Assembleia Constituinte

Nicolás Maduro

Venezuela. Maduro entregou projeto de Constituição

Nicolás Maduro entregou na quinta-feira o seu novo projeto de Constituição à nova Assembleia Nacional Constituinte. O projeto vai ser discutido apenas por membros próximos do governo.
Venezuela

Poderes públicos subordinados à Constituinte

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A presidente da nova Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez anunciou que foi aprovado um decreto constituinte que estabelece que todos os poderes públicos ficam subordinados àquele organismo.
Venezuela

Venezuela: hackers atacam sites estatais

Dois mil venezuelanos saíram à rua esta segunda-feira para apoiar a nova Assembleia Constituinte. Do lado da oposição, um grupo de hackers bloqueou 40 sites estatais
China

China apoia Assembleia Constituinte da Venezuela

A China apelou a outros países à não intervenção de outros países nos assuntos internos da Venezuela, referindo-se à votação para a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, celebrada no domingo.
Venezuela

Maduro rejeita sanções norte-americanas

225
O Presidente da Venezuela rejeita as sanções que lhe foram impostas pelos Estados Unidos, na sequência da eleição da Assembleia Constituinte, cujos protestos terão feito, pelo menos, dez mortos.
Assembleia Da República

Soares recebeu diploma de deputado honorário

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, entregou ao antigo Presidente da República Mário Soares o diploma de deputado honorário.
Nova Constituição

Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?

O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
40 Anos da Constituição

Viva a Constituição! (excepto para o CDS)

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Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
40 Anos da Constituição

Ela era a caneta da Constituinte

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Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
40 Anos da Constituição

Chaimites na rua e discursos na Constituinte

A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
40 Anos da Constituição

Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição

220
Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
Nova Constituição

A discussão que nuuuunca mais acabava

Suspense, armadilhas, salvamentos no último minuto e reviravoltas dramáticas. Trata-se de um filme de acção? Não, nada disso: é apenas mais um dia de trabalho rotineiro na Assembleia Constituinte.
40 Anos da Constituição

O que se foi perdendo da Constituição de 1976

Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
40 Anos da Constituição

Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes

Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
40 Anos da Constituição

Os deputados que gostaram de estar sequestrados

Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
Nova Constituição

Um deputado apanhado nas barricadas

Os melhores discursos da Constituinte: no Verão de 1975, o economista social-democrata Alfredo de Sousa usou a sua história para denunciar as barricadas que serviam de guarda avançada da revolução.
40 Anos da Constituição

TC: Método de escolha dos juízes intocável

A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
Nova Constituição

Angola já não é nossa (e isso é bom ou mau?)

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“Portugal entregou Angola aos angolanos de forma ______”. Preencha você mesmo o espaço em branco: hipótese a) Cobarde; hipótese b) Heróica; hipótese c) Sábia; hipótese d) Prestigiante.
Nova Constituição

Os discursos do “cavaleiro andante”

No meio da revolução, Mário Sottomayor Cardia não tinha armas, nem tropa, nem tanques. Tinha algo muito melhor do que isso para derrotar os inimigos: é que, quando falava, todos o ouviam. Veja porquê.
Nova Constituição

Uma palavra gela a Assembleia: a-s-s-a-s-s-i-n-o-s

Dezenas de deputados da Constituinte viraram-se para Américo Duarte, da UDP, e gritaram: “Assassinos!” Não foi uma vez, nem duas, nem três, nem seis, nem dez – foram 12 vezes. De onde veio esta fúria?
Nova Constituição

Maquiavel em 1975

Há certamente muito que celebrar a propósito da Assembleia Constituinte, momento no qual um povo soube afirmar-se e identificar-se na sua qualidade plural.
40 Anos da Constituição

O professor universitário que usava luvas de boxe

Um dos juristas mais influentes da Constituinte foi Vítor Moreira. Perdão: Vilar Moreira. Quer dizer: Vital Moreira (acertei agora?). Mas no início quase ninguém conhecia o seu nome.
Nova Constituição

Reumático e constipações na revolução

Varela Gomes queixou-se de que quando ia ao Porto a sua saúde ressentia-se. Mas a medicina não podia resolver o problema. Só a política. É que, quando um militar espirrava, a revolução constipava-se.
Nova Constituição

O PS é contra, contra, contra, contra – e contra

Os melhores discursos da Constituinte: a retórica também tentava parar a revolução. Sottomayor Cardia recusou, com ironia, a filosofia, a estética, a ideologia, a política e a religião únicas.
40 Anos da Constituição

A máquina de fazer Constituições

136
Jorge Miranda é o pai, o avô, o tio e o irmão mais velho da Constituição. Respeitado por todos, é uma unanimidade. Mas, então, porque é que um deputado comunista lhe pediu que não lhe fizesse cócegas?
Nova Constituição

“Fascista” bronzeado ataca deputado revolucionário

Esqueçam Floyd Mayweather e Manny Pacquiao: este é que foi o verdadeiro combate do século. À esquerda, Américo Duarte. À direita, Galvão de Melo. No meio, acusações de envolvimento com a PIDE.
Nova Constituição

Jerónimo contra os “ladrões da classe operária”

204
Numa sessão da Assembleia Constituinte, o actual líder do PCP usou uma cor para insultar os adversários. Foi o roxo, o cor-de-rosa ou o amarelo? (Dica: não foi o roxo nem o cor-de-rosa.)
Nova Constituição

O muito querido fruto de uma gravidez não desejada

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Quem ouve os comunistas é levado a crer que são eles os grandes obreiros da Constituição, quando ela é o resultado de uma Assembleia cujo papel o PCP menosprezou e cuja existência então questionou.
40 Anos da Constituição

Querida Constituinte: telegramas, cartas e postais

A Constituinte estava obrigada a ouvir o povo stop Todos os dias eram lidos em voz alta os telegramas enviados à Assembleia stop Uns tinham elogios stop Outros insultos stop Outros pedidos de dinheiro
Nova Constituição

"Tu insultas um partido inteiro"

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Era uma vez... um jovem promissor que se tornou líder parlamentar. Se queria um conto de fadas, veio ao local errado: ele saiu do partido e os deputados enfureceram-se. Não foram felizes para sempre.
Nova Constituição

A UDP e os supositórios

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Os melhores discursos da Constituinte: no final de 1975, o deputado da UDP, Américo Duarte, usou o humor para denunciar os meios usados pelas autoridades nas buscas por armamento. Foi eficaz.
Nova Constituição

A moda dos deputados que viravam as costas

A Constituinte tinha 250 deputados – nos dias bons. Nos dias maus, perdia políticos à mesma velocidade com que Portugal perdia Festivais da Canção. Nos debates mais quentes, a solução era sair da sala
Nova Constituição

Com 71 anos e pronto para a revolução

141
Na Constituinte, faltaram microfones, faltou dinheiro, faltou tempo e, a dada altura, até faltou liberdade. Todos esses problemas caíram em cima de um homem de 71 anos.
Assembleia Constituinte

O meu 25 de abril - o de 1975

Eu era muito pequeno no Estado Novo. Não me recordo de Salazar. A minha formação política começou naquele dia de abril, nas eleições de 1975 e, depois, nas manifestações da Fonte Luminosa e das Antas.
40 Anos da Constituição

As bocas da Constituinte: “Cala-te, ó florista!”

487
Se tem menos de 18 anos e o sistema de controlo parental do seu computador está desactivado, não continue a ler este artigo. As sessões da Constituinte não eram cá para meninos.
Nova Constituição

Pai e filho: dois deputados, duas assembleias

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Partilham o mesmo nome e o mesmo partido, mas viveram em realidades políticas diferentes. Cristóvão Norte foi o único deputado do PPD eleito para a Constituinte a Sul do Tejo. E isso marcou o filho.
40 Anos da Constituição

Os deputados do Frou Frou

Publicava num jornal listas com os nomes dos deputados mais simpáticos, envolvia-se em combates retóricos no hemiciclo e ceava num cabaret com os adversários. Eis Marcelo Rebelo de Sousa aos 26 anos.
40 Anos da Constituição

O dia em que a democracia começou a ganhar ao MFA

25 de Abril de 1975. Nunca em Portugal tinha havido eleições tão democráticas nem tão participadas. Ganharam os moderados, mas a democracia só triunfaria, de vez, depois de um tórrido "Verão Quente".
Nova Constituição

O dia em que os comunistas pediram desculpa

289
O PCP cometeu um enorme erro político ao acusar um deputado do PPD de ter participado no ataque a uma das suas sedes. Era mentira. Ouviu uma resposta que falava de um "imbecil" que queria ser "órfão".
Nova Constituição

Jaime Gama: "Não estamos num momento heróico"

Debate entre revisão e aprofundamento da interpretação dividiu oradores. Estabilidade do sistema político e governabilidade levantaram dúvidas quanto ao projeto.
Nova Constituição

A Constituição, os consensos e a nossa democracia

Talvez este seja, afinal, o maior dos tabus que temos que encarar de frente: não tanto a mudança de uma Constituição, mas a coragem de procurar consensos. Esse desafio temos de vencer agora.
40 Anos da Constituição

Especial/ Em defesa de uma Constituição positiva e simples

704
António Barreto foi deputado (pelo PS) na Assembleia Constituinte, mas defende que cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição.
Nova Constituição

As provocações do “bandalho fascista”

Eleito como independente pelas listas do CDS, foi o deputado mais odiado pela esquerda. Um dia, pegou numa matraca e insinuou que não seria má ideia se alguém empurrasse os comunistas até ao mar.
40 Anos da Constituição

Sophia contra o “supermercado de slogans”

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Os melhores discursos da Constituinte: a 1 de Agosto de 1975, Sophia de Mello Breyner, poetisa e deputada do PS, protestou contra os "falsos intelectuais" e em defesa da cultura "antipoder".
Nova Constituição

O discurso que enfureceu fascistas e comunistas

267
Em 1973, Miller Guerra falou na Assembleia Nacional e irritou os deputados do regime. Em 1975, repetiu as mesmas palavras na Constituinte e irritou os deputados do PC. Que discurso explosivo era esse?
25 de Abril

País de papel

234
Ou somos capazes de confrontar o país de papel com a realidade ou acabaremos no debate sobre o meu decreto-lei vai mais longe que o teu, para no fim ficarmos ainda mais pobres e noutra crise qualquer.
Nova Constituição

"Havia a ilusão de que se podia fazer o país novo"

"Se nos apetecesse pintar o país todo de verde, pintávamos. Ou às bolinhas". Marcelo Rebelo de Sousa recorda em entrevista com Rui Ramos os trabalhos e os sobressaltos da Constituinte de 1975-76.
40 Anos da Constituição

"Havia a ilusão de que se podia fazer o país novo"

"Se nos apetecesse pintar o país todo de verde, pintávamos. Ou às bolinhas". Marcelo Rebelo de Sousa recorda em entrevista com Rui Ramos os trabalhos e os sobressaltos da Constituinte de 1975-76.
40 Anos da Constituição

O deputado que queria destruir a Constituinte

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Trabalhador da Lisnave, o único deputado da UDP via “fascistas” em todo o lado e sentia-se num “ninho de lacraus”. Primeiro de uma série de artigos de Miguel Pinheiro sobre a Assembleia Constituinte.
Assembleia Constituinte

Morreu ex-deputado do PS Manuel Dias

Natural de Abrantes, Manuel Dias foi deputado e alfaiate. Tinha 84 anos.

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