Municípios

Angola

Descentralização de competências para municípios 

Angola vai realizar Autárquicas antes de 2022, descentralizando competências para os municípios. A desconcentração começa com a transferência de "recursos humanos e financeiros" para os municípios.
Incêndios

Muncípios querem prioridades na limpeza florestal

A Associação Nacional de Municípios Portugueses insiste na "priorização das intervenções" de limpeza das florestas. O presidente da ANMP encontrou-se esta segunda-feira com o Presidente da República.
Municípios

Florestas. Governo quer apoiar municípios  

Está em cima da mesa a "possível situação de o Governo ser parte da solução" no apoio aos municípios caso não tenham possibilidade de ser indemnizados pela limpeza das florestas.
Wi-Fi

Municípios podem aderir a WiFi4EU até março

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Os municípios podem aderir até março a um apoio de 15 mil euros no âmbito da iniciativa WiFi4EU, para internet grátis na Europa, divulgou a Anacom.
Floresta

Municípios propõem zonas prioritárias para limpeza

A Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou para a "inexequibilidade" da legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas devido ao prazo estabelecido.
Governo

De volta à descentralização

A tentativa dos vários governos em procurar “despejar” atribuições nas únicas realidades suficientemente robustas ao nível local – que são os municípios – não tem vindo a correr de forma satisfatória.
Municípios

Limpeza de matos não visa criar dificuldades

O Governo assegura que a lei relativa à limpeza dos matos não visa criar dificuldades às autarquias. Contudo, Pedro Siza Vieira afirma compreender a "dimensão da tarefa".
Municípios

Projeto-piloto do cadastro com carrinhas móveis

O projeto-piloto do cadastro em dez municípios vai ter um serviço móvel com carrinhas disponibilizadas por todas as autarquias. O objetivo é atender às dificuldades dos cidadãos.
CTT

Municípios incitam CTT a acabar com encerramentos

Os municípios incitaram os CTT a acabar com o fecho de estações e o despedimento de trabalhadores. A Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que as medidas degradam o serviço postal.
Municípios

Municípios rejeitam obrigação de limpar a floresta

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A Associação Nacional de Municípios Portugueses rejeitou o diploma que obrigava os municípios a limpar a floresta. A organização vai pedir uma reunião de urgência com o Governo.
Incêndios

57 municípios sem planos de defesa da floresta

57 municípios ainda não têm planos municipais de defesa da floresta contra incêndios aprovados. O Governo disponibilizou uma equipa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Farmácias

Menos farmácias de serviço em 2018

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Depois de em julho ter sido contestado por autarcas e farmácias, Governo reviu novo decreto-lei, mas manteve redução do número de estabelecimentos obrigados a funcionar à noite.
Incêndios

Marinha Grande encerra estradas florestais

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai fechar todas as estradas florestais onde existe o risco de queda de árvores. As árvores ficaram vulneráveis depois do grande incêndio de 15 de outubro.
Municípios

Manuel Machado eleito na associação de municípios

O socialista Manuel Machado foi hoje reeleito presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 83% dos votos dos congressistas.
Escolas

Fenprof contra municipalização das escolas

Mário Nogueira desafiou o primeiro-ministro, em Portimão, à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a não avançar com a municipalização da gestão das escolas.
Municípios

Costa quer cumprir Finanças Locais em 4 anos

O primeiro-ministro apontou como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final do atual mandato autárquico.
Educação

Fenprof contra municipalização da educação

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Contra a municipalização na Educação, a Fenprof vai estar à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.
Municípios

Municípios reunidos em congresso

A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários vão ser discutidos no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorre este domingo em Portimão.
Autoridades Locais

Municípios. Criação de fundo para descentralização

A proposta do Governo consolida a autonomia dos municípios e assegura "um significativo incremento" das receitas municipais.
Descentralização

Descentralização: maior reforma desde 25 de abril

O presidente da Associação Nacional de Municípios considera que a descentralização é "a mais profunda reforma desde o 25 de abril". Manuel Machado fala em "desígnio nacional".
Municípios

Associação de Municípios: Machado recandidata-se

A recandidatura de Manuel Machado ao cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será votada no próximo congresso da Associação, que se realiza no sábado, em Portimão.
País

Municípios tentam travar erosão dos solos

Diversos municípios de áreas atingidas pelos incêndios estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão.
Municípios

Gaia anuncia investimentos e nega "vícios antigos"

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Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, anuncia contratações, investimentos e construções. Mas recusa que seja um regresso ao despesismo, que transformou Gaia no segundo município mais endividado do país.
Incêndios

Privados têm até 15 de março para limpar aldeias

O governo anunciou que os proprietários privados têm até 15 de março para limpar as áreas envolventes às suas casas. Se não o fizerem, os municípios têm até final de maio para limpar as aldeias.
Municípios

Lei das Finanças Locais "não é cumprida"

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses admitiu, no parlamento, que a Lei das Finanças Locais "não é cumprida" na proposta de Orçamento do Estado para 2018.
Alterações Climáticas

Floresta. Municípios querem apoios europeus

A Associação Nacional de Municípios Portugueses defende a aprovação de incentivos europeus adaptados às alterações climáticas e aos incêndios.
Incêndios

Incêndios. Agricultores retomam atividade

Os últimos incêndios queimaram culturas, estábulos e animais em vários municípios da região Centro. Os pequenos produtores recomeçam a atividade aos poucos, mesmo quando tardam as ajudas prometidas.
Floresta

Mais de 86% de território sem registo no IRN

Os dez municípios que integram o projeto-piloto do cadastro têm cerca de 86,4% do total da área física sem registo no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Portugal 2020

Prédios rústicos e mistos já podem ser legalizados

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Os proprietários de prédios rústicos e mistos nos dez municípios do projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada já podem proceder à legalização dos terrenos.
Incêndios

Oleiros isenta munícipes do pagamento de água

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A Câmara de Oleiros vai isentar todos os munícipes das zonas atingidas pelo incêndio de dia 15 do pagamento da fatura da água de outubro, disse o presidente do município à agência Lusa.
País

Quase 18 mil famílias têm carências habitacionais

O Governo já recebeu informação de 149 dos 308 municípios sobre o levantamento das necessidades habitacionais, identificando perto de 18 mil famílias com carências habitacionais.
Ministério do Ambiente

Municípios devem apostar nas bicicletas

O ministro do Ambiente afirmou que os projetos municipais que ponham as pessoas a andar mais a pé e de bicicleta são essenciais para o objetivo de Portugal conseguir ser neutros nas emissões de CO2.
Incêndios

"Prioridade" é reconstruir casas... com donativos

O Governo prevê mobilizar 104 milhões de euros para apoiar as zonas e populações afetadas pelos incêndios. A reconstrução de casas será feita com donativos - se não chegarem, o Estado paga.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndio. Municípios não vão cobrar água

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Os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera decidiram não cobrar aos seus munícipes a água da rede pública utilizada no combate ao fogo que atingiu aqueles concelhos.
Ambiente

Seca. Governo vai ativar plano de contingência

Secretário de Estado do Ambiente admite "situação gravíssima" no país, com cerca de 80% do território em seca severa ou extrema. E admite que vão ativar comissão e plano de contingência.
Educação

Autarquias contratam técnicos de educação especial

A contratação de técnicos de educação especial para as escolas passa a ser responsabilidade dos municípios, de acordo com o projeto de decreto-lei setorial para a Educação.
Papa em Fátima

Norte: 37 municípios com tolerância de ponto

A tolerância de ponto no dia 12 de maio também se vai aplicar em 36 municípios do Norte do país, dando assim seguimento à decisão para os funcionários públicos.
Municípios

Marcelo quer mais mulheres no poder local

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Presidente da República manifestou o desejo de que haja mulheres a presidir às associações nacionais de freguesias e de municípios, e "muito mais" noutras funções políticas de liderança.
Habitação e Urbanismo

2800 famílias continuam à espera de casa

Perto de 2.800 famílias de oito municípios continuam, passados 24 anos da implementação do Programa Especial de Realojamento, à espera que lhes seja atribuída uma habitação.
Escolas

Intervenções em 142 escolas já aprovadas

O ministro da Educação disse que há 142 intervenções em escolas de mais de 100 municípios já aprovadas, que representam um total de 175 milhões de euros, mas as obras vão chegar a 150 municípios.
Pedro Passos Coelho

Há mais gente com baixos salários acusa Passos

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O presidente do PSD disse que o número de trabalhadores com baixos salários cresceu com o atual Governo, estimando que no final de 2016 "quase um milhão" de trabalhadores ganhava o salário mínimo.
Municípios

Cooperação para aproximar poder local e empresas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Fundação AIP formalizaram um protocolo de cooperação para potenciar "o desenvolvimento e a atratividade dos municípios" através de ações conjuntas.
Autarquias

Transparência. Alfândega da Fé é a melhor câmara

Alfândega da Fé, em Trás-os-Montes, volta a ser, como é desde 2013, a câmara mais transparente com base na informação disponibilizada no site da autarquia. Lisboa e Porto a meio da tabela.
STCP

Transferência da STCP no início de fevereiro

A transferência da gestão da STCP para os municípios entra em vigor no início de fevereiro, após o que a Área Metropolitana do Porto nomeará quatro dos seus cinco administradores.
Portugal 2020

Municípios querem corrigir falhas do Portugal 2020

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu uma preparação cuidada da reprogramação do Portugal 2020, considerando como áreas mais prementes a saúde e a cultura.
Municípios

Câmara pede desculpa por erro na fatura da água

A Câmara de Mirandela publicou um pedido de desculpa aos munícipes, por um alegado erro que fez disparar a última fatura da água, e prometeu repor os valores cobrados em excesso.
Municípios

ANMP quer mais autarquias preocupadas com o clima

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses lamentou que o ClimAdaPT.Local, projeto pioneiro para as autarquias se adaptarem às alterações climáticas, envolva apenas 26 concelhos.
Municípios

Municípios melhoram contas, mas cautela mantém-se

Na base desta melhoria está o aumento das receitas, a diminuição das despesas, assim como a diminuição do tempo que as autarquias demoram a pagar, segundo noticia esta terça-feia a TSF.
Municípios

Incumprimento da Lei das Finanças Locais

Os municípios criticaram o incumprimento da Lei das Finanças Locais num parecer sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017, no qual mantêm algumas reivindicações antigas.
Municípios

IMI: metade da receita fiscal nas câmaras do Norte

O IMI representou metade das receitas fiscais conseguidas pelos municípios da região Norte em 2015, tendo estas, juntamente com as transferências do Estado, pesado mais de 74% do financiamento.
Planos de Emergência

60% dos municípios têm planos de emergência

Cerca de 60% dos municípios de Portugal continental têm em vigor planos de emergência de segunda geração. Os outros aguardam aprovação ou estão em processo de elaboração e revisão.
Municípios

Municípios defendem "Simplex" para fundos

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, desafiou o Governo a criar um "Simplex" para acelerar a aplicação dos fundos europeus, considerando que a gestão centralizada está a provocar um bloqueio neste processo.
Municípios

Municípios e APA pedem 46,3 milhões de Bruxelas

O ministério do Ambiente divulgou esta sexta-feira terem sido apresentados 11 candidaturas ao 2020 no valor de 46,3 milhões de euros para reduzir o risco de cheias em 13 municípios.
Crónica

A idade média no Portugal Contemporâneo

A idade média dos participantes nas feiras medievais do Portugal contemporâneo corresponderá à idade média da população. Temos assim homens de meia-idade a fazer de homens da Idade Média.
Descentralização

Governo quer Câmaras a cobrar e calcular impostos

Governo já distribuiu "Documento Orientador" aos autarcas para abrir o debate sobre descentralização de competências e incluiu uma reivindicação antiga das câmaras.
Municípios

Municípios defendem reposição de freguesias

A Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu que a reposição de freguesias seja definida até às eleições autárquicas de 2017, embora a matéria deva ser consensualizada com o Governo.
Porto

Estado entrega STCP ao Porto e mais 320 viaturas

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Rui Moreira entregou aos vereadores a versão final do memorando de entendimento que delega a gestão dos autocarros a seis municípios. Melhorar o serviço é a missão. O Estado vai investir 88 milhões.
STCP

STCP vai custar 37,5 milhões às câmaras

A gestão da transportadora será suportada, em parte, pelos seis municípios servidos pela empresa. O governo irá contribuir com 1,4 milhões de euros no arranque da municipalização da transportadora.
Energia

Municípios querem uniformizar concessões elétricas

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende a uniformização dos contratos de distribuição de energia elétrica em baixa tensão em todos os concelhos do continente português.
Epidemias e Pragas

Luta contra a praga da vespa em 30 municípios

O combate à vespa das galhas do castanheiro está ser feito em cerca de 30 municípios através da largada de parasitas que podem eliminar a praga que afeta a produção de castanha.
País

Freguesias: "Não faz sentido voltar ao passado”

O ministro-adjunto afirmou que a avaliação das freguesias só deve ser feita depois das eleições autárquicas de 2017. Cabrita reforçou a necessidade de transferir "competências para as freguesias".
Educação

Câmaras gerem escolas a partir de 2018

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As novas competências dos municípios na educação, que deverão abranger toda a escolaridade obrigatória e envolver os edifícios escolares, entrarão em funcionamento em 2018 e o seu financiamento será assegurado por um fundo a criar.
Mar

Ministra:potenciar áreas portuárias sem utilização

Ana Paula Vitorino afirmou que as áreas portuárias que estejam sem utilização devem ser transferidas para os municípios, mesmo que através de parcerias, de modo a serem rentabilizadas.

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