Advogados

São Tomé e Príncipe

São Tomé. Verbas para defesas oficiosas garantidas

O primeiro-ministro são-tomense garantiu que vai desbloquear verbas à Ordem dos Advogados para as defesas oficiosas. A bastonária tinha anunciado a suspensão destas defesas devido à falta de dinheiro.
Advogados

Governo elogia notificações eletrónicas 

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça considerou que a notificação eletrónica de advogados e defensores oficiosos é "mais um passo" na caminhada para uma "justiça mais ágil".
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Cidadãos desfavorecidos ficam sem defesa

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe suspendeu as defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos. A Ordem explica a medida com a "falta de contribuição do Estado".
Caso José Sócrates

Sócrates quer vetar Carlos Alexandre

809
João Araújo e Pedro Delille conduziram a primeira reação à acusação do MP. Sócrates não apareceu. Advogados não estão surpreendidos com o tamanho do despacho: serve para "criar dificuldades", acusam.
Caso José Sócrates

Prazos para instrução? Lei dá "limite" de 50 dias

É uma benesse que a lei concede aos processos considerados de "excepcional complexidade", como é o caso da Operação Marquês. Mas nem todos conseguem um alargamento para lá dos 20 dias.
Advogados

Advogados criticam nova lei

402
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados defendeu que a nova Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo "é incompatível com o exercício da profissão".
Advogados

Notificação eletrónica a advogados aprovada

283
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo as notificações eletrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal.
Advogados

Advogados. Lei do branqueamento é ataque ao sigilo

A lei sobre prevenção e repressão do branqueamento de capitais é um "sério ataque ao dever de sigilo". Diz o bastonário dos advogados que a lei obriga os advogados a "denunciar" os seus clientes.
Ministério Público

Comandos. Procuradora “não está sã”, diz advogado

1.665
Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.
Justiça

O cerco da Justiça aos mais poderosos de 2010

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Ainda se lembra de quem eram os 50 mais poderosos da economia no segundo governo de Sócrates? Sete anos depois, 28% dos nomes estão ou estiveram a contas com a Justiça. Mexia é o caso mais recente
Brasil

Temer abre dois processos de injúria

Os advogados do Presidente do Brasil entraram com duas ações judiciais contra o empresário Joesley Batista, um dos donos da multinacional JBS, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
Cristiano Ronaldo

Advogado de Ronaldo explicou situação fiscal

239
É "inaceitável" envolver Cristiano Ronaldo no caso de fraude fiscal, diz Osório de Castro. O advogado de Cristiano Ronaldo explicou o caso de fraude fiscal que envolve o seu cliente.
Prisão

Ex-líder skinhead vai para escritório de advogados

653
Antigo dirigente da Frente Nacional, Mário Machado, saiu em liberdade condicional na última quinta-feira, após uma década preso, período em que concluiu o curso de Direito da Universidade Autónoma.
Justiça

Bastonário dos Advogados pede "pacto de regime"

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que há um "problema de prioridades políticas" e a Justiça não é encarada como um "bem essencial", defendendo um "pacto de regime" para o setor.
PS

PS avança com restrições a deputados advogados

PS formaliza uma proposta para que deputados, que pertencem a sociedades de advogados, sejam abrangidos pela restrição de acumular participações superiores a 10% em empresas com contratos estatais.
António Costa

Primeiro-ministro lamenta morte de Pires de Lima

O primeiro-ministro lamentou a morte do antigo bastonário da Ordem dos Advogados António Pires de Lima, destacando a "profunda estima" na relação pessoal e o seu sentido de "exigência" e "lealdade".
Ordem dos Advogados

Morreu o advogado António Pires de Lima

666
António Pires de Lima faleceu este sábado rodeado da família, no Hospital da Luz, em Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Advogados tinha 80 anos.
Pequim

Pequim processada por altos níveis de poluição

O advogado Cheng Hai quer receber do Governo de Pequim uma compensação pelo "desgaste emocional" e danos para a saúde provocados pelas vagas de poluição que frequentemente atingem a cidade.
Insolvências

Advogados acusam juízes de prejudicarem famílias

Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de pagamento e o juiz decreta a insolvência, contra a vontade das partes.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados defende redução de custas

O novo bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, defendeu "uma diminuição acentuada das custas judiciais", considerando que estas atingem "valores insuportáveis".
Ordem dos Advogados

Novo bastonário dos advogados toma posse

Guilherme Figueiredo vai tomar posse como bastonário da Ordem dos Advogados, esta quarta-feira, depois de obter 9.862 votos contra 9.193 da atual bastonária, Elina Fraga, nas eleições a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Guilherme Figueiredo é o novo bastonário

836
Vitória de Guilherme Figueiredo confirmada com a publicação dos resultados oficiais das eleições da Ordem dos Advogados. A atual bastonária Elina Fraga perdeu a eleição por 669 votos.
Ordem dos Advogados

Ordem dos Advogados vai hoje (de novo) a votos

Estatutos da Ordem determinam que novo bastonário deve ser eleito com mais de 50% dos votos, o que não aconteceu a 18 de novembro. Hoje Elina Fraga e Guilherme Figueiredo voltam aos votos.
Advogados

Eleições na Ordem dos Advogados com 2.ª volta

387
A bastonária Elina Fraga ficou em primeiro lugar com uma diferença de cerca de 800 votos face a Guilherme Figueiredo. Fraga e Figueiredo vão disputar 2.º volta a 6 de dezembro.
Ordem dos Advogados

Entregue providência para suspender eleições na OA

357
Varela de Matos entregou providência cautelar para suspender eleições onde denuncia "irregularidades e ilegalidades" e o facto de não estar assegurado "tratamento igual" das candidaturas.
Ordem dos Advogados

Especial/ Vídeos: 3 entrevistas aos candidatos a bastonário

Elina Fraga tenta a renovação do mandato como líder dos advogados, tendo a concorrência de Guilherme Figueiredo, Jerónimo Martins e Varela de Matos. Veja os vídeos das entrevistas aos candidatos.
Advogados

Adiado julgamento do caso da advogada despedida

Ana Vieira da Silva foi alvo de um processo disciplinar e acabou por ser demitida da Ordem dos Advogados. Acusaram-na de negligência e de referir-se à bastonária Elina Fraga por "alheira".
Ordem dos Advogados

Chamou "alheira" a bastonária e foi despedida

1.251
A menos de um mês das eleições, Ordem dos Advogados senta-se no banco dos réus para justificar despedimento de uma funcionária. Advogada é acusada de chamar "alheira" a bastonária Elina Fraga.
José Sócrates

Sócrates nega ter pago a blogger

965
Advogado de defesa de José Sócrates enviou um comunicado às redações a rejeitar notícia sobre alegado pagamento do ex-primeiro-ministro ao autor de um blog para escrever notícias a favor do Governo PS
Ordem dos Advogados

OA: urgente corrigir "entorses" do mapa judiciário

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje "imperioso e urgente" que, com o novo ano judicial, sejam corrigidas "as entorses que resultaram da implementação do novo mapa judiciário".
Polícia Judiciária

Advogados detidos por rapto de empresário

322
A Polícia Judiciária deteve dois advogados e cinco empresários suspeitos de rapto de uma empresário de Braga a 11 de março. Suspeita-se que, depois, a vítima tenha sido assassinada.
Atentados de Paris

Salah "tem a inteligência de um cinzeiro vazio"

524
Advogado que defendeu Salah Abdeslam na Bélgica diz em entrevista que o suspeito número um dos atentados de Paris é um "imbecil", sem perfil de líder. "Tem a inteligência de um cinzeiro vazio".
Justiça

Bastonária contra os "pelourinhos da modernidade"

Elina Fraga afirma que as reformas feitas nos últimos são um retrocesso nos direitos constitucionais. Fraga aponta dedo aos meios de comunicação, acusando-os de fazer julgamentos na praça pública.
Ordem dos Advogados

Advogados zangados por receberem 25 euros/hora

1.606
A Anafre e a Ordem dos Advogados assinaram um protocolo para oferecer consultas a pessoas com dificuldades. As juntas de freguesias pagarão 25 euros por hora. Advogados do Porto dizem que é indigno.
Novo Banco

Investidores no Novo Banco contratam PLMJ

PIMCO e BlackRock estão entre os investidores no Novo Banco que contrataram a portuguesa PLMJ e outra firma de advogados, a Clifford Chance, para tentarem reverter a decisão do Banco de Portugal.
BES

BES: emigrantes lesados processam Carlos Costa

132
Mais de 300 emigrantes lesados do BES vão processar Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Acusam-no de "falhas graves de supervisão e declarações enganosas" sobre a situação do banco.
Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates volta a atacar o MP

781
Numa reação a um comunicado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de defesa do seu presidente, os advogados João Araújo e Pedro Delille voltam a atacar a investigação da Operação Marquês.
Caso José Sócrates

Sócrates apresenta nova queixa na PGR

176
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público foi alvo de uma queixa criminal e disciplinar por parte dos advogados de José Sócrates.
Caso José Sócrates

Sócrates quer novo inquérito à violação do segredo

236
Defesa do ex-primeiro-ministro invoca relatório de órgão de investigação criminal e de juiz de instrução para fundamentar pedido enviado para a procuradora-geral Joana Marques Vidal.
Justiça

Os seis processos judiciais mais caricatos do ano

198
Estes casos estranhíssimos ocorreram nos Estados Unidos. E se há quem processe a vizinha por esta ter um cão com "super latido", também há quem processe o sobrinho... de 12 anos.
Julgamentos

MP pede condenação de Narciso Miranda

476
O Ministério Público pediu a condenação do ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, pelos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos.
Estados Unidos da América

Rapaz confundido com terrorista pede 15 milhões

A família do estudante muçulmano detido no Texas por levar para uma aula um relógio que foi confundido com uma bomba artesanal pediu uma indemnização de 15 milhões de dólares à câmara e à escola.
Caso José Sócrates

Pedido recato a advogados de Sócrates

681
António Ventinhas crítica advogados que falam sobre processos em segredo de justiça e diz que motivos que levaram à providência cautelar contra a Cofina deviam aplicar-se à defesa de Sócrates.
Justiça

Balanço negativo da reforma do mapa judiciário

Os operadores judiciários teceram várias críticas ao novo mapa judiciário, com a Ordem dos Advogados a considerar que a reforma operada não cumpriu nenhum dos seus objetivos.
Caso José Sócrates

Defesa confirma: ação visa apenas o grupo Cofina

240
Empresa e jornalistas do Correio da Manhã arriscam-se a pagar, no caso de violação, multas diárias entre dois mil a 500 euros. Jornais com pormenores do processo têm de ser retirados de circulação.
Caso José Sócrates

Araújo e Delille: processo é saco vazio ao vento

219
Numa carta à procuradora-geral da República, João Araújo e Pedro Delille pedem que esta acabe com a "campanha de denegrimento" do cliente e acusam os "jornalistas" de não terem escrúpulos.
Advogados

Jovens advogados querem debater temas relevantes

A Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses garante que a "jovem advocacia" não tem oportunidade de debater temas relevantes. IV Encontro Nacional de Jovens Advogados decorre este sábado.
Caso José Sócrates

Só à tarde é que advogados poderão ver o processo

Dificuldades técnicas na digitalização do processo impediram João Araújo de ler o que o Ministério Público já investigou relativamente ao ex-primeiro-ministro.
Crise no GES

Ricciardi. Advogado ataca Banco de Portugal

Advogado Pedro Reis diz que o Banco de Portugal está a fazer "gestão política" do caso e está a "arvorar-se em acusador e justiceiro". E que "esconde que tinha ao seu alcance" afastar Salgado em 2013.
Caso José Sócrates

"A justiça está a seguir o seu caminho"

295
O advogado de Sócrates, João Araújo, citou passagens do acórdão da Relação que determina a nulidade do requerimento apresentado por Rosário Teixeira. E diz: "A justiça começa a fazer o seu caminho".
Operação Marquês

Advogado de Sócrates fala em censura

João Araújo diz que o MP quer esconder "até à última" que Sócrates foi preso sem "provas e factos". Mas diz que não vai recorrer do pedido de nulidade do acórdão da relação, mas sim responder .
Justiça

Fraga quer reflexão sobre custos para cidadãos

Elina Fraga voltou a criticar o mapa judicial, que acredita ter dificultado "o acesso aos tribunais a um conjunto alargado de cidadãos que se encontram isolados" e falou dos custos para os cidadãos.
Família

Explicador/ Pensão de alimentos. Afinal, o que mudou?

1.263
Os pais que pagam uma pensão de alimentos aos filhos menores estão obrigados, a partir desta quinta-feira, a cumprir esse pagamento por mais sete anos. Mas em que casos se aplica a alteração à lei?
Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates contrata assessor de imprensa

176
João Araújo e Pedro Delile querem concentrar-se no processo. Novo assessor é militante do PS e acredita na inocência do ex-primeiro-ministro.
Caso José Sócrates

Justiça desconhecia moradia de Sócrates

590
A informação inicial era que o ex-PM iria residir no primeiro andar do prédio da rua Abade Faria. Juiz percebeu o erro. PGR confirma que foi feita retificação e João Araújo explica o que aconteceu
Julgamentos

José Manuel Coelho julgado em Lisboa

O Tribunal da Comarca de Lisboa agendou para 29 de setembro o início do julgamento do processo movido pelos advogados Garcia Pereira e Arnaldo Matos. José Manuel Coelho é acusado difamação.
Caso José Sócrates

Casa de Sócrates fica no Bairro dos Atores

445
A viagem de José Sócrates de Évora a Lisboa demorou hora e meia. O ex-primeiro-ministro fica a viver na Alameda em casa da ex-mulher.
Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates escreve a Carlos Alexandre

João Araújo e Pedro Delille enviaram um requerimento ao juiz de instrução da Operação Marquês onde explicam porque a "imputação de Vale do Lobo não é válida."
Tribunal

Estrasburgo rejeita queixa de advogados no caso do submarinos

Para o Tribunal de Estrasburgo, a apreensão de dados informáticos numa sociedade de advogados no caso dos submarinos não violou qualquer lei.
País

Advogados queixam-se de "atentado à subsistência"

767
Um grupo de advogados portugueses enviou uma carta ao Provedor de Justiça em que pede a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento da Caixa de Previdência, em vigor desde 1 de julho.
Advogados

ANJAP renúne com jovens advogados na sexta-feira

175
Na reunião, que surgiu a convite do presidente da Associação de Jovens Advogados Portugueses, serão discutidas as novas regras de contribuição da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
China

74 defensores de direitos humanos perseguidos

Pelo menos 74 advogados que trabalham em casos de violações dos direitos humanos na China foram detidos ou interrogados, numa campanha nacional lançada pela polícia na passada quinta-feira.
Advogados

Advogados discutem financiamento dos estágios

A ANJAP, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, vai organizar no dia 17 de julho um debate sobre o financiamento dos estágios.

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