearia das antigas, daquelas que davam crédito, consideram que a experiência era humanamente mais rica que ir às compras numa grande superfície. Por alguma razão ninguém que tencione vender gato por lebre, ou de outro modo enganar o parceiro, dá crédito.

Repare-se também que a economia da aldeia funciona bem sem a nota de 100 euros. O que o aparecimento da nota do Banco Central Europeu (BCE) provocou neste conto foi a liquidação dos cinco créditos. Será que a nota era necessária para a liquidação destes créditos? Não! Outros mecanismos teriam realizado o mesmo efeito. Um poderia ter sido a existência, na aldeia, de uma câmara de compensação; outro poderia ter sido a emissão de uma nota de dívida por um dos cinco comerciantes que fosse aceite por todos. Suponhamos que era o homem do hotel quem tinha mais crédito na aldeia, isto é, quem inspirava mais confiança a todos os outros: a sua nota quando recebida pelo merceeiro seria por este transmitida ao sapateiro para liquidar a sua dívida, que a passaria ao homem do talho, este ao dono da agência, e por fim seria usada por este último para liquidar a sua obrigação para com o hoteleiro. Também nesta situação o que é central é a confiança que o rececionista tem entre todos os seus concidadãos.

Será de frisar que a nota emitida pelo rececionista teria exatamente o mesmo efeito que a nota do BCE: liquida as cinco dívidas e desaparece. Mas será também de ter presente que as notas do BCE só são aceites enquanto este gozar de crédito, isto é, inspirar confiança. Uma confiança de grau igual ou superior à que o rececionista goza na aldeia.

De notar ainda que a nota de 100 euros não cumpre no conto nenhuma das funções usualmente exigidas para algo ser considerado moeda: meio de troca, unidade de conta, e reserva de valor. De facto não foi a nota do BCE que permitiu o sapateiro levar bifes para casa: foi a sua promessa de compensação futura. Não foi a nota de 100 euros que serviu de unidade de conta, ou padrão de valor, na transação; a unidade de conta foi antes o Euro, medida abstrata, não a nota, e poderia até ter sido outra medida, o Escudo por exemplo. A história monetária fornece-nos muitos casos em que assim acontecia. Para referir apenas um, note-se que durante muitos séculos após a morte de Carlos Magno quase todos os europeus usaram como unidade de conta a libra de prata carolíngia apesar do Magno Imperador nunca ter mandado cunhar nenhuma. Não obstante não ter existência física esta moeda serviu durante muito tempo de padrão de valor, sendo transações, dívidas e impostos expressos em libras saldados com um sortido de moedas várias. Finalmente, ninguém no conto usou a nota como reserva de valor, função que foi desempenhada pela palavra dos cinco devedores. A ideia que o crédito concedido é, sob todos os aspetos, melhor reserva de valor que a moeda, seja em vil metal ou em papel iníquo, é antiga: “Não acumuleis para vós tesouros na terra, onde a ferrugem e a traça os consomem, e onde os ladrões arrombam as paredes e roubam” (Mt 6,19) mas “fazei amigos com as riquezas da iniquidade para que, quando vierdes a precisar, vos recebam…” (Lc 16,9).

Mas é no desaparecer da nota de 100 euros que se concentra o escândalo do histrião que compôs o conto do mail: “zero euros pagaram 500 euros de dívida.” Não será uma fraude? Para perceber porque não é, convirá ter presente que a razão de ser das notas de 100 euros é unicamente pagar: pagar compras, pagar juros, pagar dívidas, pagar impostos. Não servem para mais nada senão para pagar: não servem para comer, não servem para vestir e o calor que produzem quando queimadas não chega para aquecer. O uso da nota para entesouramento, privando-a de realizar o fim para que existe, é uma perversão condenada unanimemente por um largo espectro de moralistas, desde S. Tomás de Aquino (1225—1274) a Carlos Marx (1818—1883) e com pai Adão Smith (1723—1790) pelo meio. Aliás a eficiência de uma nota mede-se pela quantidade de compras, juros, dívidas e impostos que ela consegue pagar por unidade de tempo. A nota de 100 euros do conto pagou em menos de meia hora 500 euros, o que é uma produtividade muito boa. De uma maneira geral, e esta é a outra mensagem importante deste conto, quanto mais alta for a velocidade da moeda, isto é, maior for o rácio entre o valor de transações efetuadas e a quantidade de moeda em circulação, melhor é o estado da economia e melhor funciona a política monetária.

A fraude não está em poucos euros pagarem muitas dívidas. A fraude está em se emitir divida, soberana ou particular, que não se pode, ou não se pretende, pagar.

Professor de Finanças, AESE Business School

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