Fiscalidade Verde

Orçamento do Estado

Aumentos de impostos não deram receita esperada

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Taxa de 10 cêntimos sobre os sacos de plástico só rendeu aos cofres do Estado um milhão de euros no ano passado, Governo esperava receber 34 milhões de euros, calcula o Conselho das Finanças Públicas
Ministério do Ambiente

Ambiente. Não é revertida privatização da EGF

Em entrevista ao Público, o ministro do Ambiente diz que nem a construção das barragens, nem a privatização da EGF são ilegais. Em projeto está a criação de um superfundo ambiental.
Orçamento do Estado

Poluição, rendimento e fiscalidade verde

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Ao poluirmos um pouco mais poderíamos diminuir o desemprego e aumentar o rendimento mais depressa, sem por isso sacrificarmos grandemente nem a saúde dos portugueses, nem a qualidade ambiental.
Sacos de Plástico

Estado encaixou 1,6 milhões com sacos de plástico

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Durante o período transitório, o Estado encaixou 1,6 milhões de euros com a taxa dos sacos de plástico. Ainda não se sabe qual o valor pago pelos consumidores.
Ambiente

Empresas que fabricam sacos do lixo optimistas

A entrada em vigor da nova lei da fiscalidade verde pode até ser negativa na opinião da maioria dos consumidores, mas há quem possa vir a lucrar. As empresas que produzem sacos do lixo pretos.
Fiscalidade Verde

Empresas compraram grandes quantidades de sacos

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Ministério diz que comerciantes compraram grandes quantidades de sacos antes da lei entrar em vigor, o que impede escoamento do stock. Prazo para o pagamento de dez cêntimos por saco mantém-se.
Coligação

Moreira da Silva reclama louros da descida do IRS

No dia em que se fala da reforma do IRS, incluindo Paulo Portas, Moreira da Silva lembra "quem se esquece" que a descida do imposto só foi possível por causa da fiscalidade verde.
Presidência da República

Presidente promulgou reforma do IRS e fiscalidade

A reforma do IRS e a fiscalidade verde vão entrar em vigor amanhã. O Presidente da República não teve dúvidas na promulgação dos diplomas, revelou o ministro da Presidência Marques Guedes.
Sacos de Plástico

Sacos de plástico pagos a 15 de fevereiro

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Lei que cria taxa sobre os sacos de plástico ainda não foi publicada, mas haverá um período de transição até 45 dias. Só no último dia do ano é que foi revelada a data em que os sacos vão ser pagos.
Fiscalidade Verde

Especial/ Pacote de medidas verdes ou medidas avulso?

Incentivar ou penalizar? Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é consensual, a forma de o fazer nem tanto.
Fiscalidade Verde

Evitar as taxas com comportamentos sustentáveis

Taxar os combustíveis para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa é um dos objetivos das medidas de ficalidade verde. Outras medidas passam pela aposta nas energias renováveis.
Fiscalidade Verde

Municípios queixam-se de não terem sido ouvidos

Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou o Governo e a Assembleia da República de não a terem ouvido sobre a Reforma da Fiscalidade Verde.
Parlamento

Reforma do IRS aprovada. Oposição contra

Maioria diz que mexidas no imposto significam uma redução de impostos. Oposição diz que redução não chega a 4%.
Fiscalidade Verde

Sacos de plástico: Supermercados pagam campanhas

Maioria PSD/CDS chumbou todas as propostas da oposição menos metade de uma: a parte que impõe aos supermercados uma campanha de sensibilização para reduzir o uso de sacos de plástico.
Ambiente

Fiscalidade Verde ajuda o emprego, diz ministro

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, disse hoje, na Guarda, que a Fiscalidade Verde tem benefícios para o emprego e também contribui para a redução do endividamento do exterior.
Fiscalidade Verde

Não há acordo entre PSD, CDS e PS

Nem sobre o IRS nem sobre a fiscalidade verde, os três partidos não chegaram a acordo sobre as propostas em cima da mesa. Maioria "lamenta", PS "espera" que a disponibilidade para aceitar se mantenha.
Parlamento

PSD/CDS e PS reúnem-se sobre fiscalidade verde

A maioria e o PS vão sentar-se à mesa no Parlamento para discutir as propostas de reforma do Governo de IRS e de fiscalidade verde na sexta-feira.
Fiscalidade Verde

O saque “verde” sobre os combustíveis

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Se juntarmos ao saque verde a peculiar ideia de criar uma estrutura corporativa e burocrática para determinar centralmente "preços de referência", o quadro dirigista nesta área fica completo.
Parlamento

PS aceita reunir-se com PSD e CDS sobre IRS

O líder parlamentar do CDS-PP revelou que o PS aceitou reunir-se com o PSD e o CDS para discutir as reformas do IRS e da “fiscalidade verde” e que o encontro ficou marcado para a próxima semana.
IRS

PS responde: "Pequena benesse" do IRS "não chega"

A maioria enviou uma carta ao PS a desafiar para um consenso sobre as alterações no IRS e na fiscalidade verde, mas os socialistas não concordam com o método e duvidam dos objetivos das medidas.
Fiscalidade Verde

Combustíveis aumentam 4 cêntimos, admite ministro

É certo que os preços vão subir, resta saber quanto. Jorge Moreira da Silva apresenta contas diferentes das da Galp, que aponta para aumentos entre os cinco e os sete cêntimos.
Orçamento do Estado

"Há mas são verdes". A reforma é imposto, diz o PS

Moreira da Silva foi ao Parlamento propor um consenso ao PS sobre a fiscalidade verde. Na resposta teve um "nim". À esquerda, acusam o ministro de mais não fazer que um aumento de impostos.
Impostos

Explicador/ O essencial sobre o que muda nos impostos 

Com a ajuda do escritório de advogados PLMJ, o Observador reúne as principais perguntas e respostas sobre o Orçamento do Estado para 2015. Atenção às muitas mudanças fiscais que vêm a caminho.
Fiscalidade Verde

"Isto não é para fazer à pancada"

A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, duvidou hoje da aplicação da fiscalidade verde a um país com baixa competitividade como Portugal. "Outros países não o fazem", justifica.
Energia

Imposto petrolífero com maior subida desde 2005

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O imposto sobre a gasolina e o gasóleo vai subir 3,5 cêntimos por litro, a partir do próximo ano. É um duplo aumento que inclui a contribuição para pagar as estradas e a nova taxa verde.
Economia

Escrito a Verde

Com alguma desconfiança (que vem da experiência adquirida), podemos tender a pensar que o objetivo único da reforma [da fiscalidade verde] é o incremento das receitas do Estado.
Orçamento do Estado

PCP: Fiscalidade Verde agrava as desigualdades

Os comunistas criticam o Governo por aumentar os impostos aos transportes públicos e, ao mesmo tempo, aumentarem impostos sob pretexto de proteger o ambiente.
Fiscalidade Verde

Sacos a 10 cêntimos e outros impostos verdes 

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A criação de uma taxa de oito cêntimos mais IVA sobre os sacos de plástico e o lançamento de uma taxa sobre o carbono de cinco euros são as medidas com mais impacto na reforma da fiscalidade verde.
Orçamento do Estado

Oito mudanças essenciais no IRS

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Novas regras de IRS incluem um quociente familiar de 0,3% por filho e por ascendente a cargo, até um limite de 2.000 euros ao ano. Até 2017, o Governo propõe uma subida até aos 2.500 euros de apoio.
Orçamento do Estado

Passos quer acordo com PS no IRS e impostos verdes

Governo decidiu autonomizar do Orçamento quer a reforma do IRS, quer a da fiscalidade verde. E vai propor a António Costa um acordo, como o que foi feito com Seguro no IRC.
Fiscalidade Verde

Vice-presidente do PSD critica Moreira da Silva

Carreiras diz que Governo devia ter ido mais longe na reforma da fiscalidade verde e que há "preconceitos bafientos em relação aos autarcas".
Fiscalidade Verde

Fiscalidade verde só funciona se for neutra

Ex-presidente da comissão para a reforma da fiscalidade verde defende que a sua comissão teve pouco tempo para ser mais ambiciosa e perdeu grande parte dele a recolher as normas legais.
Ambiente

Fiscalidade verde renderá 165 milhões de euros

Taxas sobre o carbono, as passagens aéreas, os combustíveis e os sacos de plástico são algumas das medidas colocadas em cima da mesa pela comissão. Também há incentivos ao abate de carros.
Fiscalidade Verde

O próximo aumento de impostos será verde

Que todos os aumentos de impostos propostos incidam sobre actividades e sectores já fortememente penalizados por uma excessiva carga fiscal parece não ter preocupado a Comissão.
Orçamento do Estado

PSD desafia CDS na reforma dos impostos verdes

Virgílio Macedo, deputado do PSD, responde indiretamente às críticas do CDS sobre os novos impostos verdes. É bandeira do PSD, diz, não estar ao lado do grande empresariado e descer o IRS.
Fiscalidade

CDS quer travar "agressões" dos impostos verdes

O CDS está contra algumas das propostas da reforma da fiscalidade verde vindas do Ministério do Ambiente. Considera que podem ser "agressões" à economia portuguesa e quer que se estude o impacto.
Fiscalidade Verde

PS suspeita de aumento de impostos

O PS requereu com caráter de urgência a presença no arlamento do presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, considerando que as propostas apontam para aumento de impostos.
Impostos

Fiscalidade verde são medidas avulso

Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações considera que as medidas da fiscalidade verde ignoram o contributo que os transportes públicos podem dar.
Economia

Fiscalidade verde agrava carga dos impostos

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Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, critica o anteprojeto de reforma da fiscalidade verde.
Fiscalidade Verde

Quercus satisfeita com impostos verdes, ACP não

A Quercus está genericamente satisfeita com propostas apresentadas ontem ao Governo sobre economia verde, mas diz que é preciso "avaliar" impacto no IRC e IRS. ACP é mais crítica.
Fiscalidade Verde

Compre uma bicicleta e poupe nos impostos

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Incentivos à compra de bicicletas, tributação do carbono, do transporte aéreo de passageiros e dos sacos de plástico. São algumas das 40 propostas da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde.

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