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Barragens

Barragens

IMI das barragens. Cabe a novo Governo mudar regra

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais volta a ordenar ao Fisco que corrija valor das barragens para efeitos de cobrança de IMI quando há impugnações. Mudar regra de avaliação só com novo Governo.
Energia Renovável

Avaliações de barragens impugnadas serão revogadas

Na origem deste despacho está a diferença entre os municípios e a Autoridade Tributária sobre o que deve ser considerado para efeitos de avaliação e tributação em IMI no que diz respeito às barragens.
Ambiente

Água. Governo admite medidas para garantir reserva

O Governo admite "medidas adicionais mais gravosas" para garantir as reservas mínimas que permitam o abastecimento de água para usos prioritários no Algarve, caso as atuais se revelem insuficientes.
EDP

Estado tem de devolver 218 milhões à EDP

Governo vinca que não foi condenado ao pagamento de qualquer indemnização, mas sim apenas à restituição da verba equivalente à que a EDP pagou no momento de celebração do contrato, que caducou.
Energia

Barragem do Caia efetua descargas pelo 2º ano

Barragem do Caia, em Elvas, atingiu os 98,62% de armazenamento e efetua descargas de superfície. Entidade gestora assegura que água disponível dá para campanhas agrícolas "pelo menos até 2025".
Proteção Civil

Proteção Civil avisa para subida do caudal do Tejo

Aumento dos caudais do rio Tejo a jusante do Almourol reflete descargas das barragens. Proteção Civil apela à população que tome medidas de prevenção e segurança.
Barragens

Baixo Sabor: 9 milhoes de rendas à EDP e e Movhera

Autarcas de quatro municípios exigem 9,2 milhões de euros por rendas que consideram estarem em dívida desde 2008, quando começaram as obras para instalação da barragem e central do Baixo Sabor.
Autoridade Tributária

A directora-geral da AT serve o interesse público?

O secretário de Estado deu ordens para cobrar o IMI das barragens, a directora-geral da AT não cumpriu. Será incompetência, ou será desobediência e tratamento de excepção para uma empresa?
TAP

Rui Rocha: líder do PS é "fazedor de trapalhadas"

Líder da Iniciativa Liberal defende que as posições assumidas pela TAP na contestação à ação judicial põem "em causa a narrativa de Pedro Nuno Santos" relativa à empresa.
PRR

Barragem do Pisão com reforço de 20 milhões

O projeto de construção da Barragem do Pisão vai contar com um reforço superior a 20 milhões de euros, face aos 120 milhões de euros iniciais. Novo contrato vai ser celebrado no sábado.
Autoridade Tributária

Movimento acusa AT de dar desculpas pela inércia

Representantes do Movimento Cultural da Terra de Miranda que Autoridade Tributária pretende desculpar a sua inércia ao admitir possibilidade de ainda vir a cobrar o IMI das barragens relativo a 2019.
Barragens

Fisco avaliou 83 barragens e liquidou IMI de 32

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, revelou que a Autoridade Tributária concluiu a avaliação de 83 barragens, tendo sido feita a liquidação de IMI de 32.
Impostos

Bragança: PS defende saída da diretora da AT

Deputados socialistas dizem que, por causa da falta de cobrança dos impostos resultantes das barragens, Helena Borges não tem condições para se manter no cargo de diretora da Autoridade Tributária.
Crise Política

PAN quer ouvir Medina sobre IMI das barragens

O PAN vai propor a audição de Fernando Medina no parlamento acerca do IMI das barragens. Inês de Sousa Real defendeu que o ministro das Finanças tem de prestar esclarecimentos sobre a questão.
Barragens

Barragens. Demora da AT deixa caducar IMI de 2019

Autarcas culpam demora do Fisco em executar ordem para cobrar IMI sobre as barragens. Comunicação tardia dos valores às autarquias, e a sua reclamação, levaram imposto devido por 2019 a caducar.
Angola

Caudal do Kwanza obriga a descarga de barragens

A evolução natural dos caudais do rio Kwanza requer descargas de água das barragens de Laúca e Cambambe, indica o operador RNT, que avisa que populações residentes no baixo kwanza podem ser afetadas.
IMI

Barragens. Câmaras contestam valor da AT para IMI

Autarquias estão a reclamar dos valores atribuídos pelo Fisco às barragens para cobrar IMI. Critério usado por AT exclui "o coração das barragens" do valor e "dá armas" às elétricas para impugnar.
Bloco de Esquerda

BE quer esclarecimento sobre venda de barragens

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, exortou os partidos a esclarecerem qual o seu compromisso com os habitantes da Terra de Miranda. Em causa está a venda de seis barragens, feita pela EDP.
Ambiente

Escassez preocupa presidente das Águas do Algarve

O presidente das Águas do Algarve, António Eusébio, reconheceu que "falta muita água" na região e mostrou-se receoso com o futuro próximo. Escassez hídrica é a mais crítica de sempre.
Alterações Climáticas

Escassez de água no Algarve é "a pior de sempre"

Há 5 albufeiras com armazenamento inferior a 20% e boletim semanal registou diminuição em 12. Agência Portuguesa do Ambiente admite que pode ser necessário impor limites ao consumo no início de 2024.
Barragens

Barragens. Movimento acusa Fisco de beneficiar EDP

Movimento Cultural da Terra de Miranda acusa Autoridade Tributária e Agência Portuguesa do Ambiente de pretenderem beneficiar a EDP na venda de barragens.
Semáforo Político

Israel. Temos um Parlamento de miúdos?

A falta de entendimento entre PS, PSD e Livre sobre texto de condenação ao que se passa em Israel está envolta em contradições. Ainda, a diretora-geral do Fisco quer pôr as barragens a pagar impostos.
Barragens

Barragens. Nova ordem para cobrar IMI é assertiva

Nuno Félix nega choque com o fisco na cobrança de IMI sobre as barragens. Fez segundo despacho porque AT tinha dúvidas sobre como executar a instrução. Litigância pode por causa cobrança de 2019.
Impostos

Cobrança de IMI. AT já identificou 166 barragens

Diretora-geral dos Impostos diz ser inaceitável a acusação de estar a favorecer a EDP e sublinha que a ordem para cobrar o IMI está a ser cumprida, mas não envolve apenas as seis barragens.
EDP

Fisco vai explicar atrasos da EDP nos impostos

O Bloco de Esquerda chamou a atenção para a possibilidade de a EDP fugir ao imposto dos últimos cinco anos sobre a barragem do Douro. Governo e Fisco chamados ao Parlamento.
Cultura

Vilarinho em filme, para voltar à aldeia submersa

António Campos filmou nos anos 70 a aldeia engolida por uma albufeira. Após restauro pelo projeto FILmar, o filme é apresentado na localidade. Fomos ao Gerês perceber como vive Vilarinho na memória.
Afogamento

Homem morre afogado na barragem em Alcácer do Sal

Um homem de nacionalidade estrangeira morreu afogado na barragem do Pego do Altar. O indivíduo de 67 anos estava acompanhado pela família a nadar, não havendo até agora divulgação da causa da morte.
Barragens

Vai abrir concurso para projecto de nova barragem

Falta de água doce no barlavento algarvio contínua a preocupar dirigentes. A nova barragem da Foupana tenta mitigar os problemas que têm atingido a região.
PRR

Lançado concurso de 40 ME para Barragem do Pisão

Foi lançado o concurso, no valor de 40 milhões de euros, para construção da Barragem do Pisão. Presidente da Câmara do Crato diz que investimento "tem uma importância muito grande para o território".
Barragens

Barragem do Alto Tâmega inicia enchimento

A última peça do complexo hidroelétrico do Tâmega vai ficar concluída com o enchimento da albufeira do Alto Tâmega. Processo vai demorar três meses, diz a promotora Iberdrola.
Barragens

Seca. Portugal tem 77% de capacidade em albufeiras

"Face a junho do ano passado, Portugal tem hoje uma maior disponibilidade hídrica nas suas albufeiras", no entanto a situação é assimétrica no país, informou o ministro Duarte Cordeiro.
Alentejo

Barragem do Baixo Alentejo não enche há uma década

Monte da Rocha não disponibilizou água para rega, tal a pouca água que armazenou, destinada apenas a servir os concelhos de Castro Verde, Ourique, Almodôvar, Mértola e Odemira.
Guerra na Ucrânia

Rússia retira 1.500 pessoas de zonas inundadas

A destruição da barragem de Kakhovka causou danos ao abastecimento de água dos reatores da central nuclear de Zaporijia. Além disso, 190 operacionais retiraram mais de mil pessoas de áreas inundadas.
Noticiário

14h. França. Português ferido no ataque em Annecy 

O português ficou ferido gravemente ao tentar impedir o atacante de fugir da polícia. Ainda neste jornal, pelo menos quatro pessoas morreram nas inundações em Kherson.
Guerra na Ucrânia

Danos em Kakhovka limitam água para Zaporijia

"Estima-se que a água deve durar alguns dias", referiu o diretor-geral da AIEA sobre a barragem de Kakhovka. O responsável diz ainda que o recurso natural é essencial para a refrigeração em Zaporijia.
Água

Governo quer alterar Lei da Água e reduzir consumo

Com um cenário em que 89% do território está em situação de seca e 34% em seca extrema, o Governo vai desenhar uma alteração à Lei da Água. "Queremos controlar a utilização das águas subterrâneas".
Ambiente

Água reciclada "solução" para substituir barragens

Para o ministro do Ambiente e da Ação Climática, o tratamento de águas residuais tem um efeito muito importante, uma vez que dá qualidade de vida à população e também despolui os rios e os oceanos.
Portalegre

Seca. Agricultores têm de abater ou vender animais

Há muitos agricultores que "não têm barragens", sendo que perto de 30% irá perder o seu rendimento devido à seca. Em Portalegre, profissionais sublinham o grande número de animais em vias de abate.
Barragens

Maranhão: Quercus exige "intervenção imediata"

Quercus pede atuação para que possam ser determinadas as causas do fenómeno. Os ambientalistas apelam ainda que as autoridades impeçam o acesso público aos locais de concentração das cianobactérias.
Universidade do Minho

Mexilhões ameaçados por alterações climáticas

Barragens e outros obstáculos impedem a livre movimentação dos peixes ao longo dos rios ibéricos, sendo que os mexilhões são um dos bivalves mais visados pela situação, revela um estudo da UMinho.
Barragens

Barragens do Zêzere com capacidade acima de 80%

Barragens do Cabril e de Castelo de Bode encontram-se com capacidade acima de 80%, o que "é muito melhor que o ano passado". A APA alerta para a redução acentuada de precipitação.

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