Num país em que os ânimos pareciam cada vez mais pacificados em matéria racismo, o tema voltou à arena do debate sociopolítico nas últimas semanas. Em causa estão as alegadas agressões racistas a jovens da Cova da Moura por agentes da polícia, bem como as declarações relativas à comunidade cigana, proferidas por um candidato a presidente de câmara num município da grande Lisboa.

O tema não é novo em Portugal, nem no resto do mundo. É habitual o ser humano ter receio, ou mesmo medo, do que vem de fora e do que não lhe parece ser semelhante. Nos Estados Unidos, a título de exemplo, os confrontos entre agentes da polícia e membros da comunidade afroamericana são uma realidade constante, inclusivamente nos tempos da administração Obama, que não foi capaz de acalmar os ânimos. Por outro lado, a nova administração Trump procura agora controlar cada vez mais a imigração e as fronteiras, com base na icónica expressão America first.

Pela Europa, a febre também tem sido grande e é, realmente, difícil saber se o racismo acabará algum dia. Mas a verdade é que os seus efeitos poderiam ser reduzidos a um mínimo. A principal responsabilidade é, portanto, de quem é governa e aprova as leis.

Isto porque a generalidade dos seres humanos até tem gosto em receber. Os portugueses, em especial, são excelentes anfitriões. Gostamos de convidar os amigos, colegas de trabalho e conhecidos para almoçar, lanchar ou jantar em nossa casa. Se um amigo tem um problema, até pode ficar lá a dormir, por uns tempos. Porém, quando fica demasiado tempo, quando nem sequer ajuda a pagar as contas, até o mais entusiasta dos anfitriões começa a torcer o nariz.

Ora, esta é a perspetiva das sociedades de hoje em dia, que – na sua maioria e zelosamente – trabalham e pagam impostos, esperando dos seus governantes um comportamento idêntico e a adoção de políticas que demonstrem justiça na relação com todos os cidadãos.

E, nas últimas décadas, a ideia que tem passado da atitude dos nossos responsáveis políticos é a de que os membros de uma certa maioria de pessoas devem ser tratados como iguais (o que inclui trabalhar, pagar IVA, pagar IRS e até pagar multas quando assim tem de ser), enquanto que determinadas comunidades (sejam elas quais forem), segregadas por força da sociedade ou por iniciativa própria, têm direito a viver num mundo à parte. No tal mercado paralelo. Onde a Autoridade Tributária não chega e, por vezes, nem a polícia.

A culpa não é daquelas comunidades. A culpa não é de uma raça, de uma nacionalidade, de uma etnia, de uma religião, de um sexo ou de um género. Essas questões já estão (e se não estão, deveriam estar) ultrapassadas há muito tempo. A culpa é de quem nos governa. E, no limite, é de todos nós, que não nos temos conseguido organizar.

A opção política mais justa tem, portanto, de respeitar, estritamente, o princípio da igualdade. Garantir igualdade de oportunidades a todos, sem exceção, implica que o Estado suporte a vida de quem se encontra abaixo do limiar da pobreza, partindo sempre do princípio de que tal situação é apenas um momento transitório na vida dos cidadãos.

O Estado tem de saber exigir o contributo de todos, de forma proporcional (é claro). Sejam eles nacionais ou estrangeiros, de qualquer raça, etnia, credo, sexo ou género.

E a história já demonstrou que o racismo é dos comportamentos mais condenáveis da humanidade, podendo redundar em perigosos conflitos difíceis de dirimir. Cabe aos governantes, e obviamente a todos nós, garantir que a totalidade dos cidadãos é tratada por igual. Em direitos, mas também em deveres. Para que haja justiça e paz social.