Tribunal Contas Europeu
Países da UE não cumprem sugestões do TCE
Tribunal de Contas Europeu concluiu que há uma "fraca aplicação das recomendações do relatório" sobre o cumprimento do Estado de direito pelos países da UE.
Ensino Superior: tutela muda agregado familiar
A mudança do conceito de agregado familiar “procurou reforçar a equidade e consistência” na “atribuição de bolsa” e “foi introduzida no seguimento das preocupações” do Tribunal de Contas Europeu.
Conselho confirma João Leão no Tribunal de Contas
O Conselho da União Europeia confirmou a nomeação do ex-ministro das Finanças João Leão como membro português do Tribunal de Contas Europeu, após a aprovação do Parlamento Europeu a 12 de dezembro
Parlamento Europeu aprova candidatura de João Leão
Dos três nomes aprovados pelo Governo, foi João Leão que foi aceite como candidato português ao TCE. Votação decorre até quinta-feira
Investimento estrangeiro: TCE alerta Portugal
Relatório divulgado pelo TCE sobre a monitorização do Investimento Direto Estrangeiro diz que Portugal, "não analisou nem notificou quaisquer casos" entre 2020 e 2022.
João Leão recebeu luz verde de Bruxelas para TCE
Comissão do Parlamento Europeu deu luz verde à nomeação do ex-ministro João Leão para membro português do TCE, com 14 votos a favor, 5 abstenções e 2 contra. Falta aval final da assembleia europeia.
João Leão escolhido pelo Governo para TCE
Ex-ministro das Finanças João Leão foi o candidato escolhido pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus não vê "qualquer conflito de interesses"
TCE: medidas para deficientes são pouco eficazes
O Tribunal de Contas Europeu considerou que as iniciativas da União Europeia para melhorar a vida das pessoas com deficiência são pouco eficazes e apelam à adoção da legislação da Comissão Europeia.
Tribunal Europeu aponta falhas em apoio à Ucrânia
O TdC considerou que a Comissão tem de "clarificar os requerimentos de transparência para os beneficiários de financiamento, enquanto assegura que quaisquer exceções são notificadas" a Bruxelas.
TCE: João Leão nega conflito de interesses
Em causa estão as criticas do PSD e da IL que alertam para um "potencial conflito de interesses". Ex-ministro garante máximo rigor e independência, caso assuma as funções no Tribunal de Contas Europeu
IL contra João Leão no Tribunal de Contas Europeu
A IL expressou o seu descontentamento quanto à indicação de João Leão para o TCE. O partido defende que o ex-ministro das Finanças não "dá garantias de independência face ao Governo".
Leão proposto para o Tribunal de Contas Europeu
O ex-ministro João Leão, a ex-presidente da AdC Margarida Matos Rosa e o professor de Direito José Renato Gonçalves são os candidatos propostos pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu
"Energia azul" pode ser insustentável
Expansão das instalações de produção de energia no mar traz problemas socioeconómicos e ambientais, alerta o TdC Europeu. "É preciso fazer muito mais para que a energia azul se torne sustentável".
TCE insta BCE a controlar de risco de crédito
O Tribunal de Contas Europeu instou o Banco Central Europeu para redobrar os seus esforços de supervisão, garantindo que os bancos da UE gerem bem o seu risco de crédito.
Agricultura e coesão. TCE deteta falhas
Tribunal de Contas Europeu alertou para falhas a detetar conflitos de interesse relacionados com agricultura e coesão. Tribunal admite que "persistem lacunas", apesar de existirem regras de prevenção.
PRR. TCE alerta para falhas da Comissão Europeia
Tribunal de Contas Europeu admite falhas na fiscalização e prestação de contas relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde os "desembolsos se baseiam no cumprimento de objetivos".
Tribunal: mercado de eletricidade da UE é lento
Mercado interno de eletricidade na União Europeia tem medidas que "avançam devagar", refere um relatório do Tribunal de Contas Europeu. Instituição culpa "falhas na governação da UE".
Medina sem nome para Tribunal de Contas Europeu
"Isso é uma decisão que o Governo português tomará a seu tempo e não há nenhuma decisão do Governo sobre essa matéria", refere o ministro das Finanças, Fernando Medina.
TCE alerta para "fraquezas" de plano estratégico
O Tribunal de Contas Europeu alerta que o pacote energético europeu tem "fraquezas e riscos", por estar dependente dos procedimentos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
UE. Restrições à circulação foram descoordenadas
As restrições à livre circulação devido à pandemia na União Europeia foram descoordenadas e incoerentes com as recomendações comunitárias, conclui o Tribunal de Contas Europeu (TCE) num relatório.
"UE não faz suficiente" em investimentos verdes
O Tribunal de Contas Europeu considera que a UE não faz esforços para atrair "investimentos verdes" por forma a garantir a transição para uma economia com neutralidade carbónica.
UE deve aumentar postos de carregamento elétricos
A disponibilidade destas infraestruturas de carregamento "varia substancialmente de país para país" e os sistemas de pagamento não estão em sintonia, faltando ainda informações em tempo real.
Detetadas falhas nos controlos aduaneiros da UE
O Tribunal de Contas recomenda à Comissão Europeia que reforce a aplicação uniforme dos controlos aduaneiros e estabeleça uma capacidade de análise e coordenação plena a nível da União.
Investimento chinês tem "riscos geopolíticos"
O relatório do Tribunal de Contas Europeu inclui, pela primeira vez, uma lista de 18 riscos e 13 oportunidades que estes investimentos, impulsionados pelo Estado chinês.
Pouco progresso no combate a "superbactérias"
O Tribunal Europeu de Contas revela que apesar dos progressos no setor animal, esta ameaça para a saúde continua a ser um desafio para a União Europeia.
Portugal vai receber menos 1,6 mil milhões da UE
Segundo o relatório do Tribunal de Contas Europeu, Portugal vai receber menos 1,6 mil milhões de euros de fundos da política de coesão no período 2021-2027, face ao atual e a preços de 2018.
Bruxelas criticada por políticas da desertificação
O Tribunal de Contas Europeu considera que a Comissão Europeia não tem uma visão clara sobre os desafios colocados pelas crescentes ameaças da desertificação e da degradação dos solos.
Reforma do mercado de trabalho ficou muito aquém
Bruxelas queria muito, mas o resultado ficou aquém. A culpa? Falta de ambição no desenho das reformas já durante o resgate, os chumbos do TC e as medidas que o Governo reverteu.
Resgate. Bruxelas tratou países de forma diferente
Mais exigência a uns que a outros, contas ao défice dependiam dos países, ritmo de redução do défice sem regra. As críticas do Tribunal de Contas Europeu à Comissão são muitas. Portugal incluído.
Financiamentos agrícolas: 3/4 não são rentáveis
O Tribunal de Contas Europeu considera que três quartos dos projetos auditados, financiados no âmbito do regime de investimentos agrícolas para melhorar o meio ambiente não são rentáveis.
Europa encontra erros em financiamentos agrícolas
Três quartos dos projetos auditados pelo Tribunal de Contas Europeu, financiados no âmbito do regime de investimentos agrícolas para melhorar o meio ambiente não são rentáveis, incluindo em Portugal.
Execução de fundos comunitários é "muito boa"
O presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, afirmou que a execução por Portugal dos fundos comunitários foi "muito boa" até 2014, mas sublinhou a importância de avaliar a sustentabilidade dos projetos financiados.
UE gastou mal 6.000 mil milhões de euros em 2014
A União Europeia gastou mal mais de seis mil milhões de euros em 2014, revela o relatório anual hoje apresentado pelo Tribunal de Contas Europeu - pedindo "um método totalmente novo" na UE.
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