Direito

Educação

PSP reabre portas da Faculdade de Direito

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A PSP reabriu as portas da Faculdade de Direito, em Lisboa, que tinham sido encerradas a cadeado pelos estudantes, cerca das 8h30, em protesto contra o processo de avaliação.
Presidente Trump

EUA. Exército vai aceitar recrutas transgénero

A partir de dia 1 de janeiro de 2018, o exército norte-americano vai aceitar recrutas transgénero. Uma juíza federal rejeitou a solicitação de Donald Trump para banir militares transgénero.
Austrália

Austrália. Parlamento aprova casamento homossexual

O parlamento australiano aprovou o projeto lei para a legalização do casamento homossexual no país. A Austrália tornou-se o 25.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos Humanos

Ativistas pedem maior proteção

A Amnistia Internacional alerta para o facto de os Estados não estarem a proteger devidamente aqueles que lutam pelos direitos humanos. Em 2016, pelo menos 281 ativistas foram mortos.
Deputados

Deputado pede namorado em casamento no parlamento

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"Só me falta fazer uma coisa: Ryan Bolger queres casar comigo?", perguntou o deputado Tim Wilson ao namorado, durante uma sessão parlamentar em que se discutia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos LGBTI

Atriz Rossy de Palma recebe troféu em Lisboa

A atriz espanhola Rossy de Palma, musa do movimento LGBTI, recebe em Lisboa o Troféu Internacional Artes Cénicas Finalmente Club.
Estados Unidos da América

Transexuais nas Forças Armadas. Trump derrotado

Donald Trump decidiu, em agosto, acabar com a presença de transexuais nas Forças Armadas. Agora chegou uma nova decisão judicial a bloquear a aplicação das normas do presidente.
Direitos LGBTI

Autoridades turcas proíbem eventos LGBTI em Ancara

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Autoridades turcas proibiram a realização de todos os eventos organizados por grupos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) em Ancara, "para proteger a segurança pública".
Direitos LGBTI

LGBT: na China ainda há terapia de conversão

A China despenalizou a homossexualidade há 20 anos, mas ainda há jovens que continuam a ser submetidos a terapias de conversão, principalmente devido à pressão dos pais e da sociedade.
Direitos LGBTI

Timor. Comunidade LGBTI sofre violência

A maioria da comunidade LGBTI em Timor-Leste sofreu violência e abuso psicológico e físico, incluindo casamentos forçados e violações para 'corrigir' a identidade sexual.
Direitos LGBTI

Alemanha vai reconhecer 'terceiro género'

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A Alemanha pode vir a ser o primeiro país da Europa a reconhecer legalmente uma terceira categoria de género desde o nascimento. Uma medida que pode abrir as portas à mesma decisão em mais países.
Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

597
O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.
Justiça

Prisão "não é a solução para violência doméstica"

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Juíza do Tribunal de Execução de Penas admite que poucos agressores são presos mas defende que penas pesadas não são a solução. "Está provado que a prisão, por si só, não vai reinserir ninguém", diz.
Serviço Nacional de Saúde

Tempos Máximos de Resposta Garantidos no SNS?

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Será que os portugueses conhecem os seus direitos enquanto utentes do SNS? Se não conhecem, como podem exigir dos serviços, individualmente ou em associações, o seu cumprimento?
Animais

Mulher italiana consegue baixa paga por cão doente

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Uma professora universitária italiana foi a tribunal pelo direito de receber subsídio de doença pelos dois dias que tirou para cuidar do cão doente... e ganhou.
Homossexualidade

Filha de Jackie Chan assume homossexualidade

Etta Ng, filha não reconhecida de Jackie Chan de um caso amoroso que teve nos anos de 1990, assumiu a homossexualidade. No seu país, a China, o tema ainda é encarado com grande discriminação.
Homossexualidade

Brasil. Juiz permite terapias para homossexuais

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Justiça federal determina que tratamentos de "reversão sexual" não podem ser proibidos. Conselho Federal de Psicologia vai recorrer e para sexta-feira já está marcada uma manifestação.
Myanmar

Suu Kyi condena violações dos direitos humanos

410 mil pessoas da minoria rohingya fugiram de Myanmar desde o final de agosto. Quase um mês depois, a líder do país manifestou-se sobre o assunto: "Condenamos todas as violações dos direitos humanos"
Estados Unidos da América

EUA. Polícia mata jovem em campus universitário

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Uma estudante morreu no campus universitário de Geórgia, EUA, depois de ter sido baleada pela polícia. A jovem levava uma faca e o momento fatal foi gravado por um dos alunos.
Voluntariado

Quis ser Presidente da República. Hoje  advogado

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Em criança era muito comunicativo e com vontade de agarrar o mundo, por isso achava que se fosse Presidente da República podia fazer tudo. Hoje, Pedro é advogado e fundador da projecto Nuvem Vitória.
Liberdade de Expressão

Não chamem a polícia por causa de Gentil Martins

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"Prefere-se perseguir, proibir, castigar, calar. Mas a criminalização das opiniões pode ser contraproducente. Ficamos mais fracos no confronto de ideias", comenta Rui Ramos.
Arabia Saudita

Arábia Saudita. Detida mulher que usou minissaia

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Uma jovem está no centro de uma controvérsia na Arábia Saudita, depois de ter publicado um vídeo a passear de minissaia numa das províncias mais conservadoras. A polícia já a deteve.
Direitos LGBTI

Semedo acusa Ordem de "dualidade de critérios"

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O médico e ex-líder do Bloco de Esquerda acusa Ordem dos Médicos de dualidade de critérios ao não condenar as declarações de Gentil Martins sobre homossexualidade, como condenou Manuel Pinto Coelho.
Homossexualidade

Ordem dos Médicos abre inquérito a Gentil Martins

17.457
O cirurgião Gentil Martins afirmou em entrevista que homossexualidade é "anomalia". Médicas fizeram queixa e Ordem dos Médicos vai ter de abrir inquérito para analisar declarações.
Identidade de Género

O primeiro bebé sem designação de sexo

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Searyl Atli, um bebé de oito meses, nascido no Canadá, recebeu um cartão de saúde sem definição de género, um caso único no mundo.
China

Gay chinês ganha ação contra terapia de conversão

Um homem homossexual na China processou, com sucesso, um hospital psiquiátrico depois de lhe ser ordenada uma 'terapia de conversão'.
Crime

Colômbia. Mais de 100 pessoas LGBT assassinadas

Mais de 100 lésbicas, 'gays', bissexuais e transgéneros (LGBT) foram assassinados em 2016 na Colômbia, indicou um relatório da organização não-governamental Colombia Diversa.
Casamento Homossexual

Alemanha. Casamento gay poderá ser legalizado

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Todos os principais partidos alemães defendem a legalização do casamento gay, excepto o de Angela Merkel e o nacionalista AfD. Mas a chanceler alemã poderá estar prestes a mudar a história do país.
Turquia

Polícia turca dispersa manifestação LGBTI

A polícia turca recorreu a balas de borracha para dispersar manifestantes da marcha "Gay Pride", um dia depois das autoridades terem proibido a manifestação. Pelo menos quatro pessoas foram detidas.
Direitos Humanos

Rússia. Lei anti-gay é "discriminatória"

105
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou esta terça-feira como discriminatória e promotora da homofobia a legislação russa que proíbe "propaganda" gay.
Direitos LGBTI

Marcha LGBT em Lisboa contra discriminação

1.435
Centenas de pessoas desfilaram na 18ª edição da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa. A marcha seguiu o lema da "autodeterminação do género, autodeterminação do corpo para todas as pessoas trans".
Direitos LGBTI

Marcha LGBT homenageia vítimas de homofobia

A 18.ª Marcha do Orgulho LGBT vai percorrer as ruas de Lisboa, contando com a inauguração de uma escultura que será um memorial às vítimas de homofobia e transfobia.
Facebook

Facebook. Nova reação para celebrar o orgulho LGBT

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Um novo botão de reação surgiu no Facebook para marcar os festejos do mês Pride. A bandeira arco-íris vai estar acessível durante o mês de junho, mas quem o quer utilizar está sujeito a uma condição.
Brasil

Juiz brasileiro defende divulgação de acusações

A divulgação dos processos judiciais de corrupção no Brasil permite que a população tenha conhecimento do comportamento dos seus governantes e representantes, defendeu o juiz federal Sérgio Moro.
Amnistia Internacional

"Queremos que Macron faça pressão sobre Putin"

A Amnistia Internacional colocou dois casais de homens abraçados junto à Torre Eiffel para pedir a Macron "pressão" sobre Putin, de visita a Paris, para pôr fim "à homofobia na Chechénia".
Direitos LGBTI

Vagos. Alunos protestam contra "homofobia"

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Alunos de Vagos dizem que par de namoradas foi discriminado pela orientação sexual. Diretor da escola garante que não houve repreensão ou crítica. Protesto já chegou ao Ministério da Educação.
Prisão

Ex-líder skinhead vai para escritório de advogados

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Antigo dirigente da Frente Nacional, Mário Machado, saiu em liberdade condicional na última quinta-feira, após uma década preso, período em que concluiu o curso de Direito da Universidade Autónoma.
Desporto

Atacadores arco-íris para lutar contra homofobia

Durante este fim de semana e o próximo, dois mil atletas vão usar atacadores arco-íris para combater a homofobia. Uma iniciativa que junta o Governo e as Federações de Basquetebol, Râguebi e Hóquei.
Parlamento Europeu

PCP abstém-se sobre tortura de homossexuais

1.642
Os deputados eleitos ao Parlamento Europeu pediram esta quinta-feira uma investigação urgente e independente aos alegados crimes cometidos contra homossexuais na Chechénia. PCP absteve-se na votação.
Tribunal

ONG acusam Chechénia de genocídio

Três organizações francesas apresentaram queixa no Tribunal Penal Internacional contra o presidente da Chechénia, Ramzan Kadyrov, por perseguições aos homossexuais.
Eutanásia

Se são seres humanos, são como nós

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Sem o saber, Isabel Moreira escreveu um artigo a defender a vida humana e, por conseguinte, a atacar o aborto, a eutanásia e todas as formas passíveis de incentivar a cultura de morte que apregoa.
Casamento

Explicação de Direito a Maria Filomena Mónica

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O problema da Maria Filomena Mónica não é a ignorância acerca de aspetos da doutrina católica, mas a absoluta incapacidade para captar as nuances categoriais ao nível jurídico.
Holanda

Homens dão as mãos contra a homofobia

Um ataque a um casal gay em Arnhem, na Holanda, despertou uma reação solidária: vários homens decidiram aparecer em público de mãos dadas, levando à propagação do hashtag #allemannenhandinhand.
Direitos LGBTI

Homens de mãos dadas contra a homofobia

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Começou de forma espontânea e em solidariedade para com o casal atacado domingo em Arnhem, na Holanda. Entretanto o hashtag #allemannenhandinhand espalhou-se por todo o mundo: homo e heterossexual.
Rússia

Polícia chechena deteve 100 homens homossexuais

238
A polícia chechena deteve mais de 100 homens, alegadamente por serem homossexuais, e pelo menos três terão morrido, revelou o jornal russo Novaya Gazeta.
Estados Unidos da América

Morreu o criador da bandeira do arco-íris 

Criou o símbolo maior da luta pelos direitos LGBT em 1978, o mesmo ano em que, também em São Francisco, o ativista e político Harvey Milk foi assassinado. Morreu em Nova Iorque, aos 65 anos.
Saúde Pública

Surto de hepatite A. "Não é por serem gays"

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Presidente da ILGA recusa-se a centrar o surto de hepatite A no grupo dos "homens que têm sexo com outros homens". Fala antes em "comportamentos de risco" e diz que é preciso estar atento ao chemsex.
Mundo

Desfile de São Patrício com veteranos homossexuais

Os organizadores do desfile do Dia de São Patrício recuaram sexta-feira na posição de proibir os veteranos homossexuais de marchar no desfile e autorizaram a sua participação.
Espanha

Banido autocarro com críticas a transexuais

135
Os ultra-católicos do Hazte Oir alugaram um autocarro com mensagens consideradas ofensivas para os transexuais. Foi impedido de circular em Madrid e há mais cidades a estudarem formas de fazer o mesmo
Caitlyn Jenner

Caitlyn Jenner espera telefonema de Donald Trump

Caitlyn Jenner mostrou, em vídeo, o seu desagrado pela nova medida de Trump. Em causa a revogação da norma que permitia estudantes transexuais escolherem a casa de banho. No fim pediu: "Ligue-me".
Direito

Eutanásia e o «mito da autonomia»

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A solidariedade é sentida como o primeiro e mais expressivo dever de humanidade. Por isso se rebela a inteligência e o coração contra os muros que se erguem e contra os mortos que ninguém chora.
Espanha

Valência adapta escolas a alunos transexuais

411
O governo regional de Valência vai obrigar escolas públicas a acomodarem melhor as necessidades de crianças transexuais. A ideia é que estas escolhas deixem de ser "algo que o médico tem que tratar".
Direitos LGBTI

Ministra francesa processa autarcas por homofobia

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A ministra da saúde francesa, Marisol Touraine, decidiu levar a tribunal os autarcas que censuraram cartazes com imagens de homens a abraçar-se e a beijar-se, no âmbito de uma campanha contra a sida.
Psicologia

Psicóloga nega comparar toxicodependentes com gays

As declarações da líder da Associação de Psicólogos Católicos, Maria José Vilaça, vão ser analisadas pela Ordem dos Psicólogos, que "não se revê nas afirmações proferidas", afirma a OPP em comunicado.
Direitos LGBTI

Psicóloga. "Filho gay é como toxicodependente"

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Na revista Família Cristã, responsável da Associação de Psicólogos Católicos, Maria José Vilaça, compara homossexualidade à toxicodependência. Defensor dos direitos LGBTI pede intervenção da ordem.
Direitos LGBTI

Marrocos. Duas raparigas presas por se beijarem

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Duas adolescentes marroquinas foram detidas em Marraquexe e enfrentam uma pena até três anos de prisão. O que fizeram? Beijaram-se e abraçaram-se. É que em Marrocos a homossexualidade é um crime.
Direitos LGBTI

"As crianças transgénero precisam de ser ouvidas"

162
Sábado no ISCTE, em Lisboa, foi dia da conferência “Diversidade de Género na Infância”, organizada pela AMPLOS. Mãe espanhola conta a sua experiência: "Não podemos prender as crianças".
Rússia

Casal gay cede à pressão e desiste do IKEA

Lee Polyakov e o namorado concorreram a um concurso para serem capa do catálogo do IKEA da Rússia. Estavam quase a ganhar, mas decidiram desistir. Fala-se em "pressão" por leis contra homossexuais.
Berlim

Berlim paga 30 milhões para compensar homossexuais

O governo alemão vai pagar 30 milhões de euros a cerca de 5 mil homens como compensação por terem sido condenados por serem homossexuais, entre 1945 e 1969.
Bullying

"Um atleta gay é visto como fraco e menos homem"

Atleta canadiano John Fennell esteve em escolas portuguesas para falar sobre homofobia e discriminação. Assumiu ser gay depois dos Jogos Olímpicos na Rússia e conta a pressão sentida para se esconder.
Papa Francisco

Papa triste pelo casamento de duas freiras

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O papa Francisco reagiu com tristeza ao conhecer a história de amor entre duas freiras, que redundou no casamento das duas religiosas, depois de abandonarem os hábitos.
Direitos LGBTI

A Bela e a Cinderela casaram-se

Para celebrar a sua relação, um casal lésbico fez uma sessão fotográfica onde cada uma das mulheres vestiu a pele de uma princesa. As imagens serviram de inspiração para a comunidade LGBT.
Itália

Amor entre 2 freiras. "Deus quer pessoas felizes"

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Federica e Isabel conheceram-se em trabalho de caridade e apaixonaram-se. Renunciaram à vida religiosa, casaram, mas a fé continua: "Deus quer que as pessoas vivam o amor à luz do dia, não na sombra".

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