Nas próximas eleições estará em jogo muito do futuro dos portugueses já que se confrontam dois modelos de desenvolvimento económico distintos.

O primeiro assenta na realidade de Portugal, uma pequena economia aberta interdependente e integrada num espaço plurinacional, e visa aumentar as possibilidades de crescimento aliando a valorização da procura externa com a retoma gradual da procura interna.

O segundo privilegia ganhos imediatos via promoção do consumo, mas agrava a dependência do reduzido mercado doméstico e adia a convergência com o centro da Europa para um futuro mais longínquo.

O primeiro modelo centra-se no objetivo de criar condições para que Portugal convirja com os países mais desenvolvidos. É um processo lento, que assenta na ideia de que o desenvolvimento requer o maior aproveitamento de oportunidades de consumo e de mercado no exterior, pelas famílias e pelas empresas.

É um modelo que atua em simultâneo do lado da oferta e da procura, mas de uma forma assimétrica dadas as condicionantes atuais de Portugal, conjugando a pequena dimensão da economia portuguesa e o contexto real em que funcionam as empresas quando concorrem em diferentes mercados por todo o Mundo.

Atua do lado da procura ao juntar o crescimento do rendimento das famílias com a sustentabilidade das finanças públicas e da segurança social, e também com o equilíbrio e a necessidade de acesso a financiamento externo. O efeito esperado é o aumento gradual da aquisição de bens e equipamentos produzidos em Portugal e importados, tendo um efeito positivo no investimento e no emprego.

Atua do lado da oferta ao incentivar também o investimento produtivo virado para o mercado aberto, aliando a retoma gradual do consumo ao progressivo aumento das exportações. Desta forma, garante a sustentabilidade do emprego criado e o futuro bem estar dos portugueses.

Este modelo tem uma perspetiva de médio e longo prazo porque baseia o crescimento naqueles dois eixos e não assenta no fomento da oferta interna pela procura interna, como se estas fossem iguais dentro de um espaço fechado ao exterior.

Desta forma, reduz a excessiva dependência que a economia portuguesa tem da procura interna, evitando a razão para o fraco crescimento económico de Portugal nos anos 2000 e para a incapacidade de convergência real com os países mais desenvolvidos.

Este é o modelo proposto pela Coligação PàF: o desafio é grande e há pouca margem para erros como os do passado. O desperdício de recursos, como aconteceu com parte dos fundos europeus, representaria o seu falhanço. A forma de o evitar é usar o mercado internacional como mecanismo de seleção, integrando a realidade que enquadra a economia portuguesa.

O segundo modelo está focalizado no crescimento económico por via da promoção do consumo. É um modelo virado para o curto-médio prazo, em que, teoricamente, o aumento do consumo levará ao crescimento das vendas das empresas, e por esta via a investimento e criação de emprego.

Os efeitos no crescimento podem ser imediatos, pois o consumo privado representa cerca de 65% do PIB, mas a sua sustentabilidade é duvidosa. A sua aplicação requer 4 condições prévias:

1. Situação internacional estável, para garantir que crises externas não afetam negativamente a evolução doméstica;
2. Países que não estejam sujeitos a limitações em termos orçamentais, da segurança social ou no acesso a financiamento externo;
3. Mercado doméstico de grande dimensão, como EUA ou UE, onde a atividade assenta muito na procura interna por ser relativamente pouco aberto, o efeito multiplicador é maior, não se perdendo para o exterior, e há mais possibilidades de ganhos de escala;
4. Criação sustentável de emprego, para alimentar a procura interna e evitar o rápido aumento do desequilíbrio orçamental e da Segurança Social.

A aplicação deste modelo a Portugal, proposta pelo PS, falha em todos estes pontos:

1. A Europa está a ser afetada pela crise dos refugiados, a UE está num período de indefinição, aproximando-se o referendo sobre a permanência do Reino Unido, e a estabilidade financeira não foi alcançada como o demonstra a recente crise na China;
2. Portugal não tem margem de manobra por via do tratado orçamental, não tem política monetária autónoma, tem um défice demográfico e os agentes económicos têm um elevado endividamento;
3. O mercado doméstico português é insuficiente, só por si, para garantir maior aproveitamento do efeito multiplicador, as economias de escala necessárias para a competitividade e, em consequência, o crescimento elevado;
4. As contas do PS apontam para a criação de 300 mil empregos e redução de 335 mil desempregados (taxa de desemprego de 7,2%) até 2019. Mas a criação de emprego não depende do Governo e a proposta é auto-destrutiva ao propor a eliminação de 775 mil contratos a prazo, o que provocaria um enorme aumento do desemprego.

A sua aplicação tem, por isso, um risco demasiado elevado:

• O rápido aumento da despesa e redução da receita provocam o imediato agravamento dos desequilíbrios internos (orçamental e segurança social) e o regresso do défice externo, pois os portugueses canalizarão os seus novos recursos para adquirir bens e serviços importados;
• O desequilíbrio externo seria agravado pelo desvio das exportações para o mercado interno. A promoção do consumo incentiva as empresas a reorientarem a sua produção, deixando de apostar em mercados internacionais;
• Quando o consumo das famílias parar de crescer, o aumento da produção volta a estar dependente do exterior mas a alternativa da exportação ter-se-ia perdido para muitas empresas, desaproveitando-se o esforço dos últimos anos;
• A produção nacional fica ainda mais dependente da evolução da procura interna, desvalorizando a competitividade das empresas (o PS minimiza a necessidade das empresas se afirmarem cada vez mais nos mercados externos);
• Limita fortemente os mecanismos de seleção proporcionados pelos mercados internacionais, mais exigentes e maiores, e por isso mais geradores de ganhos de escala e de competitividade.
• O agravamento dos desequilíbrios interno e externo reduz a credibilidade de Portugal e pressiona a subida das taxas de juro, com efeitos negativos no consumo e no investimento, o que é fatal para empresas muito endividadas e, consequentemente, para o respetivo emprego.
• A necessidade de correção dos desequilíbrios inicialmente provocados levaria à futura subida de impostos e das contribuições para a Segurança Social, anulando os efeitos positivos pretendidos.
• Esta situação seria ainda agravada no contexto de uma crise internacional, já que Portugal estaria completamente desprotegido.

A lógica da economia dinamizada pela procura interna, vulnerável a alterações negativas da conjuntura e que despreza as exportações, conduz ao desperdício de recursos, limita o potencial de crescimento económico e adia a convergência do nível de vida dos portugueses com o centro da Europa. A experiência dos últimos 20 anos não deixa dúvidas a este respeito.

* Diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia