Provedor de Justiça

Provedor de Justiça

PSD indica Maria Lúcia Amaral para Provedora

205
O PSD indicou a ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral para substituir no cargo de Provedor de Justiça José de Faria Costa. A proposta tem o acordo do PS.
Política

Eleição para Provedor adiada, PS e PSD negoceiam

O parlamento adiou, por uma semana, para 20 de outubro, a eleição de membros externos à Assembleia, como o Provedor de Justiça, à espera de resultados das negociações entre PS e PSD.
Escolas

Matrículas. Provedor recebeu 36 queixas em 2016

Em 2016, chegaram ao Provedor de Justiça 36 queixas relacionadas com a aplicação dos critérios de prioridade nas matrículas. Este ano os resultados foram conhecidos sexta-feira e já chegaram quatro.
Provedor de Justiça

PSD vai mesmo escolher Provedor de Justiça

O PS mantém a palavra que deu no início de legislatura e por isso será o PSD a indicar o candidato a Provedor da Justiça. Esta eleição vai acontecer no dia 17 de julho, acompanhada de outras votações.
Ferro Rodrigues

Parlamento. Eleições marcadas para órgãos externos

A Assembleia da República marcou esta quarta-feira por decisão de Ferro Rodrigues a eleição de todos os órgãos externos em falta para 19 de julho.
Prisões

Cadeia do Porto excede "dobro" da lotação

A ocupação do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto excede "praticamente o dobro" da sua lotação denunciou hoje o provedor da Justiça, José de Faria Costa.
Ministério Público

Provedor de Justiça recebe Magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é recebido pelo Provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador seja transferido para outro serviço.
Provedor de Justiça

Provedor de Justiça alerta para situação de idosos

111
O provedor de Justiça considera que há idosos tratados "de forma absolutamente perversa", graças a uma sociedade "consequências dramáticas" para as pessoas mais velhas, como o abandono ou a solidão.
Provedor de Justiça

Leiria. Comida de pouca qualidade na prisão

O provedor de Justiça, José de Faria Costa, denunciou a fraca qualidade da comida servida no Estabelecimento Prisional de Leiria para Jovens, alertando que tal pode provocar distúrbios.
Provedor de Justiça

Restrições à atividade de segurança no TC

O Provedor de Justiça pediu a apreciação da constitucionalidade das normas que restringem o acesso à atividade de segurança privado.
Manuais Escolares

Manuais escolares. Editores defendem-se

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros foi ouvida em junho pela Provedoria de Justiça, onde prestou "todas as informações e esclarecimentos" sobre alterações nos manuais escolares, rejeitando responsabilidades.
Provedor de Justiça

Provedor analisa utilização de detetor de mentiras

Queixa de espião sobre utilização de detetores de mentiras nas secretas leva Provedor de Justiça a investigar a utilização destes aparelhos nas secretas.
Impostos

IRS de 2015 vai manter tratamento "desigual"

O provedor de Justiça pediu "igualdade" nas deduções de despesas de Saúde "ainda relativamente aos rendimentos auferidos em 2015". Mas as Finanças assumem que já não há forma de corrigir os valores.
Provedor de Justiça

Provedor de Justiça abre 7.335 processos

Em 2015, o provedor de Justiça abriu 7.335 procedimentos devido a 10.582 queixas apresentadas. Os números representam uma quebra de 14% em relação ao ano anterior.
Tribunal Constitucional

Constitucional não censura cortes salariais

Tribunal Constitucional nega razão ao Provedor de Justiça e não censura cortes salariais nas empresas públicas, recusando dar razão a um pedido do Provedor de Justiça entregue em Dezembro de 2014
IRS

Fisco investigado por deduções de educação no IRS

Jornal de Negócios avança que há despesas com refeições escolares pagas em escolas públicas que não estão a ser aceites nas deduções de IRS. Provedoria de Justiça está a investigar.
Ano Letivo

Movimento contra pouca reutilização dos manuais

O movimento cívico Reutilizar.org entrega esta terça-feira, na Provedoria de Justiça, em Lisboa, uma queixa contra os obstáculos à utilização de livros escolares usados.
Professores

Provedor alerta para erros em concursos

O Provedor de Justiça enviou ao Ministério um parecer a solicitar um prazo extraordinário para aperfeiçoar a candidatura à Bolsa de Contratação de Escola. Tutela não garante aceder ao pedido.
País

Advogados queixam-se de "atentado à subsistência"

767
Um grupo de advogados portugueses enviou uma carta ao Provedor de Justiça em que pede a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento da Caixa de Previdência, em vigor desde 1 de julho.
País

Provedor quer anular colocação de 613 funcionários

O provedor de Justiça recomendou ao Instituto de Segurança Social (ISS) que revogue a colocação de 613 trabalhadores em situação de requalificação.
Provedor de Justiça

Projeto na Madragoa é ilegal

434
José de Faria Costa assina um documento arrasador para a Câmara Municipal de Lisboa, no qual acusa a autarquia de não ter critério na utilização das regras urbanísticas.
Justiça

Provedor de Justiça abriu 8.200 processos

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, disse hoje, no Funchal, ter aberto este ano 8.200 processos na sequência de queixas de cidadãos, um número que considera "elevadíssimo".
Provedor de Justiça

Queixas de professores dispararam em 2014

As queixas de emprego público ultrapassaram, em 2014, as queixas sobre fiscalidade. No relatório anual da Provedoria de Justiça, que o Observador divulga, Segurança Social continua a liderar.
Horário de Trabalho

Costa alega inconstitucionalidade das 35 horas

101
O presidente da CML e 15 municípios da área metropolitana de Lisboa vão enviar um pedido ao provedor de Justiça contra a participação do Governo nos acordos entre autarquias e sindicatos.
Justiça

Professores entregam queixas ao Provedor

Em causa está a exclusão dos concursos de oito mil professores, por não terem realizado a Prova de Avaliação de Conhecimentos que, no momento da candidatura do docente, ainda não se tinha realizado.
Segurança Social

Mota Soares acata orientação da Provedoria

Os trabalhadores independentes que já descontem para a Caixa Geral de Aposentações vão ficar isentos de descontar para a Segurança Social.
Impostos

Provedor de Justiça alerta para falha nas Finanças

O Provedor de Justiça reiterou esta terça-feira o alerta ao Governo sobre o mau funcionamento do portal das finanças e do sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Concursos Públicos

Provedoria censura comissão de seleção no Estado

440
Provedoria dá razão a queixas contra a comissão criada pelo Governo para escolher dirigentes no Estado. Fala mesmo em violações da lei, critérios "arbitrários" e "conceitos indeterminados" na seleção.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site