Ministério Público

Autárquicas 2017

"A Golpada", novo vídeo de Sócrates. Sobre Medina

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Para o antigo primeiro-ministro, Fernando Medina está a ser vítima de uma "armadilha política", tal como aconteceu consigo, e aponta o dedo ao Ministério Público.
Música

Tony Carreira poderá ser o primeiro em tribunal

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Responsável da Sociedade Portuguesa de Autores sustenta que casos de plágio de canções em Portugal foram até hoje resolvidos sem tribunais. Valor que Tony Carreira pode ter de pagar é "incalculável".
Música

Compare as músicas que Tony Carreira terá plagiado

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O Ministério Público acusou Tony Carreira de plágio. Ao todo são 11 canções, todas elas de autores e compositores estrangeiros. Reunimos todos os temas alegadamente plagiados para que oiça e compare.
Música

MP acusa Tony Carreira de plagiar 11 músicas

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MP acusou Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido, considerando que se "arrogaram autores de obras alheias".
Autárquicas 2017

Ministério Público vai ouvir André Ventura dia 19

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Queixa do Bloco de Esquerda levou a que o Ministério Público tenha aberto um inquérito às declarações de André Ventura sobre a comunidade cigana. "Não tiro uma vírgula ao que disse", diz, ao jornal i.
Corrupção

Acusação no processo "Jogo Duplo" em risco

Processo que envolve jogadores, treinadores, agentes e dirigentes de futebol em suspeitas de corrupção corre o risco de ser travado por alegadas insuficiências no inquérito.
Ministério Público

Yupido. Ministério Público está a acompanhar caso

A situação da empresa Yupido -- com um valor de capital social de 28,8 mil milhões -- está a ser acompanhada pelo Ministério Público, que está a decidir o "procedimento mais adequado".
Ministério Público

PSP. 18 agentes em risco de suspensão imediata

440
O Ministério Público pediu a suspensão imediata dos 18 agentes da esquadra de Alfragide acusados de tortura, racismo e injúria contra seis jovens de origem cabo-verdiana da Cova da Moura.
Ministério Público

PGR antevê ano difícil para o Ministério Público

A procuradora-geral da República voltou a constatar existência de um quadro de magistrados do Ministério Público "deficitário", observando que "vai ser um ano difícil" devido a esse problema.
Ministério Público

Greve dos magistrados será "último recurso"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público admitiu que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não evoluam.
Huawei

DIAP investiga viagens pagas por Huawei e Oracle

O DIAP de Lisboa está a investigar as viagens dos altos quadros do Ministério da Saúde à China, pagas pela NOS, e a PGR está a "recolher informações" sobre as viagens aos EUA pagas pela Oracle.
Ministério Público

Escola passa na secretaria alunos que chumbaram

551
Sete alunos do 9º ano chumbados a Geografia apareceram aprovados na pauta. O caso, denunciado pelo próprio professor, está a ser investigado pelo Ministério Público.
Funchal

Funchal. MP suspende peritagem de árvore que caiu

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O Ministério Público do Funchal ordenou a suspensão imediata das peritagens à queda da árvore que vitimou 13 pessoas na terça-feira. A PSP tem também ordens para vedar o local e impedir a passagem.
Ministério Público

Ministério Público reforça combate à corrupção

O Ministério Público quer mais eficácia nas duas secções especializadas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais e para isso o recrutamento e o treino serão diferentes.
Ministério Público

Comandos. Procuradora “não está sã”, diz advogado

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Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.
PGR

'Huaweigate'. PGR está a "recolher elementos"

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A PGR está neste momento a "recolher elementos" sobre o caso das viagens pagas pela Huawei, bem como sobre os ajustes diretos de juntas a militantes do PSD, para decidir que "providência" vai tomar.
Ministério Público

Homem que atirou criança considerado inimputável

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O homem que lançou uma criança de 10 anos de um andar em Lisboa em fevereiro deste ano foi considerado inimputável pelo Ministério Público, que requereu o internamento do arguido.
Ministério Público

MP acusa médico de coação sexual

O Ministério Público acusou um médico do Hospital de Oliveira de Azeméis de coação sexual.
Ministério Público

Comarca de Lisboa regista subida de criminalidade

Houve menos processos pendentes, mas mais inquéritos iniciados nos primeiros seis meses do ano. Os dados divulgados dizem respeito à atividade do Ministério Público na Comarca da Lisboa.
Enfermeiros

Enfermeiros obstetras mantêm protesto

Os enfermeiros especialistas continuam em protesto de zelo e aguardam pela reunião, de segunda-feira, com o Ministério da Saúde, com a esperança de que saia de lá uma solução para a situação.
PSP

Agentes acusados de racismo continuam em funções

223
Os 18 polícias que foram acusados, de forma inédita, pelo Ministério Público dos crimes de tortura e sequestro agravados por ódio e racismo continuam a exercer funções. Quatro estão na mesma esquadra.
Operação Marquês

"Falta tornar arguidos 10 milhões de portugueses"

961
A defesa de José Sócrates assinalou os quatro anos da abertura do processo Operação Marquês com novas acusações ao Ministério Público, que diz querer "julgar um governo" e não um cidadão.
Justiça

Independente. Rui Verde condenado a 4 anos

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O tribunal condenou o o ex-vice-reitor da Universidade Independente a uma pena de prisão, suspensa na sua execução. O ex-gestor da instituição, Amadeu Lima Carvalho, também foi condenado.
Ministério Público

Professora acusada de 9 crimes de maus-tratos

O Ministério Público (MP) acusou uma professora do primeiro ciclo de uma escola de Lisboa de nove crimes de maus-tratos a alunos entre os sete e os nove anos.
Lisboa

Processo da 2.ª Circular enviado para o MP

A Câmara de Lisboa vai pedir ao Ministério Público para investigar o concurso da Segunda Circular, anulado pela autarquia.
PSP

Agentes da PSP acusados de racismo e tortura

1.279
Ministério Público concluiu que seis jovens negros, da Cova da Moura, foram vítimas de racismo e tortura: 18 agentes da PSP vão ser acusados. Processos policiais contra os jovens foram arquivados.
Aeroporto de Lisboa

MP acusa 25 funcionários de roubo no aeroporto

O Ministério Público acusou hoje 25 arguidos, funcionários do serviço de bagagem do aeroporto de Lisboa, pelos crimes de fruto qualificado, recetação e abuso de confiança.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. MP suspeita de omissão deliberada de passivo

972
MP suspeita de crime de gestão danosa na CGD por haver, desde 2007, créditos com problemas classificados intencionalmente como "créditos sem incumprimento". Conclusões do inquérito ilibavam gestores.
Bélgica

Bélgica. Polícia atenta a possível atentado

A polícia belga está à procura de "vários suspeitos de terrorismo". A confirmação foi feita pelo ministério do Interior, um dia depois da operação em Bruxelas e no norte de França.
DCIAP

Risco de furto de armas conhecido há meses

744
Ministério Público já tinha aberto um inquérito para investigar informações que referiam a possibilidade de instalações militares serem assaltadas. Informação foi obtida entre fevereiro e março.
EDP

Caso EDP. Pinho vai ser ouvido pela PJ

Advogado do ex-ministro confirma que Manuel Pinho vai ser interrogado em Lisboa em Julho, antes das férias judiciais, mas falta saber com que estatuto será ouvido.
EDP

Manuel Pinho: "Não fui favorecido pela EDP"

123
Ex-ministro da Economia escreve artigo no Público a contestar suspeitas, diz estar disponível para esclarecimentos e que até que já solicitou ao primeiro-ministro "prestar declarações no Parlamento".
Caixa Geral de Depósitos

Banco de Portugal vai entregar documentos ao MP

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o Banco de Portugal deve fornecer ao Ministério Público a documentação solicitada para a investigação à Caixa Geral de Depósitos.
Magistrados

Avanços na reunião de magistrados e Justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que houve "alguns avanços" na reunião com o Ministério da Justiça, mas que "matérias-chave" não foram abordadas.
Crime

Timor pede 8 anos de prisão para casal português

O Ministério Público timorense pediu oito anos de prisão para os dois portugueses acusados de vários crimes financeiros e retidos em Díli desde outubro de 2014.
Ministério Público

MP pede prisão preventiva para Hermínio Loureiro

671
Além do antigo presidente da câmara de Oliveira de Azemeis, outros quatro arguidos devem ficar em prisão preventiva, pede o Ministério Público. Dois arguidos estão em casa.
Angola

Rafael Marques acusado de injúria

O Ministério Público de Angola acusou Rafael Marques de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República por uma notícia publicada.
Ministério Público

Comandos. 19 militares acusados de 489 crimes

Foi arquivado processo contra um dos 20 militares constituído arguido. Ministério Público quer levar 19 militares a julgamento pelos crimes de abuso de autoridade por ofensas à integridade física.
Guiné-Bissau

Comandante guineense Manecas" dos Santos libertado

O veterano da luta armada da Guiné-Bissau 'Manecas' dos Santos saiu em liberdade depois de ouvido pelo Ministério Público. 'Manecas' foi detido segunda-feira de manhã pela Polícia Judiciária.
DIAP

Comandos. Problema administrativo trava processo

Acusação está feita e é preciso juntar o documento ao processo para começar a notificar os 20 arguidos da decisão do Ministério Público, mas há alegadas dificuldades técnicas a bloquear a conclusão.
Justiça

Governo quer penalizar quem atrasar processos

Governo quer penalizar, com multa, suspensão ou até expulsão, procuradores do MP que se atrasem sistematicamente a despachar processos. Ideia é tornar a justiça mais célere, mas sindicato é contra.
Ministério Público

19 acusados de fraude no negócio do tabaco

Na operação, agora concluída pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, as autoridades apreenderam 96 mil cigarros, mais de 611 mil euros, três armas ilegais, entre outros.
Ministério Público

PGR confirma que investiga barragem do Sabor

A Procuradoria-Geral da República confirmou que foi aberto um inquérito na sequência de uma queixa-crime apresentada pela organização ambientalista GEOTA relacionada com a barragem do Baixo Sabor.
Subconcessões

Ministério Público averigua subconcessões no Porto

O Ministério Público está a investigar as subconcessões do Metro do Porto e da STCP feitas em 2015, na sequência de uma queixa de grupo de cidadãos ligados ao partido Livre/Tempo de Avançar.
Ministério Público

Irregularidades no Convento de Tomar investigadas

A secção do Ministério Público de Tomar tem em curso investigações sobre supostas irregularidades, envolvendo funcionários do Convento de Cristo e estragos durante uma filmagem no monumento.
Justiça

Guerra aberta entre magistrados do MP e Governo

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou que sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos entrará em "guerra aberta" com o Ministério da Justiça.
Ministério Público

Comandos. Procuradora recebeu louvor por detenções

115
A PGR abriu um inquérito à procuradora responsável pelo processo sobre a morte de dois recrutas do curso 127, por detenções feitas em novembro. Detenções que mereceram um louvor do Ministério Público.
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Forças Armadas

Instrutores negam culpa pela morte dos Comandos

Quatro sargentos instrutores do curso de Comandos refutaram responsabilidades na morte dos recrutas Hugo Abreu e Dylan da Silva e negaram ter infligido maus tratos.
Ministério Público

Inquérito à morte no S. José foi arquivado

O inquérito à morte do jovem David Duarte, suspostamente por falta de médico em S. José, foi esta quinta-feira arquivado pelo Ministério Público. A defesa diz-se "surpreendida".
Ministério Público

Ministério Público investiga falha no aeroporto

O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa está a investigar a falha no abastecimento de combustível ocorrida em 10 de maio no aeroporto de Lisboa.
ANA

ANA pede investigação a falha do abastecimento

A ANA - Aeroportos de Portugal pediu ao Ministério Público uma investigação sobre a falha no abastecimento de combustível no aeroporto de Lisboa em 10 de maio. A empresa quer ser indemnizada.
Venezuela

Protestos. Mais três mortes desde segunda-feira

Pelo menos três pessoas morreram na segunda-feira, na Venezuela, na sequência dos protestos, que decorrem desde o início de abril em todo o país, indicou o Ministério Público venezuelano.
Crime Informático

MP sofreu ataque informático. Normalidade reposta

A Procuradora-geral da República confirmou que a paragem do sistema informático do Ministério Público ficou a dever-se a um ataque informático, mas sublinhou que está reposta a normalidade.
Crime

Sines. Quatro acusados do derrame de combustível

O Ministério Público deduziu acusação contra o armador, o comandante, o chefe de máquinas e o imediato do navio "MSC Patrícia" pelo derrame de combustível no mar, em outubro de 2016.
Magistrados

Falha no sistema não afetou magistrados

A procuradora-geral da República disse que a paragem no sistema interno de comunicações do Ministério Público não está a afetar a investigação criminal e outros atos processuais dos magistrados.
Ministério Público

Sistema Informático do Ministério Público em baixo

O sistema interno de comunicações do Ministério Público está em baixo esta sexta-feira, não havendo certeza se se tratou de ataque informático ou de uma falha do sistema.
Guiné-Bissau

Veterano guineense ouvido no Ministério Público

Manuel "Manecas" dos Santos, veterano da luta armada pela independência da Guiné-Bissau, foi ouvido no Ministério Público para esclarecer as afirmações sobre a eminência de um golpe de Estado no país.
Ministério Público

Provedor de Justiça recebe Magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é recebido pelo Provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador seja transferido para outro serviço.
Ministério Público

Comandos: instrutores agiram de forma premeditada

167
O Ministério Público considera que os instrutores do 127.º curso de Comandos - que resultou na morte de dois recrutas - agiram de forma premeditada e com desprezo pelo estado de saúde dos militares.
Empresas

Empresa mexicana paga 2,5 milhões ao Estado

Os donos da empresa mexicana Angeles pagaram 2,5 milhões de euros ao Estado português pela suspensão provisória do processo em que estavam indiciados do crime de abuso de informação.
Ministério Público

Ministério Público abre inquérito a militar da GNR

Ministério Público decidiu avançar com um inquérito sobre os acontecimentos ocorridos nos serviços de Finanças do Montijo. De manhã, a ministra da Administração Interna tinha pedido o mesmo à IGAI.
Ministério Público

Magistrados aceitam controlo de rendimentos

101
O presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público defende um sistema de controlo de rendimentos para os titulares de cargos públicos que não se fique pelo controlo formal.

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