Julgamentos
Schumer vai tomar medidas sobre caso de Mayorkas
Líder do Senado realçou que as acusações contra Mayorkas "não correspondem ao alto padrão de crimes graves e contravenções" e podem estabelecer um precedente perigoso.
Mealhada: antigo autarca não vai a julgamento
Decisão instrutória indica que não existem quaisquer indícios que Rui Marqueiro "tenha abusado dos seus poderes ou violado os deveres inerentes às suas funções".
Suspeita de homicídio alega que estava drogada
A jovem disse que não se "lembra muito bem" do que aconteceu, porque tinha consumido cocaína e vários uísques. A arguida acusa o namorado de lhe ter dado a faca e de se ter posto entre ela e a vítima.
Empresário não sabe porque tentou matar 4 pessoas
O arguido disse que tinha "excesso de trabalho", "não dormia bem" e bebia, mas não havia qualquer razão para ter tentado matar as quatro vítimas, entre as quais estavam a mulher e dois desconhecidos.
Apoiantes do movimento Climáximo julgados em Abril
O movimento ambientalista Climáximo informa que os onze ativistas acusados de "desobediência civil" e "interrupção das comunicações", serão julgados entre os dias 22 e 24 de Abril.
"Concentração de denúncias na W52-FC Porto"
Manuel Brito admitiu haver queixas relativas a outras equipas mas que "uma concentração de denúncias" na W52-FC Porto levou as autoridades a dar "andamento ao processo e à investigação".
Julgado suspeito de pornografia de menores
O arguido está acusado da prática de mais de mil crimes de pornografia de menores agravados. Suspeito dedicou-se à obtenção de fotografias e vídeos de teor pornográfico durante quatro meses.
EUA: julgamento de Manuel Chang a 29 de julho
O governo dos EUA apresentou uma nova acusação contra Manuel Chang classificada de "acusação de substituição". Em causa está o uso de projetos marítimos para desviar recursos do empréstimo.
Justiça rejeita adiar julgamento de Trump
O juiz de Manhattan disse que Trump "várias oportunidades" para levantar a questão da imunidade, mas só o fez muito depois do prazo. Algo que "levanta questões reais sobre o verdadeiro propósito".
Trump paga caução para evitar apreensão de bens
Com esta caução a cobrança da dívida de Donald Trump, de cerca de 420 milhões de euros, fica suspensa e o Estado fica impedido de confiscar os bens do empresário, enquanto decorre o recurso.
Juiz impõe ordem de silêncio a Donald Trump
As declarações inflamadas de Trump levaram a que os procuradores pedissem ordem de silêncio. "Não há dúvida de que a iminência do risco de danos é agora fundamental", afirmou juiz.
Tribunal vai decidir se Cabrita vai a julgamento
O Tribunal de Évora irá decidir definitivamente se o ex-ministro Eduardo Cabrita vai a julgamento, depois de esgotados todos os pedidos de recurso. Já tinha sido recusada a abertura de instrução.
6h. Greve dos guardas prisionais termina hoje
A greve levou ao adiamento de mais de mil julgamentos e de mais de 90% das sessões previstas. E ainda, a embaixada de Portugal em Moscovo pede cautela aos portugueses que estejam na capital russa.
Homem que atropelou idoso conhece decisão dia 14
Suspeito está acusado pelo MP de homicídio qualificado com "o intuito de se vingar da vítima". O atropelamento aconteceu há mais de um ano, assim como o respetivo julgamento.
Testemunha viu "Orelhas" sobre adepto esfaqueado
Testemunha que assistiu aos confrontos na festa do título de 2022 diz ter visto "Orelhas" em cima do tronco de Igor Silva, enquanto outra pessoa "agarrava" as pernas da vítima.
Guardas prisionais: greve adia 90% dos julgamentos
Adesão à greve desta terça-feira ronda os 100%, com impacto no transporte dos reclusos. Nos estabelecimentos prisionais de Lisboa e Porto, a adesão à greve levou ao adiamento de todos os julgamentos.
Notas do álbum Hotel Califórnia em julgamento
No final da década de 1970, os Eagles encomendaram uma biografia. Manuscritos do álbum nunca foram devolvidos e da mão de um colecionador e dos três acusados passaram pela Internet e por leilões.
Julgamento de Madureira adiado
A terceira sessão do julgamento não aconteceu porque um dos arguidos, Hugo Carneiro, conhecido por "polaco" está detido em Custoias e não pode comparecer por causa da greve dos guardas prisionais.
Rio: processo da Madeira foi julgamento popular
Ex-Presidente do PSD criticou os juízes de instrução por permitirem "abusos" em casos judiciais mais mediáticos e considera que país enfrenta "problema de regime sério".
Caminha: ex-autarca conhece decisão do tribunal
Ministério Público que acusou Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha e ex-adjunto de Costa, de prevaricação de titular de cargo político, defendeu que a prova documental valida os factos.
12h. Sindicato da PSP recusa reunião com o Governo
A posição do sindicato da PSP é clara, não quer ser parte de uma solução que não abrange todo o efetivo. Espera-se que as medidas de coação para os detidos da Madeira sejam conhecidas hoje.
Mário Machado em silêncio no julgamento
No caso das mensagens de Mário Machado e Ricardo Pais, em que apelavam à violação de mulheres de esquerda, o primeiro manteve-se em silêncio e o segundo optou por não prestar já declarações.
Trump abandona inesperadamente julgamento
Minutos depois de começar a intervenção da advogada Roberta Kaplan, Trump levantou-se subitamente do lugar que ocupava e abandonou a sala. Carroll pede mais de 10 milhões de dólares em indemnizações.
Julgamento Sócrates. Desta vez, "ou vai ou racha"
Quinta-feira, 25 de janeiro, vamos saber se José Sócrates é ou não julgado por corrupção no Processo Marquês. A análise do redator principal do Observador, Luís Rosa.
Pena suspensa por agressões a bebé de 4 meses
Os arguidos foram condenados a uma pena única de cinco anos, suspensa na sua execução. Estão proibidos de contactar com o bebé e têm de lhe pagar uma indemnização de 25 mil euros.
Sara Carreira. Três condenados a penas suspensas
O cantor Ivo Lucas, e então namorado de Sara Carreira, foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e quatro meses de prisão. A fadista Cristina Branco recebeu um ano e quatro meses.
Miguel Alves nega irregularidade em contratação
Miguel Alves assegurou que nunca pagou qualquer serviço à empresa de Manuela Sousa, que à data dos factos usava o apelido Couto. O ex-autarca socialista começou a ser julgado por alegada prevaricação.
Atletas confirmam proposta para perder com Benfica
Julgamento contra César Boaventura arrancou em Matosinhos. Empresário é acusado de tentar aliciar jogadores do Rio Ave e Marítimo para facilitarem nos jogos contra Benfica a troco de dinheiro.
BES. Rejeitado pedido de escusa de juíza
Pedido de escusa de juíza Helena Susano, por ser titular de ações do BES, assim como as suas filhas, é rejeitado pelo TRL por não ser razão para colocar em causa a sua imparcialidade no julgamento.
Julgamento de Miguel Alves começa esta 4ª feira
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa começam esta quarta-feira a ser julgados por prevaricação, depois de três adiamentos desde abril de 2023.
Chaves. Tribunal adia julgamento por atropelamento
Tribunal de Vila Real adiou para dia 31 de janeiro o início do julgamento de homem acusado de homicídio qualificado por atropelar um septuagenário, em Chaves, como vingança por ação judicial de 1996.
Ataque a Rushdie: julgamento pode ser adiado
Hadi Matar tem até quarta-feira para tomar uma decisão sobre um possível adiamento do julgamento, no qual é acusado de apunhalar várias vezes Rushdie. "Knife" será publicado a 16 de abril de 2024.
Julgamento de "Xuxas" pode ser a 27 de fevereiro
Indicadas datas para 22 audiências de julgamento, com início em 27 de fevereiro e fim previsto para 24 de abril. 19 arguidos vão responder em julgamento, que juíza pretende terminar até 31 de maio.
Abuso sexual: pena suspensa para professor
Professor de música condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por 18 crimes de abuso sexual de criança na forma agravada. Cinco vítimas tinham idades entre os 6 e 7 anos.
Ministro francês ilibado de abuso de poder
Ministro da Justiça francês foi ilibado no processo que o acusava de abusar do cargo para abrir investigações contra magistrados que o investigavam a ele. Dupond-Moretti manteve-se sempre em funções.
Arguidos do processo "Vórtex" vão a julgamento
Tribunal de Instrução Criminal do Porto leva a julgamento todos os arguidos, incluindo ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira — suspeito de corrupção — do processo "Vórtex".
BES. Juíza pede escusa por deter ações do banco
Juíza do processo BES apresentou pedido de escusa à Relação de Lisboa, por ser titular de 560 ações do banco. Um seu familiar é titular de 7.500 ações da PT, também relacionada com o caso.
Começou o julgamento do caso do "bebé abanado"
Realizou-se esta quinta-feira a primeira sessão de julgamento do casal acusado de provocar lesões graves a bebé com abanões. Os arguidos optaram por não falar perante o coletivo de juízes.
Empregada que casou com patrão milionário julgada
Tribunal está a julgar uma empregada que se casou com o patrão de 101 anos, com uma fortuna avaliada em dois milhões de euros. Casamento e testamento foram anulados, já que idoso padecia de demência.
Nova Iorque: Trump quer anulação do julgamento
Ex-Presidente dos EUA solicitou o anulamento do julgamento em que é acusado de inflacionar os valores dos ativos para conseguir condições favoráveis de bancos por "preconceitos políticos" do juiz
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