776kWh poupados
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Ministério Público

Novo Governo

Sindicato do MP pede "diálogo construtivo"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou a nova ministra da Justiça para a necessidade da reforma na área. O setor deve passar a ser uma "prioridade para o poder político".
Justiça

Portaria estabelece comunicação virtual na justiça

A portaria contribui para os objetivos inscritos no PRR, permitindo "poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado".
Justiça

Centro Ismaili. O nome alterado e a faca do crime

Acusação do MP conclui que Adbul Bashir andou com a faca do crime dentro da mochila durante três meses. Suspeito está acusado de 11 crimes: dois de homicídio agravado e seis de tentativa de homicídio.
Agência Portuguesa Do Ambiente

APA contesta impugnação de mega-central solar

Agência Portuguesa do Ambiente garante que autorização ambiental dada a central solar em Santiago do Cacém foi legal e está em vigor. E tenciona contestar impugnação do Ministério Público.
Crianças

PSP participa ao MP alegados maus-tratos em creche

Mãe de um aluno da creche teve conhecimento dos maus-tratos através de uma funcionária. O responsável dos recursos humanos da creche negou as acusações das denúncias.
Coimbra

Técnica de reinserção agredida por jovem

A técnica, que foi atirada ao chão e agredida com murros na cara, estava a trabalhar sozinha. Falta de profissionais explica "efetivar de insegurança" nos centros educativos, segundo o Sindicato.
Justiça

Centro Ismaili. Abdul Bashir acusado de 11 crimes

Afegão matou duas mulheres no Centro Ismaili, em Lisboa, no ano passado. Tendo em conta o quadro psiquiátrico, Ministério Público pede que seja declarado inimputável.
Justiça

O caminho da burrinha

Os bastidores do sinuoso percurso que uma decisão judicial tem de percorrer até se tornar definitiva é algo que coloca em causa a credibilidade do sistema judicial.
Ministério Público

Maior central solar da Europa impugnada pelo MP

Para o Ministério Público, a autoridade responsável pela avaliação do impacto ambiental não cumpriu todos os procedimentos. Várias outras entidades deram pareceres negativos à construção da central.
Noticiário

10h. MP bloqueia maior central solar da Europa

Contrariou assim a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente, que tinha dado luz verde ao licenciamento da obra. Ainda neste jornal, IPMA coloca 15 distritos sob aviso amarelo.
Guimarães

MP acusa funcionária de desviar 33.873 euros

A funcionária da Conservatória conseguiu através da apropriação de várias quantias a título de emolumentos em processos de nacionalidade arrecadar a quantia de quase 34 mil euros.
Crime

Morte de adepto FC Porto. MP pede pena máxima 

A agressão que terá resultado na morte de um adepto foi descrita como um "ataque em matilha" pela procuradora. Advogados dizem que "não se fez prova" de quem matou Igor.
Açores

Açores. Administradores acusados pelo MP 

Os arguidos foram acusados de violar as regras da contratação pública no que refere às obras realizadas pela sociedade arguida e de beneficiar o Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
Crime

MP acusa jovem de homicídio da irmã em Peniche

A jovem, de 19 anos, que "assumia uma posição de supervisão" sobre a irmã segundo o Ministério Público, terá cometido o crime "nunca demonstrando o mais pequeno mal-estar ou arrependimento".
Noticiário

00h. Maestro. MP diz que Serrão é o "mentor"

Em causa está um esquema fraudulento que terá permitido a obtenção de quase 39 milhões de euros para projetos cofinanciados por fundos europeus. MP considera Serrão "mentor" da operação.
Resposta Pronta

Maestro. "Devolução de subsídios e sanções"

Paulo Saragoça da Matta aponta para as consequências que a Operação Maestro pode ter para o Estado Português. O advogado destaca também a "maior disponibilidade de meios" do Ministério Público.
Justiça

Lar do Comércio. MP pede pena "exemplar"

Os dois dirigentes do Lar do Comércio foram acusados de maus-tratos pelas práticas da instituição entre 2015 e 2020. O MP entende estarem provados 18 crimes e fala em "falta de humanidade".
Resposta Pronta

"Novo Ministro da Justiça deve ter peso político"

O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que "é importante o próximo Governo ter estabilidade". Paulo Lona alerta para falta de atratividade das carreiras.
Ministério Público

Sindicato do MP tem novo líder

O procurador Paulo Lona foi confirmado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), após a lista única que liderava ter sido hoje eleita com 438 votos.
Ministério Público

Lista única nas eleições para sindicato do MP

Lista única presidida por Paulo Lona candidata-se às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para defender os magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna.
Resposta Pronta

Justiça. É "gravíssima" a falta de profissionais

Paulo Lona, atual Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e concorrente a presidente sindical ,identifica os principais problemas a resolver no setor da justiça.
Noticiário

11h. Chega pode aceder a cargos parlamentares

António Pinto Pereira, deputado do Chega, espera que a vontade dos eleitores seja respeitada. Ainda neste jornal, Itália defende que a Europa deve definir uma estratégia unificada contra a Rússia.
Justiça

Os índícios da justiça

No ramo do direito criminal e da justiça penal dois problemas maiores sobrepõem-se a todos os outros: a  perceção da falta de credibilidade das decisões, e a morosidade das  mesmas.
Justiça

Processos-crimes contra Ivo Rosa arquivados

Os processos-crime contra Ivo Rosa, por abuso de poder e usurpação de funções, foram arquivados no início deste ano. Magistrado acusa Ministério Público de "intromissão e ameaça à independência".
Fraude

MP alerta para phishing a clientes da CGD

Os clientes da Caixa Geral de Depósitos podem receber um SMS ou mensagem pelo Whatsapp a alegar falsos problemas de segurança ou incidentes, que servem para obter as credencias de acesso às contas.
Legislativas 2024

Sócrates revela voto no PS. CNE participa ao MP

Atualizado
O antigo primeiro-ministro disse que "há muitos anos que não votava tão convictamente". A CNE sublinhou que é proibido revelar sentido de voto e vai participar ao Ministério Público.
Clima

32 processos-crime contra ativistas do clima

Foram condenados 6 arguidos pelo crime de desobediência e 9 por atentado à segurança de transporte rodoviário. A pena máxima sentenciada foi de um ano de prisão, substituída por até 140 dias de multa.
Braga

Acusado de violar mulher por motivos religiosos

A acusação imputa ao arguido, residente em Braga, os crimes de violência doméstica e de violação. As discussões entre ambos, segundo a acusação, estariam relacionadas com questões religiosas.
Explicador

Marcelo pode exigir resultados ao MP?

Paulo Saragoça da Matta diz que é preciso haver condições para a justiça trabalhar. Luís Rosa fala das críticas diretas de Marcelo ao MP e garante que é preciso ter presente a separação de poderes.
Noticiário

4h. Marcelo exige "rapidez" ao Ministério Público

Em mensagem endereçada ao Congresso do Sindicato dos Magistrados, Marcelo alerta para a "politização da justiça" e a "judicialização da política". Pede reflexão "acerca de novos desafios".
Noticiário

23h. PR exige rapidez e prontidão ao MP

Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem ao Congresso do Ministério Público a alertar para a politização da justiça e para a judicialização da política. E ainda, Montengro quer combater emigração.
Justiça

Bolieiro repudia ataques ao Ministério Público

"Repudio com máxima veemência a tentativa de [se] fazer da instituição portuguesa Ministério Público um bode expiatório do difícil funcionamento da Justiça", disse líder do governo açoriano.
Ministério Público

PR defende "rigor" e "prontidão" de resultados

Presidente enviou mensagem a procuradores reunidos em encontro sindical nos Açores com tónica na "politização do novo poder e de judicialização das interações entre os clássicos".
Ministério Público

Procuradores defendem que novo PGR seja do MP

Líder do sindicato diz que escolha "deve recair sobre um magistrados do próprio Ministério Público, a bem da independência e autonomia desta magistratura".
Noticiário

22h. Ventura acusa PS e PSD de "bullying" à PGR

Líder do Chega reagia à decisão de Lucília Gago de não continuar no cargo de procuradora geral da República e diz que o PS e PSD fizeram tudo para afetar a credibilidade do Ministério Público.
Espanha

MP espanhol quer agravar pena de Dani Alves

Ministério Público espanhol não concorda com aplicação de atenuante -- indemnização de 150.000 euros à vítima -- que permitiu baixar a pena aplicada ao antigo jogador do Barcelona.
Comentário

"Lucília Gago está a antecipar-se ao inevitável"

O redator principal do Observador diz que Lucília Gago está a mostrar-se indisponível "para não dizer que foi despedida". No entanto, Luís Rosa explica que não era possível a PGR ter outro mandato.
PGR

Lucília Gago não quer novo mandato como PGR

Lucília Gago descarta novo mandato à frente do Ministério Público após o atual, que termina em outubro. PGR diz que “está fora de questão" e mostra intenção de se jubilar.
Crime Económico

Falta de meios compromete eficácia portuguesa

Em 2022, Portugal já tinha sido alertado para a necessidade de reforçar o número de procuradores europeus. José Ranito alerta para o número de pendências devido à falta de meios.
E o vencedor é...

O Chega vai roer a corda com tanta promessa?

A PGR ainda não entendeu qual é o seu papel e continua a confundir toda a gente. O Chega não tem limites para as promessas. Agora querem abolir as portagens e ainda há quem acredite que é possível.
Justiça

PGR: Ministério Público deve ser imune a pressões

Numa altura em que inquéritos do MP nos casos Influencer e Madeira motivaram críticas internas e externas ao Ministério Público, a PGR alertou para a tentativa de descredibilizar as investigações.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Assine a partir
de 0,10€ /dia

Nesta Páscoa, torne-se
assinante e poupe 42€.

Assinar agora