Descentralização

Descentralização

Regionalização e descentralização de competências?

Conhecendo os dados do Índice de Transparência Municipal, no processo de descentralização deverá ser acautelada a salvaguarda do interesse público, pois é conhecida a falta de transparência autárquica
António Costa

"Autarquias terão um papel essencial" no ensino

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O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou que a descentralização de competências é uma das prioridades do Governo e que as autarquias terão um papel essencial na melhoria das escolas.
Descentralização

Portugal perde tempo a adiar a descentralização

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o país está a perder tempo ao adiar o processo de descentralização para as autarquias.
PS

Costa aposta tudo na descentralização de poderes

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Primeiro-ministro acredita que descentralização de competências "há de marcar esta legislatura". Costa tem passado o fim-de-semana em iniciativas do PS tendo em vista as autárquicas de outubro.
Descentralização

A reforma do estado

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Não tenho grandes dúvidas que se as escolas que dependem do Ministério da Educação não tivessem tal dependência, seriam tão boas como as escolas de propriedade privada em todos os parâmetros possíveis
caderno de apontamentos

Educação e autarquias

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Com a descentralização, não poderão as autarquias tornar-se mais competitivas entre si, e oferecer meios de ensino de melhor qualidade, com soluções adaptadas às circunstâncias do concelho e região?
Governo

Descentralização envolverá mais de mil milhões

Secretário de Estado das Autarquias Locais estimou que a descentralização de competências envolva uma dotação "superior a mil milhões" e que os diplomas setoriais fiquem prontos para a semana.
Descentralização

E por Lisboa não vai nada, nada, nada?

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Os políticos do resto do país têm obrigação de perceber que em muitos aspectos os governos nacionais não governam para o país mas sim para a capital e deixar de mendigar por migalhas.
Descentralização

Docentes e Parque Escolar fora da descentralização

Governo quer avançar com a descentralização de competências em 2018-19 e já entregou proposta final aos municípios. Gestão do corpo docente e 200 escolas da Parque Escolar ficam de fora.
António Costa

Costa diz que economia é como uma bicicleta 

O primeiro-ministro afirmou que é essencial continuar com o esforço que tem vindo a ser feito porque a economia é como uma bicicleta e é "necessário continuar a pedalar".
Descentralização

Descentralização. Freguesias defendem consenso

A Associação Nacional de Freguesias defendeu que deve existir o maior consenso possível entre todos os partidos no diploma de descentralização de competências.
PS

PS: descentralização discutida na especialidade

O PS defendeu que todos os diplomas sobre descentralização apresentados por diferentes forças políticas, que hoje são debatidos em plenário na generalidade, devem ser viabilizados para discussão em sede de especialidade.
Parlamento

Descentralização de competências debatida hoje

O parlamento inicia esta quinta-feira a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo.
Descentralização

Marcelo espera avanços na descentralização

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje confiante no avanço, nos próximos tempos, da descentralização do país.
Descentralização

Costa: descentralização do Estado tem que avançar

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O primeiro-ministro afirmou que a descentralização do Estado tem que avançar "este ano" e anunciou para o próximo conselho de Ministros a aprovação de uma proposta de lei.
Descentralização

Governo confia em consenso sobre descentralização

Eduardo Cabrita garante haver "amplo consenso" à volta da lei-quadro de descentralização de competências para as autarquias, que deve ser aprovada "em breve" em Conselho de Ministros.
Parlamento

PSD. Uma pausa na TSU pela descentralização

O PSD não desiste de convencer o PS a aprovar medidas na área da descentralização. Recupera as propostas que foram chumbadas, pois acredita que a esquerda está a "valorizar" mais esta matéria.
António Costa

Costa quer maior descentralização para autarquias

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António Costa insistiu, esta quarta-feira, num amplo consenso partidário para a descentralização e reforço de competências do Poder Local.
António Costa

Primeiro-ministro defende descentralização

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o incremento da descentralização do Estado é a melhor forma de celebrar os 40 anos do poder local democrático em Portugal.
Descentralização

Medina e Rui Moreira unidos na descentralização

Os presidentes das câmaras do Porto e Lisboa querem ter uma palavra a dizer sobre o processo de descentralização e anunciaram a preparação de um documento conjunto com "os pontos de vista das cidades".
Descentralização

Freguesias vão poder gerir Espaços do Cidadão

As freguesias vão poder gerir Espaços do Cidadão, bem como assegurar a manutenção de equipamentos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
Descentralização

Governo quer Câmaras a cobrar e calcular impostos

Governo já distribuiu "Documento Orientador" aos autarcas para abrir o debate sobre descentralização de competências e incluiu uma reivindicação antiga das câmaras.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo. Defender a descentralização é "bom senso"

O Presidente da República falou sobre a descentralização para defender que pode haver ideias diferentes, mas que "não há ninguém no seu bom senso que não defenda para Portugal a descentralização".
Descentralização

Governo transfere competências para 34 autarquias

Oito autarquias são lideradas pelo PS. Transferências dizem respeito às áreas da educação, cultura e saúde.
Descentralização

Escolas municipais vão servir 110 mil alunos

Pelo menos 13 câmaras vão assinar com o Governo os contratos de descentralização de poderes na área da Educação - quatro delas socialistas. Negociações terminam hoje.
Descentralização

PS acusa Governo de "falhar" na reforma do Estado

Todos concordam em descentralizar, mas todos discordam em como o fazer. Oposição diz que modelo escolhido pelo Governo não é a "verdadeira descentralização". Governo não percebe porque PS está contra.
Autarquias

Descentralização de competências "é essencial"

O documento-chapéu sobre a descentralização de competências para as autarquias já foi publicado e estará no centro da dicussão desta sexta-feira no Parlamento. Governo sublinha a sua importância.
Educação

Socialistas questionam PS sobre descentralização

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O PS está contra o modelo do Governo de descentralização de competências para as autarquias, mas é a favor da descentralização, não esclarecendo em que moldes. Já há socialistas a pedirem respostas.
País

OCDE apoia descentralização na educação

A OCDE aplaude algumas das medidas que foram ou estão a ser levadas a cabo pelo Governo na área da educação. A descentralização de competências para os municípios é uma delas. O vocacional outra.
Governo

O que foi feito do guião da reforma do Estado

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Passado mais de um ano do guião para a reforma do Estado, o que é que foi feito, o que é que está a ser executado pelos ministros e que áreas é que não foram tocadas? O Observador faz a avaliação.

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