Penhora
Dívidas e tribunais: semana académica em risco?
Tribunal declarou insolvência da associação, que contestou a decisão. Enquanto o processo está aberto, paira ainda a incerteza sobre a realização da segunda parte da Semana Académica de Lisboa.
Apoios às famílias livres de penhoras
Os apoios monetários que vão ser dados para mitigar os efeitos da inflação não poderão estar sujeitos a penhoras, decidiu o parlamento.
Justiça liberta bens penhorados a Vale e Azevedo
A lista é longa e nela cabem quadros, faqueiros, louças de Cantão, de Limoges e da Vista Alegre, tapetes de Arraiolos e várias peças de mobiliário. Bens foram penhorados em 2007.
Publicada lei que acelera levantamento de penhoras
A lei sobre o reforço das garantias dos contribuintes e simplificação processual foi esta sexta-feira publicada e entra em vigor este sábado.
Provedora recomenda cancelamento de penhoras
Em causa estão processos executivos com ordem de penhora que a AT remete para entidades terceiras, como bancos, entidades pagadoras ou para entidades devedoras de créditos dos executados.
Fisco penhorou 48 imóveis e 175 salários por dia
Até dezembro de 2019, o Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões. Penhoras e cobranças diminuíram comparativamente a 2018.
Segurança Social cobra a 568 advogados por engano
Um problema informático colocou advogados no regime legal errado. A Segurança Social, que avançou por engano para processos de execução ou ameaças de penhora, promete regularização rápida.
Famílias com casas penhoradas pedem ajuda à Deco
Os pedidos de ajuda de pessoas que ficam sem a casa são diários, diz a Deco. E, em muitos casos, existe até "uma grande desproporção" entre o valor em dívida e o valor patrimonial do imóvel penhorado.
Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras
O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Leviatã, o fisco, o contribuinte e o seu cavaleiro
O Estado permite que se use a Autoridade Tributária como o Cobrador do Fraque. Na verdade é ainda pior, porque a AT tem um poder de coerção mais forte do que os tipos da máfia com um taco de beisebol.
Nova lei das penhoras de casas entra em vigor
A nova lei protege a casa de morada de família de processos de execução fiscal. A lei evita também os despejos de imóveis cuja execução está já em curso. O diploma permite penhorar habitação própria.
Doyen Sports pede penhora de bens do Sporting
O fundo Doyen Sports pediu à justiça portuguesa a penhora de bens do Sporting como forma de garantir o pagamento da dívida pelo caso do ex- jogador dos leões, Marcos Rojo.
Penhoras e falhas nas contas dividem polícias
Sindicato recebe 70 mil euros anuais, mas tem pouco mais de 2 mil euros na conta. Relatórios anuais dos últimos quatro anos foram apresentados numa assembleia este mês. Grupo de associados questiona.
Segurança Social: 5 mil milhões penhorados em 2014
Os valores das penhoras subiu 11% em relação a 2013 e foram cobrados coercivamente mais 68,8 milhões de euros que em 2011.
Fisco na Rússia: "O seu gato ou o seu dinheiro"
Os agentes de execução fiscal na Rússia estão a levar os animais de estimação das pessoas que não têm maneira de pagar as dívidas ao Estado.
Perder a casa por dívidas? Na Segurança Social não
Onda de solidariedade permitiu pagar a dívida de uma mulher de 1.900 euros às Finanças, que ameaçavam vender-lhe a casa. Com a Segurança Social, isso não teria acontecido.
Mais penhoras até julho do que em 2013
Aumento do número de ordens de penhoras não significa necessariamente um crescimento da receita do Estado, até porque os devedores podem regularizar dívidas antes de os bens serem penhorados.
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