Juízes

Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

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Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

246
Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

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Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Juízes

Perguntas e respostas. Quem fiscaliza os juízes?

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Os juízes são considerados "inamovíveis" pela Constituição, mas caso não cumpram os seus deveres podem ser penalizados civil, criminal e disciplinarmente. Cabe ao Conselho Superior decidir como.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Marcelo compreende queixas dos juízes

O Presidente da República diz não ter o "dom da ubiquidade", apesar de considerar "legítimos e justificados" melindres de alguns setores profissionais com a sua ausência. É a resposta aos juízes.
Juízes

Juízes criticam Marcelo por não estar no Congresso

A líder da Associação Sindical dos Juízes disse ser "uma desconsideração pela classe" a ausência do Presidente da República do congresso de magistrados que decorreu na Figueira da Foz.
Juízes

Greve dos juízes foi desconvocada

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses cancelou a greve que estava marcada para 3 e 4 de outubro. A decisão acontece depois de uma reunião com o grupo parlamentar do PS.
Juízes

Juízes admitem desconvocar greve

O coletivo de juízes admite a possibilidade de desconvocar a greve agendada para outubro. A Associação do setor reuniu com um grupo parlamentar do PS e fala em "abertura" para discutir os estatutos.
Juízes

Greve dos juízes não afeta autárquicas

A greve de juízes não vai ter influência no apuramento eleitoral. Segundo o sindicato, a greve "apenas implicará o adiamento por um dia da realização das assembleias de apuramento geral".
Enfermeiros

Com este governo, o que importa é a “luta”

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Segundo o actual governo, a via certa para aproveitar a boa conjuntura económica é ligar-se ao Estado, e tentar, através da greve e do protesto, arrancar rendas e regalias ao poder político.
Juízes

Passos classifica de "impensável" greve dos juizes

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O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse este sábado que a greve dos juízes anunciada para o mês de outubro "é impensável" num país democrático, pese embora toda a razão que possam ter.
Juízes

Governo discutiu "amplamente" estatuto dos juízes

O Governo considerou que "discutiu amplamente e em todas as suas dimensões" o estatuto dos juízes, avançando que o não acolhimento das propostas remunatórias decorre da conjuntura do país.
Greve

Juízes marcam greve para 3 e 4 de outubro

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Os juízes vão avançar com greve para os dias 3 e 4 de outubro, logo após as Autárquicas. O coletivo de juízes diz que o governo "se mantém irredutível e não discute o Estatuto na sua integralidade".
Justiça

Ano judicial: greve dos juízes e Operação Marquês

O início do ano judicial ficará marcado por uma greve dos juízes, agendada para outubro, a conclusão da Operação Marquês e julgamento de Pedro Dias por homicídio.
Isaltino Morais

Juiz que "chumbou" Isaltino alvo de inquérito

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Juiz de Oeiras que chumbou candidatura de Isaltino Morais à câmara vai ser alvo de inquérito. E depois do padrinho de casamento, Isaltino avança que mulher do juiz trabalha nos serviços da câmara.
Ministério Da Justiça

Juízes lamentam ministra “completamente manietada”

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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desistiu de negociar com o Ministério da Justiça e pediu a António Costa que interviesse no processo. Ministra está "manietada", escrevem.
Constituição da República Portuguesa

Anticonstitucionalissimamente

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Desenganem-se os que desdramatizam uma eventual descriminalização da eutanásia, porque uma tal lei porá “em causa a sustentação do ordenamento jurídico português e a razão de ser do próprio Estado”.
Juízes

Sem acordo, juízes amitem greve

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses não chegou a acordo com o Governo sobre o estatuto da carreira dos juízes, e prepara-se para ponderar formas de luta a adotar, sem excluir uma greve.
Greve

Magistrados insistem em greve e pressionam governo

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou que os juízes avançarão para a greve se o Governo não ceder em "algumas questões essenciais" para os procuradores.
Justiça

Greve. Ministra da Justiça pede moderação a juízes

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Francisca Van Dunem assegura que os magistrados vão ter a reposição salarial e a progressão na carreira quando outras carreiras também tiverem. E deixou um aviso: é preciso moderação nas negociações.
Juízes

Juízes. Negociação é para novos estatutos

Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que o que está a negociar com o Governo é um novo estatuto e não o descongelamento das carreiras ou a reposição salarial ao abrigo do estatuto atual.
Magistrados

Jorge Miranda: "Juízes não tem direito à greve"

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O constitucionalista defende que as exigências dos juízes perdem legitimidade quando o seu único argumento é a greve, à qual não têm direito porque, recorda, "são o Estado a agir".
Ministério Da Justiça

Ministra admite negociar com juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas.
Juízes

A vergonhosa greve dos juízes para pedir aumentos

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Se os professores tomam os alunos como reféns, os juízes parecem que querem sequestrar a democracia, diz José Manuel Fernandes. Os juízes já têm as reformas mais elevadas. Ainda querem mais dinheiro?
Greve

Juízes. Costa destaca "disponibilidade negocial"

O primeiro-ministro, António Costa, destacou a "disponibilidade para negociar" dos juízes portugueses sobre a proposta governamental dos novos Estatutos que já levou a uma ameaça de greve.
Pedro Passos Coelho

Passos espera que greve dos juízes seja evitada

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Presidente do PSD diz esperar que seja evitada uma eventual greve dos magistrados por ocasião das eleições autárquicas, apesar de admitir que possam ter uma "boa motivação" para estarem insatisfeitos.
Justiça

Juízes ameaçam fazer greve em agosto

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Ou o Governo cede às "linhas vermelhas" estabelecidas este sábado pela Associação Sindical dos Juízes, em relação ao novo estatuto profissional, ou o setor avança para greve, diz Manuela Paupério.
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Crise Política no Brasil

Temer autorizado a prestar depoimento por escrito

O juiz brasileiro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a polícia brasileira a recolher um depoimento do Presidente Michel Temer no caso de corrupção.
Corrupção

Garzón. Políticos não querem investigar corrupção

O antigo juiz da Audiência Nacional de Espanha Baltasar Garzón denunciou que não há vontade política de investigar a corrupção e referiu que o sistema judicial não se pode submeter ao poder político.
Reforma judiciária

Reforma. Mais juízes para recuperar pendências

Grupos de trabalho para a reforma do setor da justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.
Brasil

Juiz do caso do 'mensalão' pede renúncia de Temer

O juiz brasileiro Joaquim Barbosa, relator no processo judicial do escândalo do 'mensalão' no Supremo Tribunal Federal, pediu a renúncia do Presidente Michel Temer.
Secretas

Juízes negam acesso das secretas a metadados

Parlamento prepara-se para aprovar diploma do Governo que prevê acesso das secretas a metadados. Conselho Superior da Magistratura vê riscos de inconstitucionalidade. BE pediu a Marcelo para intervir.
Famalicão

Juiz de Famalicão condenado por falso testemunho

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou um juiz de Famalicão a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de oito mil euros, por um crime de falsidade de testemunho.
Juízes

Juízes admitem avançar com greve

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Magistrados aguardam há muito a revisão do estatuto da classe e estão a perder a paciência. Depois dos médicos, também os juízes podem entrar em greve.
Insolvências

Advogados acusam juízes de prejudicarem famílias

Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de pagamento e o juiz decreta a insolvência, contra a vontade das partes.
Juízes

Timor-Leste. Juízes não devem ter titularidade

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa excluiu a possibilidade de Portugal destacar em Timor-Leste magistrados que assumam a titularidade dos processos.
Juízes

Juízes serão penalizados por falta de pontualidade

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De acordo com as novas regras, os juízes vão passar a ser avaliados por atrasos injustificados nos processos, pelo comportamento no local de trabalho, falta de assiduidade e de pontualidade.
Juízes

Ataque à independência. Juízes escrevem a Marcelo 

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Numa exposicão enviada ao Presidente da República, 429 juízes questionam o impacto das alterações ao funcionamento dos tribunais, aprovadas no Parlamento, revela o Público.
Juiz Carlos Alexandre

Nenhum juiz está impedido de dar entrevistas

A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses nenhum juiz está impedido de dar entrevistas, admitindo, no entanto, que se o fizerem correm "um risco" de ser mal interpretados.
Tribunal Constitucional

Juiz indicado pelo PS é católico e amigo de Costa

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Fez parte do grupo de fundadores do CDS que depois se aproximou do PS; é um "centrista" convicto e amigo pessoal de António Costa e de Lacerda Machado. Vai agora integrar o coletivo de juízes do TC.
Marcelo Rebelo de Sousa

Crime. MP sem acesso a dados por causa de Marcelo

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O Ministério Público queria informações de telemóveis para investigar assalto próximo da casa de Marcelo, mas o tribunal não deixou. Os dados do agora Presidente poderiam ser apanhados na investigação
Tribunais

Juízes exigem mais segurança nos tribunais

Juízes vão insistir com o Ministério da Justiça sobre a necessidade de aumentar a segurança nos tribunais "por recear que se esteja à espera que aconteça alguma desgraça para se tomarem medidas".
País

Um juiz quer-se independente. Como é em Portugal?

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O Conselho da Europa esteve em Portugal a avaliar o sistema judiciário. Depois do julgamento, a sentença: é preciso maior transparência na nomeação, avaliação e funções de juízes e procuradores.
Associação Sindical os Juízes Portugueses

Reforma judiciária sem funcionários suficientes

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses critica que a organização judiciária tenha arrancado, em setembro de 2014, sem o número suficiente de funcionários de justiça.
Juízes

Supremo alerta para época propícia a programas políticos radicais

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça diz que a atual situação do país pode conduzir ao "enfraquecimento dos princípios do Estado de direito", numa cerimónia esta terça-feira.
Justiça

Sindicatos estão presos a interesses salariais

Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, a ministra da Justiça lança farpas aos sindicatos e rosas ao primeiro-ministro, garantindo ainda que nunca pensou em liderar o PSD.
Sindicatos

Ministra: Exigências salariais dos juízes são irrealistas

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Paula Teixeira da Cruz justificou o atraso na revisão do estatuto dos magistrados com os níveis salariais exigidos. Sindicato diz ser falso. Ministério insiste e fala em aumentos de 2 mil euros.
Nova Constituição

Comente: como devemos escolher os juízes do TC?

No debate que o Observador tem vindo a promover sobre a Constituição, um dos nossos objetivos tem sido dar voz aos leitores. Diga-nos agora o que pensa sobre a escolha dos juízes-conselheiros do TC.
Enriquecimento Ilícito

PGR: "Não há inversão do ónus da prova"

PGR elogia via da criminalização do enriquecimento ilícito e sugere que PCP e maioria juntem os dois diplomas. Advogados são contra e Guilherme d'Oliveira Martins pede menos ambição e mais realismo.
Justiça

A primeira mulher a liderar o sindicato de juízes

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Maria José Costeira era até agora a secretária-geral da associação sindical. Num universo de 1.449 eleitores, obteve 669 votos e quer agora bater-se pela aprovação do novo estatuto para a classe.
Pornografia

Pornografia no trabalho afasta três juízes

Três juízes foram afastados dos seus cargos, após uma investigação que apurou que teriam visualizado material pornográfico nos computadores do seu local de trabalho, afirma o The Guardian.
Justiça

ONU revela esta terça-feira dados sobre Justiça

ONU revela esta terça-feira dados preliminares sobre justiça, revelando números sobre atrasos nos tribunais ou a falta de informação prestada a arguidos.
Timor-Leste

Governo nega ameaças a juízes timorenses

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, lamentou as notícias sobre alegadas ameaças a magistrados timorenses.
Justiça

Juízes timorenses criticam expulsão de portugueses

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O presidente do Conselho Superior de Magistratura timorense, Guilhermino da Silva, afirmou que os juízes só obedecem à lei e à Constituição e que não aceitam auditorias de outras instituições.
Timor-Leste

Ministra diz que não há condições para cooperação

A Ministra da Justiça afirmou, em comunicado, não estarem criadas as condições adequadas para a política de cooperação na área jurídica com Timor-Leste, depois da expulsão de juízes portugueses.
Juízes

Citius está a desgastar a justiça

Conclusões do X Congresso dos Juízes, aprovadas por unanimidade em Troia, referem que esta situação pode causar “danos irreparáveis na confiança dos cidadãos na justiça”.
Juízes

Ministra da Justiça admite remuneração dos Juízes

Paula Teixeira da Cruz admitiu que estão a ser estudadas várias possibilidades de atualização, garantindo que a independência dos magistrados é "absolutamente intocável".
Aníbal Cavaco Silva

Estatuto dos Juízes deve preservar independência

Numa mensagem enviada ao X Congresso dos Juízes, Cavaco Silva disse esperar que a revisão dos Estatutos dos Juízes dê "particular atenção" a valores como a imparcialidade e a subordinação à lei.
Citius

Juízes reúnem-se em Tróia para discutirem Citius

Perto de 450 juízes participam no congresso "Estatuto e Diálogo com a Sociedade", mas antevê-se que o novo mapa judiciário e as falhas na plataforma Citius dominem as atenções.
Juízes

TC nunca foi tão "duramente" escrutinado

O antigo presidente do Tribunal Constitucional Cardoso da Costa considera que o tribunal tem "examinado normas com tanto melindre, com tanto impacto na opinião pública".
Orçamento do Estado

Tribunal Constitucional sem "bússola orientadora"

1.239
Dois juízes indicados pelo PSD e um cooptado criticaram de forma dura o acórdão do Tribunal Constitucional. O órgão é acusado de ter perdido qualquer "bússola orientadora".
Juízes

Saiba quem são os juízes do TC

São 13 os membros do Tribunal Constitucional. Uns podem ser eleitos pela Assembleia da República e outros são escolhidos pelos próprios pares. Cinco são mulheres.

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