Ministério Público

Crime

Braga. 25 anos para suspeitos de matar empresário

O Ministério Público do Porto pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para os sete homens acusados de sequestrar e matar um empresário de Braga e dissolver o corpo em 500 litros de ácido sulfúrico.
Legionela

Metade do relatório fica em segredo de Justiça

427
As conclusões preliminares do relatório sobre a legionela são divulgadas esta quarta-feira. Parte do relatório fica em segredo de Justiça, já que o Ministério Público também está a investigar.
Timor-Leste

Timor-Leste prepara mandado para casal português

O procurador-geral da República timorense disse à Lusa que as autoridades preparam um mandado de captura para o casal português Tiago e Fong Fong Guerra que fugiu na semana passada para a Austrália.
António Costa

Legionella. Costa não avalia Ministério Público

O primeiro-ministro salientou que não lhe compete avaliar a atuação do Ministério Público ao determinar a autópsia de duas vítimas de 'legionella' que já se encontravam a ser veladas.
Timor-Leste

Timor. Sete procuradores condenados

Sete procuradores timorenses foram condenados a seis meses de suspensão de atividade, sem vencimento, depois de questionarem a liderança do procurador-geral e do Ministério Público.
Autoridade Tributária

Caso das viagens. Fisco arquiva inquérito

A Autoridade Tributária arquivou o inquérito interno que realizou às viagens de funcionários à China e aos EUA a convite das empresas tecnológicas Huawei e Oracle. Mas enviou relatório para o DIAP.
Angola

Quatro angolanos acusados de fidelidade ao Daesh

O Ministério Público angolano pediu a condenação entre três a quatro anos de prisão efetiva para quatro dos seis muçulmanos acusados de organização terrorista e fidelidade ao Estado Islâmico.
Legionela

Hospitais cumpriram "todos os procedimentos"

O Hospital de Santa Maria e o Hospital Lusíadas Lisboa garantem ter cumprido "todos os procedimentos" para a libertação dos corpos dos doentes que morreram na sequência do surto de Legionella.
Legionela

MP lamenta sofrimento causado às famílias

O Ministério Público explica que quando teve informação sobre os óbitos os corpos já tinham sido entregues às famílias e lamenta o sofrimento causado.
Legionela

Legionella. PSP interrompe velórios e leva corpos

1.532
O Ministério Público ordenou que fosse feita uma autópsia médico-legal, o que levou a PSP a dirigir-se aos velórios que decorriam em duas igrejas de Lisboa para recolher os corpos das vítimas.
Legionela

PGR abre inquérito ao surto de legionella

O Ministério Público anunciou que abriu um inquérito ao surto de legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que já causou dois mortos e infetou pelo menos 35 pessoas
Violência

Urban. Vítimas vão apresentar queixa-crime

André Reis e Magnuson Gomes, as duas vítimas das cenas de violência no Urban Beach, vão apresentar queixa-crime. Dois seguranças estão em prisão preventiva e um outro saiu em liberdade.
Legionela

Ministério Público investiga surto de Legionella

Ministério Público disse esta segunda-feira à noite que está a investigar o surto de Legionella que já provocou dois mortos e garantiu que vai averiguar "qualquer indício de crime".
Ministério Público

Consultora de vice do IEFP sob investigação

859
Relação entre a consultora Quaternaire e o Estado está a ser investigada pelo Ministério Público. Paulo Feliciano, socialista, é atualmente vice do IEFP e foi responsável por dezenas de contratos.
Ministério Público

MP travou venda da Herdade da Comporta

O Ministério Público travou o processo de venda da Herdade da Comporta à ARDMA, do empresário Pedro de Almeida, por considerar que não estavam asseguradas as condições transparência e objetividade.
BPN

MP pede prisão de ex-ministro e Oliveira Costa

732
O Ministério Público pediu a condenação a prisão efetiva para o ex-ministro da saúde Arlindo Carvalho, Oliveira Costa e restantes arguidos no caso BPN. A medida da pena fica ao critério do coletivo.
Autárquicas 2017

Autárquicas. Aberto inquérito em Montalegre

Foi aberto um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral em Montalegre, onde centenas de emigrantes foram recebidos por um autarca no aeroporto e transportados para a autarquia onde votariam.
Caso José Sócrates

O primeiro plano (falhado) de Carlos Santos Silva

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Ministério Público acredita que uma empresa com José Guilherme, construtor que deu prenda de 14 milhões a Salgado, seria forma de obter benefícios para Sócrates. Falhou. A alternativa foi o grupo Lena
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. Investigações vão considerar relatório

O relatório sobre os incêndios na região centro divulgado na quinta-feira vai ser considerado no âmbito do inquérito aberto pelo Ministério Público às circunstâncias do incêndio de Pedrógão Grande.
Caso José Sócrates

Sócrates quer vetar Carlos Alexandre

809
João Araújo e Pedro Delille conduziram a primeira reação à acusação do MP. Sócrates não apareceu. Advogados não estão surpreendidos com o tamanho do despacho: serve para "criar dificuldades", acusam.
Caso José Sócrates

Prazos para instrução? Lei dá "limite" de 50 dias

É uma benesse que a lei concede aos processos considerados de "excepcional complexidade", como é o caso da Operação Marquês. Mas nem todos conseguem um alargamento para lá dos 20 dias.
Justiça

MP investiga Casa dos Rapazes de Viana do Castelo

193
A Casa dos Rapazes de Viana do Castelo está a ser investigada por alegadas humilhações, insultos e maus tratos a menores. Queixas partiram de educadoras. Seis funcionários foram constituídos arguidos.
Caso José Sócrates

Sócrates: arresto de bens do MP "é uma vergonha"

1.513
DCIAP decidiu arrestar imóveis que acredita pertencerem, na realidade, ao ex-primeiro-ministro - para garantir que as Finanças possam receber caso Sócrates venha a ser condenado. Sócrates já reagiu.
Angola

Angola. 25 novos magistrados reforçam MP

O procurador-geral da República de Angola exortou os 25 novos procuradores do Ministério Público. Os novos procuradores juntam-se assim aos 420 que já estão em funções.
Música

Tony "disponível" para acordo, mas recusa pagar

124
Tony Carreira pede a nulidade da acusação do Ministério Público, mas aceita a "suspensão provisória do processo", desde que tal não envolva o pagamento à Companhia Nacional de Música.
Ministério Público

Amadeu Guerra: “Também odeio mega processos”

O responsável pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que tem em mãos o caso Sócrates, diz que é contra processos com muitos arguidos. Mas, por vezes, não há forma de separá-los.
Justiça

MP arquiva caso de alegados maus-tratos em Mafra

Em 2015, a RTP denunciou o caso através de uma reportagem. Só uma das famílias fez queixa e agora o Ministério Público diz que não tem argumentos para prosseguir com o caso.
Crime

Inspetora acusada de homicído conhece sentença 

A inspetora da Polícia Judiciária conhece esta sexta-feira a sentença, com o Ministério Público a pedir pena máxima. Ana Saltão é acusada ter matado a avó do marido com mais de dez tiros.
Justiça

Tribunal anula julgamento de Pereira Cristóvão

222
O Tribunal de Cascais anulou todas as provas apresentadas durante a fase de instrução e julgamento do caso que acusa Paulo Pereira Cristóvão e mais 17 arguidos. Ainda não existem novas datas.
Autárquicas 2017

"A Golpada", novo vídeo de Sócrates. Sobre Medina

546
Para o antigo primeiro-ministro, Fernando Medina está a ser vítima de uma "armadilha política", tal como aconteceu consigo, e aponta o dedo ao Ministério Público.
Música

Tony Carreira poderá ser o primeiro em tribunal

293
Responsável da Sociedade Portuguesa de Autores sustenta que casos de plágio de canções em Portugal foram até hoje resolvidos sem tribunais. Valor que Tony Carreira pode ter de pagar é "incalculável".
Música

Compare as músicas que Tony Carreira terá plagiado

3.759
O Ministério Público acusou Tony Carreira de plágio. Ao todo são 11 canções, todas elas de autores e compositores estrangeiros. Reunimos todos os temas alegadamente plagiados para que oiça e compare.
Música

MP acusa Tony Carreira de plagiar 11 músicas

6.819
MP acusou Tony Carreira de plagiar 11 músicas de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido, considerando que se "arrogaram autores de obras alheias".
Autárquicas 2017

Ministério Público vai ouvir André Ventura dia 19

515
Queixa do Bloco de Esquerda levou a que o Ministério Público tenha aberto um inquérito às declarações de André Ventura sobre a comunidade cigana. "Não tiro uma vírgula ao que disse", diz, ao jornal i.
Corrupção

Acusação no processo "Jogo Duplo" em risco

Processo que envolve jogadores, treinadores, agentes e dirigentes de futebol em suspeitas de corrupção corre o risco de ser travado por alegadas insuficiências no inquérito.
Ministério Público

Yupido. Ministério Público está a acompanhar caso

A situação da empresa Yupido -- com um valor de capital social de 28,8 mil milhões -- está a ser acompanhada pelo Ministério Público, que está a decidir o "procedimento mais adequado".
Ministério Público

PSP. 18 agentes em risco de suspensão imediata

440
O Ministério Público pediu a suspensão imediata dos 18 agentes da esquadra de Alfragide acusados de tortura, racismo e injúria contra seis jovens de origem cabo-verdiana da Cova da Moura.
Ministério Público

PGR antevê ano difícil para o Ministério Público

A procuradora-geral da República voltou a constatar existência de um quadro de magistrados do Ministério Público "deficitário", observando que "vai ser um ano difícil" devido a esse problema.
Ministério Público

Greve dos magistrados será "último recurso"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público admitiu que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não evoluam.
Huawei

DIAP investiga viagens pagas por Huawei e Oracle

O DIAP de Lisboa está a investigar as viagens dos altos quadros do Ministério da Saúde à China, pagas pela NOS, e a PGR está a "recolher informações" sobre as viagens aos EUA pagas pela Oracle.
Ministério Público

Escola passa na secretaria alunos que chumbaram

551
Sete alunos do 9º ano chumbados a Geografia apareceram aprovados na pauta. O caso, denunciado pelo próprio professor, está a ser investigado pelo Ministério Público.
Funchal

Funchal. MP suspende peritagem de árvore que caiu

213
O Ministério Público do Funchal ordenou a suspensão imediata das peritagens à queda da árvore que vitimou 13 pessoas na terça-feira. A PSP tem também ordens para vedar o local e impedir a passagem.
Ministério Público

Ministério Público reforça combate à corrupção

O Ministério Público quer mais eficácia nas duas secções especializadas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais e para isso o recrutamento e o treino serão diferentes.
Ministério Público

Comandos. Procuradora “não está sã”, diz advogado

1.665
Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.
PGR

'Huaweigate'. PGR está a "recolher elementos"

106
A PGR está neste momento a "recolher elementos" sobre o caso das viagens pagas pela Huawei, bem como sobre os ajustes diretos de juntas a militantes do PSD, para decidir que "providência" vai tomar.
Ministério Público

Homem que atirou criança considerado inimputável

168
O homem que lançou uma criança de 10 anos de um andar em Lisboa em fevereiro deste ano foi considerado inimputável pelo Ministério Público, que requereu o internamento do arguido.
Ministério Público

MP acusa médico de coação sexual

O Ministério Público acusou um médico do Hospital de Oliveira de Azeméis de coação sexual.
Ministério Público

Comarca de Lisboa regista subida de criminalidade

Houve menos processos pendentes, mas mais inquéritos iniciados nos primeiros seis meses do ano. Os dados divulgados dizem respeito à atividade do Ministério Público na Comarca da Lisboa.
Enfermeiros

Enfermeiros obstetras mantêm protesto

Os enfermeiros especialistas continuam em protesto de zelo e aguardam pela reunião, de segunda-feira, com o Ministério da Saúde, com a esperança de que saia de lá uma solução para a situação.
PSP

Agentes acusados de racismo continuam em funções

223
Os 18 polícias que foram acusados, de forma inédita, pelo Ministério Público dos crimes de tortura e sequestro agravados por ódio e racismo continuam a exercer funções. Quatro estão na mesma esquadra.
Operação Marquês

"Falta tornar arguidos 10 milhões de portugueses"

961
A defesa de José Sócrates assinalou os quatro anos da abertura do processo Operação Marquês com novas acusações ao Ministério Público, que diz querer "julgar um governo" e não um cidadão.
Justiça

Independente. Rui Verde condenado a 4 anos

110
O tribunal condenou o o ex-vice-reitor da Universidade Independente a uma pena de prisão, suspensa na sua execução. O ex-gestor da instituição, Amadeu Lima Carvalho, também foi condenado.
Ministério Público

Professora acusada de 9 crimes de maus-tratos

O Ministério Público (MP) acusou uma professora do primeiro ciclo de uma escola de Lisboa de nove crimes de maus-tratos a alunos entre os sete e os nove anos.
Lisboa

Processo da 2.ª Circular enviado para o MP

A Câmara de Lisboa vai pedir ao Ministério Público para investigar o concurso da Segunda Circular, anulado pela autarquia.
PSP

Agentes da PSP acusados de racismo e tortura

1.279
Ministério Público concluiu que seis jovens negros, da Cova da Moura, foram vítimas de racismo e tortura: 18 agentes da PSP vão ser acusados. Processos policiais contra os jovens foram arquivados.
Aeroporto de Lisboa

MP acusa 25 funcionários de roubo no aeroporto

O Ministério Público acusou hoje 25 arguidos, funcionários do serviço de bagagem do aeroporto de Lisboa, pelos crimes de fruto qualificado, recetação e abuso de confiança.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. MP suspeita de omissão deliberada de passivo

972
MP suspeita de crime de gestão danosa na CGD por haver, desde 2007, créditos com problemas classificados intencionalmente como "créditos sem incumprimento". Conclusões do inquérito ilibavam gestores.
Bélgica

Bélgica. Polícia atenta a possível atentado

A polícia belga está à procura de "vários suspeitos de terrorismo". A confirmação foi feita pelo ministério do Interior, um dia depois da operação em Bruxelas e no norte de França.
DCIAP

Risco de furto de armas conhecido há meses

744
Ministério Público já tinha aberto um inquérito para investigar informações que referiam a possibilidade de instalações militares serem assaltadas. Informação foi obtida entre fevereiro e março.
EDP

Caso EDP. Pinho vai ser ouvido pela PJ

Advogado do ex-ministro confirma que Manuel Pinho vai ser interrogado em Lisboa em Julho, antes das férias judiciais, mas falta saber com que estatuto será ouvido.
EDP

Manuel Pinho: "Não fui favorecido pela EDP"

123
Ex-ministro da Economia escreve artigo no Público a contestar suspeitas, diz estar disponível para esclarecimentos e que até que já solicitou ao primeiro-ministro "prestar declarações no Parlamento".
Caixa Geral de Depósitos

Banco de Portugal vai entregar documentos ao MP

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o Banco de Portugal deve fornecer ao Ministério Público a documentação solicitada para a investigação à Caixa Geral de Depósitos.
Magistrados

Avanços na reunião de magistrados e Justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que houve "alguns avanços" na reunião com o Ministério da Justiça, mas que "matérias-chave" não foram abordadas.

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