Tribunais

Operação Fizz

Fizz. MP quer ver mails com Carlos Silva

O Ministério Público quer ver todos os mails trocados entre o advogado Paulo Blanco e o banqueiro Carlos Silva. Defesa de Blanco diz que Orlando Figueira ocultou um encontro com Proença de Carvalho.
Operação Fizz

Gestor do BPA iliba Manuel Vicente

MP acredita que crédito concedido ao procurador Orlando Figueira foram "luvas" pagas pelo ex-vice-Presidente Manuel Vicente. Gestor Vítor Barosa que deu crédito diz que não fez favor a ninguém.
Operação Fizz

MP traz "factos que nada têm a ver com o processo"

Confrontado com documentação relativa ao caso Banif, o advogado Paulo Blanco disse que Manuel Vicente "não tem nada a ver" com o caso e que a procuradora do MP quer trazer factos alheios ao processo.
Corrupção

Quem é o Ricky Martin, a Loira e o Meia Branca?

128
O advogado Paulo Blanco diz em tribunal de quem são as alcunhas que estavam escritas nas notas do procurador Orlando Figueira. E o magistrado confirma: Ricardo Matos, Ana Bruno e Rosário Teixeira.
Corrupção

Advogado levou cartas rogatórias para Angola

O advogado Paulo Blanco, que está a ser julgado por corrupção ao magistrado Orlando Figueira, está a depor em tribunal e demonstra como os procuradores do DCIAP confiavam nele.
Tribunais

Especial/ Como a PJ apanhou criminosos procurados há 14 anos

1.122
Há 14 anos raptaram um estudante na Argentina que nunca mais apareceu. Vieram, ninguém sabe como, para a Europa. Especializaram-se em roubar bancos em Portugal com vários nomes falsos. A PJ apanhou-os
Justiça

Um terceiro tribunal à espera de Manuel Vicente?

O “irritante” do caso Manuel Vicente é o estatuto do ex-Vice-Presidente de Angola não estar a ser devidamente avaliado ao abrigo do Direito Internacional.
Corrupção

"Foi um murro no estômago. Fiquei desvairado"

Procurador Orlando Figueira disse que soube que estava a ser investigado em 2015 e pensou que o crime era de fraude fiscal. Pagou os impostos e corrigiu as declarações de rendimentos.
Tribunais

O Estado de direito no fio da navalha

398
O cortejo de políticos, mais ou menos retirados, dedicados a empresas ou escritórios, opinando de modo alarmista e enviesado e exercendo pressão sobre o processo, deixa-nos ficar muito mal como país.
Tribunais

A "imodéstia" do procurador Orlando Figueira

As declarações de Orlando Figueira ocuparam toda a segunda sessão do julgamento do caso que envolve Manuel Vicente. O procurador reitera que o ex-governante angolano nada tem a ver com o caso.
Julgamentos

Fizz. O Ritz, o empréstimo e as 3 justificações

200
O magistrado do MP, acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar processos contra ele, diz que nem sequer o conhece e justifica a origem do empréstimo de 130 mil euros.
Corrupção

Especial/ Nove perguntas para entender o caso Manuel Vicente

O caso que está a causar crispação entre Angola e Portugal começa esta segunda-feira a ser julgado em Lisboa. Envolve acusações de corrupção, processos arquivados e 700 mil euros.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
Julgamentos

Começa o julgamento do processo "Punho Cerrado"

O julgamento do processo "Punho Cerrado", em que 21 pessoas e uma sociedade estão acusadas de associação criminosa e extorsão, começa esta quinta-feira. A operação remonta a dezembro de 2016.
Crime

Assalto. Suspeitos ficam em prisão preventiva

Os dois homens detidos na passada sexta-feira, no seguimento de uma perseguição policial, ficaram em prisão preventiva. Os homens são suspeitos de assaltar uma carrinha de valores, em Lisboa.
Tribunais

Carrilho absolvido de crime de difamação

O advogado de Bárbara Guimarães, Pedro Reis, pedia-lhe uma indemnização de 10 mil euros. O ex-ministro da Cultura era acusado de lhe ter chamado "escroque".
Violência Doméstica

Carrilho absolvido do crime de violência doméstica

2.483
O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica e de 21 de difamação. Foi, no entanto, condenado a uma multa de 900 euros por um crime de difamação.
Cristiano Ronaldo

Caso Ronaldo. Juíza quer mais informação

A juíza espanhola responsável pelo "caso Ronaldo", relacionado com os documentos Football Leaks, quer saber quem criou a offshore ligada ao jogador. Jorge Mendes já foi ouvido.
Sentença

Condutor que matou peregrinos condenado a 6 anos

142
O homem que atropelou cinco peregrinos em maio de 2015 foi condenado a seis anos de prisão. O condutor despistou-se à saída de uma curva no IC2.
Futebol

Guiné. Tribunal interrompe campeonato de futebol

O Tribunal de Bissau mandou interromper o campeonato de futebol do país depois de uma providência cautelar interposta por um grupo de clubes. O documento acusa a Federação do país de irregularidades.
Julgamentos

Benfica. PSP acusado de agredir adeptos é julgado

O subcomissário Filipe Silva, acusado de agredir dois adeptos do Benfica em maio de 2015, começa esta segunda-feira a ser julgado. O despacho indica que o PSP "desferiu bastonadas" num dos adeptos.
Julgamentos

Mulher mais velha presa em Portugal é julgada

A mulher, de 90 anos, está acusada de liderar uma organização criminosa. A arguida, de nacionalidade brasileira, está detida preventivamente desde novembro de 2016.
Tribunais

Governo faz plano para sair do Campus da Justiça

456
Ministério da Justiça vai aprovar no próximo ano plano para preparar a saída dos tribunais do Campus da Justiça no Parque das Nações. Contrato deverá ser rescindido em 2026.
Tribunais

"És burro? Não vês que ele está morto?"

300
António Ferreira, o militar que sobreviveu ao disparo de Pedro Dias em Aguiar da Beira, contou na primeira sessão de julgamento como tudo aconteceu naquela madrugada. O GNR diz que a sua vida mudou.
Tribunais

Processos em primeira instância baixam

O número de processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância entre 2015 e 2016 diminuiu 13,5%, passando de 1.311.272 para 1.134.450.
Violência Doméstica

O juiz e os crimes de honra

1.437
Digo há muito tempo que os juízes deviam ser periodicamente submetidos a testes psicológicos. Alguém desprovido de empatia não é capaz de julgar o que quer que seja que envolva pessoas e vidas.
Violência Doméstica

O último macho da coutada ibérica

965
O Estado não pode inventar, nem injustiçar, nem dizer disparates. Com o enorme respeito que tenho pelo poder judicial, o “Estado a agir” não pode defender enormidades destas.
Protestos

Acórdão judicial polémico provoca manifestações

Várias manifestações estão marcadas para sexta-feira, em Lisboa e no Porto, como protesto contra o acórdão polémico da Relação do Porto sobre violência doméstica.
Tribunais

Violência doméstica? "Só alguns murros e pontapés"

4.006
Investigadores estudaram 500 sentenças e concluíram que os magistrados são "tolerantes" à violência doméstica, que muitas vezes desvalorizam. O consumo de álcool ainda serve de atenuante ao agressor.
Violência Doméstica

Acórdão. Juiz já tinha recorrido à Bíblia antes

1.151
Neto de Moura, o juiz desembargador que assinou o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, já tinha recorrido a citações da Bíblia num acórdão anterior, escreve o jornal Expresso.
Violência Doméstica

Acórdão. Juízes reconhecem proclamações "arcaicas"

491
Conselho Superior da Magistratura reconhece que proclamações feitas pelo juiz do Porto que atenuou pena com os argumentos da Bíblia sobre adultério são "arcaicas" e "infelizes". Mas não pode intervir
Oi

Lesados da PT/Oi avançam para tribunal

A Associação de lesados da PT/Oi vai avançar com uma ação judicial contra os bancos que venderam obrigações e não informaram os clientes. A associação representa 400 pessoas.
Catalunha

Líderes catalães presos por sedição

359
Ao contrário do major da polícia catalã, o líder da Assembleia Nacional Catalã e do Òmnium foram presos esta segunda-feira. Carles Puigdemont fala em "presos políticos".
Justiça

MP arquiva caso de alegados maus-tratos em Mafra

Em 2015, a RTP denunciou o caso através de uma reportagem. Só uma das famílias fez queixa e agora o Ministério Público diz que não tem argumentos para prosseguir com o caso.
Crime

Inspetora acusada de homicído conhece sentença 

A inspetora da Polícia Judiciária conhece esta sexta-feira a sentença, com o Ministério Público a pedir pena máxima. Ana Saltão é acusada ter matado a avó do marido com mais de dez tiros.
Brasil

Brasil. Temer é novamente investigado

O Supremo Tribunal do Brasil autorizou a abertura de uma nova investigação contra o presidente brasileiro, Michel Temer. O juiz diz existirem indícios para levar o caso para a frente.
Justiça

Sexo forçado no tribunal

1.939
Não sei que idade têm os juízes, nem a juíza que votou favoravelmente este acórdão, mas, seja qual for a sua idade, envergonharam Portugal que foi, mais uma vez, e muito bem, condenado pelo TEDH.
Tribunais

Juízes anunciam greve para o início de outubro

382
Paralisação pode colocar em risco a validação dos resultados das eleições autárquicas, Em causa está o novo estatuto profissional dos magistrados judiciais.
Tribunais

Tribunais reabertos receberam dois julgamentos

449
Os 20 tribunais reabertos em janeiro receberam, em média, menos de dois julgamentos por mês. Monchique, no Algarve, não recebeu um único. No topo da lista está Sever do Vouga, com 24.
Tribunais

Juíza do Apito Dourado ouve Hermínio Loureiro

108
Ana Claúdia Nogueira é a juíza de instrução criminal que vai ouvir o ex-autarca de Oliveira de Azeméis e os seis arguidos que foram detidos no âmbito da Operação Ajuste Secreto
Reforma judiciária

Reforma. Mais juízes para recuperar pendências

Grupos de trabalho para a reforma do setor da justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.
Empresas

Empresa mexicana paga 2,5 milhões ao Estado

Os donos da empresa mexicana Angeles pagaram 2,5 milhões de euros ao Estado português pela suspensão provisória do processo em que estavam indiciados do crime de abuso de informação.
Tribunais

Muro que matou três alunos "parecia estável"

Os alunos da Universidade do Minho que assistiram à queda do muro que em 2014 matou três colegas afirmaram hoje, no Tribunal de Braga, que a estrutura "parecia estável".
Tribunais

Reprovação pelos crimes económicos é elevada

Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação do Porto no processo `Face Oculta´ consideraram, no acórdão, que o sentimento de reprovação social pelos crimes económicos é "especialmente elevado".
São Tomé e Príncipe

Governo são-tomense ameaça ordenar fim da greve

O governo são-tomense advertiu esta sexta-feira que pode recorrer "às leis da República" para "repor o regular funcionamento das instituições judiciais do país", em greve há 24 dias.
Prisão

Mãe que saltou para rio com filho condenada

Mulher que saltou para o rio Cávado, em Barcelos, com o filho foi condenada pelo Tribunal de Braga a uma pena de dez anos. Por agora vai permanecer numa unidade psiquiátrica, até apresentar melhoras.
Tribunais

Número de ações cíveis nos tribunais desceu

O número de ações cíveis pendentes baixou 10% no terceiro trimestre deste ano, face ao final do 3º trimestre de 2015, indicam as estatísticas divulgadas pela Direção-Geral da Política de Justiça.
Francisca Van Dunem

Ministra quer alterar custas judiciais

A ministra da Justiça afirmou que há consenso parlamentar quanto à necessidade de haver alterações no valor das custas judiciais e no acesso ao direito por parte dos cidadãos.
Crónica

Bibi

No contexto judicial das publicações periódicas e dos tribunais, o tratamento por diminutivo é avesso à presunção de inocência, enquanto o tratamento por título académico lhe é favorável.
Francisca Van Dunem

Funcionários municipais sem acesso a processos

A ministra da Justiça assegurou que os funcionários municipais destacados para trabalhar nos tribunais que reabriram vão desempenhar "funções de apoio meramente administrativo".
Tribunais

20 tribunais reabrem esta segunda-feira

Os 20 tribunais extintos pela reforma do mapa judiciário de 2014 vão reabrir as portas depois de o Governo ter conseguido aprovar a reativação dos mesmos.
Tribunais

Advogada condenada a indemnizar cliente

570
O homem foi condenado a uma pena de prisão, porque a advogada entregou o recurso fora do prazo. Agora, a advogada vai ter de pagar 11.500 euros ao cliente.
Contratos de Associação

Tribunais negam limites geográficos nas matrículas

507
A associação que representa os colégios privados adiantou que há já três decisões judiciais a defender que não pode ser aplicado o limite geográfico nas matrícula em turmas com contrato de associação.
Crimes Sexuais

Especial/ A falsa seita que abusava de crianças em Palmela

3.906
Um falso psicólogo criou um falso local de culto para uma falsa seita religiosa. Pedro, de 34 anos, era tratado por "mestre". Na realidade, abusava de crianças e vendia os seus serviços a pedófilos.
Tribunais

Como o amor levou uma polícia a fazer um assalto

604
A única mulher arguida no processo que envolve o antigo vice-presidente do Sporting, Paulo Pereira Cristóvão, era agente da PSP do Seixal e diz que se deixou arrastar para um assalto por amor.
Tribunais

Especial/ Lídia quis vender um filho. Vai ser julgada

194
Daniel tinha ano e meio quando a mãe acordou com um possível comprador a sua venda. Simulou o seu desaparecimento, mas o cliente ter-se-á arrependido e abandonou a criança à sua sorte.
Tribunais

Pereira Cristóvão aliciou Mustafá com um milhão

125
O antigo vice-presidente do Sporting pediu em tribunal para não prestar, para já, declarações. Dos 18 arguidos, faltaram dois: um está doente e outro fugiu.
Tribunais

Pereira Cristóvão condenado a quatro anos e meio

321
O antigo vice-presidente do Sporting e ex-inspetor da PJ foi condenado a quatro anos e meio suspensos pelos crimes de peculato, uso indevido de dinheiro do clube e denúncia caluniosa.
Tribunais

Tribunais reativados terão funcionário permanente

Os tribunais reativados pelos ajustamentos ao mapa judiciário vão ter um funcionário em permanência, de segunda a sexta-feira, com acesso à informação do sistema Citius.
Tribunais

Conheça os tribunais reabertos pelo Governo

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, diz que a reativação dos tribunais visa "combater a desertificação do interior" e "facilitar o acesso das populações ao essencial da oferta judicial".
Contratos de Associação

Aveiro e Leiria aceitam providência cautelares

Os tribunais administrativos de Aveiro e Leiria aceitaram as providências cautelares dos colégios com contratos de associação.
Tribunais

Os 20 tribunais que vão reabrir em 2017

451
20 tribunais encerrados em 2014 vão agora ser reabertos com serviços de proximidade, permitindo entregar documentos e ouvir testemunhas por videoconferência.

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