Magistrados

Juízes

Juízes criticam Marcelo por não estar no Congresso

A líder da Associação Sindical dos Juízes disse ser "uma desconsideração pela classe" a ausência do Presidente da República do congresso de magistrados que decorreu na Figueira da Foz.
Magistrados

Candidatos a magistrados iniciam curso de formação

Os 126 candidatos foram selecionados entre 984 juristas que concorreram e prestaram provas escritas e orais, além da avaliação psicológica. A formação inicial decorrerá até 15 de julho de 2018.
Ministério Público

Greve dos magistrados será "último recurso"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público admitiu que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não evoluam.
Magistrados

Marcelo não comenta greve dos juízes

Presidente da República escusou-se a comentar a anunciada greve dos magistrados judiciais por se tratar, para já, de "um anúncio".
Ministério Público

Ministério Público reforça combate à corrupção

O Ministério Público quer mais eficácia nas duas secções especializadas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais e para isso o recrutamento e o treino serão diferentes.
Moçambique

Magistrados defendem penalização de crimes online

Magistrados de Moçambique defendem a penalização de crimes praticados através das redes sociais, para estancar delitos cometidos através deste tipo de meios.
Magistrados

Magistrados contestam proposta de estatuto

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o Eetatuto proposto pelo Ministério da Justiça é "desequilibrado e agrava os deveres e as sanções". E não descartam uma greve.
Magistrados

Avanços na reunião de magistrados e Justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que houve "alguns avanços" na reunião com o Ministério da Justiça, mas que "matérias-chave" não foram abordadas.
Greve

Magistrados insistem em greve e pressionam governo

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou que os juízes avançarão para a greve se o Governo não ceder em "algumas questões essenciais" para os procuradores.
Magistrados

Jorge Miranda: "Juízes não tem direito à greve"

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O constitucionalista defende que as exigências dos juízes perdem legitimidade quando o seu único argumento é a greve, à qual não têm direito porque, recorda, "são o Estado a agir".
Justiça

Guerra aberta entre magistrados do MP e Governo

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou que sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos entrará em "guerra aberta" com o Ministério da Justiça.
Ministério Da Justiça

Ministra admite negociar com juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas.
Magistrados

Magistrados do MP ameaçam com greve

Sindicato dos Magistrados do MP declarou que os magistrados podem avançar para a greve contra a proposta de estatutos apresentada pelo MJ, classificando-os de "discriminatórios e persecutórios".
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Magistrados

Magistrados. Entregue proposta de revisão estatuto

O Governo já remeteu às estruturas sindicais representativas das magistraturas uma primeira proposta de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e dos Magistrados do Ministério Público.
Magistrados

Falha no sistema não afetou magistrados

A procuradora-geral da República disse que a paragem no sistema interno de comunicações do Ministério Público não está a afetar a investigação criminal e outros atos processuais dos magistrados.
Ministério Público

Provedor de Justiça recebe Magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é recebido pelo Provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador seja transferido para outro serviço.
PS

PS. Magistrados devem declarar rendimentos

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O PS vai apresentar na comissão eventual para o reforço da transparência uma proposta para que os magistrados sejam abrangidos pelo regime jurídico de controlo de rendimentos e património.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR. Governo estuda estatuto das magistraturas

O Presidente da República manifestou-se confiante em futuras convergências na área da justiça, realçando que quatro grupos de trabalho de operadores judiciais estão a preparar propostas e que o Governo está a estudar o estatuto das magistraturas.
Magistrados

Em 140 magistrados, só dois são "medíocres"

Relatório do Conselho Superior do Ministério Público mostra que, em 140 magistrados avaliados em 2016, apenas dois tiveram nota "medíocre", 13 tiveram "suficiente" e 125 vão do "bom" ao "muito bom".
Magistrados

MP cria petição contra Lei do Sistema Judiciário

Uma petição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contra a norma da Lei do Sistema Judiciário que permite a "transferência forçada" de magistrados está a circular nos tribunais.
Tribunal

Novo presidente do STA defende mais magistrados

O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) defendeu esta terça-feira mais magistrados para a secção de contencioso tributário, área que está "assoberbada com questões".
Magistrados

SMMP reune para discutir reafetação de magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai reunir-se para analisar uma alteração ao sistema judiciário, que permite que os magistrados possam ser mudados para o local dentro da comarca.
Magistrados

Falta de magistrados só se resolve em 2018

A procuradora-geral da República disse existir um "grave problema" de falta de magistrados do Ministério Público que só deverá ser resolvido depois de 2018, o que exige "muito sacrifício".
Ministério Público

Juristas desempenham funções de magistrados

A falta de magistrados do Ministério Público está a levar a que juristas desempenhem as suas funções, inclusive nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, diz o presidente do sindicato.
Timor-Leste

Timor-Leste. Ministro espera magistrados

O ministro da Justiça timorense mostrou-se otimista que um grupo de cinco magistrados portugueses que vão cumprir funções em Timor-Leste possam chegar ao país em breve.
Magistrados

PGR. Falta de meios prejudicou combate à corrupção

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No discurso de abertura do ano judicial, a PGR Joana Marques Vidal diz que a "escassez de magistrados prejudicou o combate à criminalidade "económico-financeira e à corrupção”.
Magistrados

Sindicato impugna último movimento de magistrados

O Sindicato dos Magistrado do Ministério Público vai impugnar judicialmente o último movimento de magistrados por considerar que atenta frontalmente contra princípios básicos, designadamente o da estabilidade e da especialização.
Magistrados

"Há médias controlados por arguidos poderosos"

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O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, afirmou que alguns meios de comunicação tentam deslegitimar a atuação do Ministério Público na opinião pública.
Magistrados

Mobilidade de magistrados inconstitucional?

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir à Procuradora-Geral da República que seja aprovada uma mução de revogação das leis que dizem respeito à mobilidade dos procuradores.
Magistrados

Portugal e Macau chegam a acordo sobre magistrados

Os ministérios públicos de Portugal e Macau anunciaram um acordo que garante que magistrados portugueses continuarão a exercer funções naquele território.
Justiça

Sócrates apresenta queixa contra Ventinhas

O ex-primeiro-ministro José Sócrates solicitou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público que adotem os procedimentos disciplinares adequados à reparação das ofensas que diz terem sido feitas pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do MP.
Angola

Angola. Não "pagámos" a magistrados portugueses

O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, negou, em Luanda, qualquer pagamento angolano a magistrados portugueses, visando a elaboração de legislação para o país.
Justiça

PGR preocupada com falta de magistrados

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, alertou para a necessidade de o Ministério da Justiça abrir vagas para ingresso nas magistraturas, sublinhando a "falta de magistrados" e o "elevado número" de quadros à beira da aposentação.
Justiça

45 penas disciplinares a magistrados 

O Conselho Superior do Ministério Público aplicou 45 penas disciplinares a magistrados, entre janeiro de 2014 e outubro de 2015, dos quais quatro foram suspensos de funções e dois aposentados compulsivamente.
Magistrados

"Ninguém entenderia" aumentos de 40%

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A ministra da Justiça afirmou que "ninguém entenderia" que os magistrados tivessem, no âmbito do salário base e do subsídio de condição de juiz, aumentos na ordem dos 40 por cento.
Parlamento

Ministra critica aumentos pedidos pelos juízes

Teixeira da Cruz diz que exigências salariais feitas pelos magistrados estão a bloquear aprovação dos Estatutos das Magistraturas. Quer baixar valores e aprovar Estatutos ainda nesta legislatura.
Justiça

Sindicato pede novos estatutos da magistratura

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje que existe um "sério risco" de fracasso da reforma do sistema judiciário. E pede novos estatutos da magistratura do MP e judicial.
Ministério Público

Há um procurador para 7.310 habitantes

Relatório da Procuradoria Distrital de Lisboa sublinha a falta de meios humanos na Grande Lisboa, nos Açores e na Madeira e lembra que com o apagão do Citius se perderam informações processuais.
País

Mapa judiciário: uma mudança "cosméstica"

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E ao segundo dia do X Congresso do Ministério Público as críticas à reforma judiciária mantêm-se. Esta manhã de sábado fala-se na importância de aproximar os serviços de justiça do cidadão.
Mundo

Xanana Gusmão entrega documentos no Tribunal

Primeiro-ministro de Timor-Leste foi ao Tribunal Distrital de Díli entregar documentos relativos a processos que ainda estão em fase de inquérito no Ministério Público timorense.
Timor-Leste

Juízes expulsos denunciam pressão do Governo

Glória Alves e Pedro Raposo de Figueiredo, expulsos de Timor e chegados esta sexta-feira a Lisboa, garantem que "há interferência do primeiro-ministro em relação aos tribunais”.
Timor-Leste

Xanana não avisou Passos por estar "atrapalhado"

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O primeiro-ministro timorense deu uma entrevista à televisão estatal onde admitiu que não avisou Passos sobre a expulsão dos funcionários portugueses porque estava "atrapalhado com outras atividades".
Timor-Leste

Magistrados consideram grosseira violação expulsão

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que a decisão do governo de Timor de expulsar os magistrados portugueses constitui uma "grosseira violação da independência do poder judicial".

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