Direitos de Autor
Dará para reconhecer se o autor é o ChatGPT?
Já se discute a proteção autoral à produção de obras (nomeadamente artísticas) por ferramentas onde não existe qualquer contributo humano para o processo criativo.
Uma medida por dia. Direitos de autor na era da IA
Vários partidos têm propostas ligadas à inteligência artificial, mas a AD e o Livre afunilam a questão para a salvaguarda dos direitos de autor na era da inteligência artificial e do ChatGPT.
NYT exige milhões à OpenAI e Microsoft. Porquê?
O braço de ferro entre o NYT e a OpenAI e a Microsoft chegou à justiça. Especialistas consideram que pode ser a batalha legal de direitos de autor a ditar a tendência no fenómeno da IA generativa.
Lei não está preparada para imagens manipuladas
21 jovens despidas com recurso à inteligência artificial colocaram Almendralejo no mapa e a legislação sobre manipulação de imagens no centro da discussão. Legisladores são mais lentos que tecnologia.
Patentes: prognósticos antes do jogo
Num Portugal caracterizado sobretudo por PMEs e sujeito a carga fiscal elevada, é imperativa a implementação de uma estratégia de patenteamento com uma previsão de custos ao longo dos 3,5-4,5 anos.
EUA. Escritores processam OpenAI e Meta
Os autores acusam as empresas de usarem livros protegidos por direitos de autor, sem autorização nem compensação dos escritores, para treinarem os programas de inteligência artificial e terem lucros.
Direitos de autor consagrados na lei portuguesa
O Governo reforçou a proteção dos autores e artistas no âmbito dos contratos por eles celebrados, que dizem respeito ao licenciamento ou transmissão para a exploração das suas obras.
PR promulga lei de direitos de autor
Marcelo Rebelo de Sousa assinala "a evolução positiva do articulado, face à versão inicial" e promulga dois diplomas sobre direitos autorais. São transposições de diretivas.
Warhol violou direitos de autor, decide tribunal
Em causa está uma fotografia tirada a Prince por Lynn Goldsmith, que serviu ao artista como base de inspiração para criar uma série de imagens icónicas. Warhol nunca pediu permissão à fotógrafa.
Acusado de plágio, Ed Sheeran canta em tribunal
Os herdeiros de Ed Townsend, co-autor do hit de 1973 com Marvin Gaye, acusam Ed Sheeran de plágio e exigem parte dos lucros que o cantor britânico ganhou com a música.
A importância das mulheres inventoras
De acordo com os dados do EPO WIR - Women Inventor Rate, as inventoras portuguesas colocaram Portugal no segundo lugar da lista dos Estados Membros da Europa (26,8%).
A censura e os direitos de autor
Defender a alteração de obras literárias em prol das minorias não é mais do que aceitar uma atitude paternalista perante um vasto universo de leitores.
Direitos autor. Marcelo promulga decreto
Quase três semanas depois da aprovação pela Assembleia da República, lei é promulgada. Medida autoriza o Governo a legislar sozinho a transposição das diretivas europeias quanto a direitos de autor.
Este não é um artigo sobre direitos de autor
Embora as criações musicais não sejam passíveis de proteção por meio de patentes, tecnologias musicais inovadoras estão a mudar a maneira como as pessoas criam, ouvem e sentem música.
A Verdade nua e crua já custa mais de 2 milhões
Os Titulares de Direitos de Autor e Direitos Conexos estão em Portugal, desde junho de 2021, privados de receber a remuneração pela utilização dos seus trabalhos intelectuais.
Direitos de autor sem bónus na retenção de IRS
O Governo continua a garantir que vai manter o benefício fiscal sobre os direitos de autor. Mas o bónus só chega quando preencher a declaração de IRS no próximo ano. Até lá a retenção de IRS é maior.
Disney poderá perder direitos de autor do Mickey
A versão criada por Walt Disney que apareceu em 1928 poderá passar a ser do domínio público em 2024. As restantes versões utilizadas ao longo dos anos, contudo, continuam protegidas.
Uma questão de oportunidade
É necessária coragem política para reforçar a proteção dos titulares de direitos face ao flagelo da pirataria. Só no audiovisual o impacto da pirataria na nossa economia ronda os 200 milhões de euros.
Telegram fecha 11 canais que violam direitos autor
A Visapress, entidade que faz a gestão coletiva do direito de autor, considera que o fecho destes grupos e canais é apenas uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos.
Mariah Carey processada por êxito de Natal
O compositor Andy Stone acusou a cantora de ter explorado a sua "popularidade" e "estilo", além de ter recebido "lucros desmerecidos", e pede uma uma indemnização de cerca de 18,6 milhões de euros.
Isenção fiscal nos direitos de autor em risco
É um benefício fiscal que terminou no final do ano passado e ainda não foi renovado. O Governo diz que ainda está a estudar a matéria e que pode ainda impedir o fim.
A guerra fria da propriedade intelectual
Na Federação Russa é o próprio governo que acaba a patrocinar atos de contrafação. Peppa Pig, à qual foi dada voz por Zelensky, foi indecorosamente copiado por uma empresa russa de entretenimento.
Visapress vai apresentar queixa contra Telegram
A Visapress quer o bloqueio efetivo de grupos do Telegram, no âmbito de um novo diploma que impõe barreiras à distribuição indiscriminada de conteúdos digitais protegidos.
Springsteen vende direitos por 500 milhões à Sony
Entre os 20 álbuns da sua autoria, o “Born in the USA”, platina 15 vezes, e o “The River”, platina cinco vezes, fazem parte do acordo. Músico ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Produtores de capotes alentejanos violam direitos?
Carta enviada a vários produtores afirma que Joaquim Moreira "é titular dos direitos de registo de propriedade industrial dos desenhos e modelos" e reclama "direitos de propriedade industrial".
Google chega a acordo sobre direitos de autor
O acordo vem no seguimento de uma lei de junho, que garante aos editores direitos adicionais sobre os seus conteúdos. Algumas das publicações abrangidas são o Der Spiegel e o Die Zeit.
Tribunal decreta bloqueio de 17 canais de Telegram
A associação para a gestão de direitos de autor afirma que os autores cujas obras são partilhadas na rede social sofrem "enorme prejuízo". Os canais dedicavam-se à partilha de conteúdo jornalístico.
Facebook acorda pagar direitos a imprensa francesa
Não foram divulgados montantes ou métodos de cálculo, mas o Facebook anunciou que irá pagar direitos a uma aliança de imprensa nacional e regional francesa.
Associações querem "rápida" transposição de lei
As nove associações consideram a lei europeia sobre os direitos de autor "determinante para garantir a todos os titulares de direitos a justa remuneração pelos conteúdos" na internet.
Governo aprova propostas sobre direitos de autor
O Conselho de Ministros aprovou duas propostas de lei que estabelecem "normas sobre o exercício dos direitos de autor e direitos conexos", com o objetivo de transpor as diretivas europeias.
Shein. A história e polémicas da gigante chinesa
Lança mais de 500 novos produtos por dia e atrai o consumidor pelo preço. A máquina da Shein está envolta em mistério, plágios, queixas e polémica. Marca redime-se com um concurso de jovens talentos.
Direitos de autor. Audiogest quer manter diretiva
"O nosso posicionamento genérico é que a diretiva deve ser transposta tal como ela é. Este foi um processo já muito discutido, os equilíbrios já estão todos feitos na diretiva", defende a Audiogest.
Direitos de autor: UE processa Portugal
A CE pediu que os países "comunicassem informações sobre a forma como a diretiva sobre [direitos de autor em] programas de televisão e rádio 'online' está a ser promulgada na sua legislação nacional".
Entidades serão ouvidas sobre direitos de autor
As várias entidades vão ser ouvidas sobre a diretiva europeia sobre direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital, aprovada pela União Europeia em abril de 2019.
Facebook também vai cortar notícias em Portugal?
O Ministério da Cultura está a ultimar a proposta para a transposição da diretiva de direitos de autor e fala com empresas como a Google. Porém, o Facebook ainda não se pronunciou.
GDA quer pagamentos aos artistas com diretiva
A fundação GDA apelou ao Governo e ao parlamento para garantir o pagamento aos artistas na transposição da diretiva europeia para os direitos de autor no Mercado Único Digital.
Graça Fonseca tomou a iniciativa
Se os directores dos museus nacionais estão assim tão preocupados com o estado das instalações e da conservação das obras de arte, têm bom remédio. Peçam à Tory Burch para pôr à venda umas t-shirts.
Camisola poveira vs. Tory Burch: Quem ganha?
Tory Burch também comercializa loiça de mesa semelhante à das Caldas da Rainha, à loiça de Coimbra e até o logótipo da marca norte-americana se assemelha ao do criador de moda português Nuno Gama.
Bares não têm cobrança indevida, diz PassMúsica
Associação que controla direitos musicais alega que dá descontos a espaços que Governo mandou fechar em março. Mas admite "imagem pouco positiva" perante empresários. Inspeção do Estado não comenta.
França diz que Google tem de pagar por jornais
O regulador francês para a concorrência ordenou a Google a negociar "de boa fé" uma contrapartida pela utilização de conteúdos editoriais dos publishers daquele país.
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