Assembleia Constituinte
FAPPC quer alteração do Artigo 13.º
Rui Coimbras reforçou que"se o artigo 13 já sentiu necessidade de realçar a não discriminação para sexo e religião, também deve estar bem claro que a deficiência não pode ser alvo de discriminação".
Marcelo assinala "marco histórico" da Constituição
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala hoje, passados 45 anos, o "marco histórico" da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, na qual participou como deputado.
"António Costa arrisca uma crise política”
A "afronta à esquerda parlamentar e a Marcelo” e as "duras críticas" ao Presidente da República. A análise do editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes, à declaração do primeiro-ministro.
Venezuela. ANC levanta imunidade a sete deputados
Nicolás Maduro recorreu à Justiça e, na terça-feira, o STJ, que a oposição acusa de estar ligado ao regime, ordenou que sete deputados fossem acusados de "traição à pátria" e "conspiração".
Venezuela. Maduro entregou projeto de Constituição
Nicolás Maduro entregou na quinta-feira o seu novo projeto de Constituição à nova Assembleia Nacional Constituinte. O projeto vai ser discutido apenas por membros próximos do governo.
Poderes públicos subordinados à Constituinte
A presidente da nova Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez anunciou que foi aprovado um decreto constituinte que estabelece que todos os poderes públicos ficam subordinados àquele organismo.
Venezuela: hackers atacam sites estatais
Dois mil venezuelanos saíram à rua esta segunda-feira para apoiar a nova Assembleia Constituinte. Do lado da oposição, um grupo de hackers bloqueou 40 sites estatais
China apoia Assembleia Constituinte da Venezuela
A China apelou a outros países à não intervenção de outros países nos assuntos internos da Venezuela, referindo-se à votação para a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, celebrada no domingo.
Maduro rejeita sanções norte-americanas
O Presidente da Venezuela rejeita as sanções que lhe foram impostas pelos Estados Unidos, na sequência da eleição da Assembleia Constituinte, cujos protestos terão feito, pelo menos, dez mortos.
Soares recebeu diploma de deputado honorário
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, entregou ao antigo Presidente da República Mário Soares o diploma de deputado honorário.
Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?
O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
Viva a Constituição! (excepto para o CDS)
Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
Ela era a caneta da Constituinte
Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
Chaimites na rua e discursos na Constituinte
A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição
Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
A discussão que nuuuunca mais acabava
Suspense, armadilhas, salvamentos no último minuto e reviravoltas dramáticas. Trata-se de um filme de acção? Não, nada disso: é apenas mais um dia de trabalho rotineiro na Assembleia Constituinte.
O que se foi perdendo da Constituição de 1976
Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes
Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
Os deputados que gostaram de estar sequestrados
Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
Um deputado apanhado nas barricadas
Os melhores discursos da Constituinte: no Verão de 1975, o economista social-democrata Alfredo de Sousa usou a sua história para denunciar as barricadas que serviam de guarda avançada da revolução.
TC: Método de escolha dos juízes intocável
A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
Angola já não é nossa (e isso é bom ou mau?)
“Portugal entregou Angola aos angolanos de forma ______”. Preencha você mesmo o espaço em branco: hipótese a) Cobarde; hipótese b) Heróica; hipótese c) Sábia; hipótese d) Prestigiante.
Os discursos do “cavaleiro andante”
No meio da revolução, Mário Sottomayor Cardia não tinha armas, nem tropa, nem tanques. Tinha algo muito melhor do que isso para derrotar os inimigos: é que, quando falava, todos o ouviam. Veja porquê.
Uma palavra gela a Assembleia: a-s-s-a-s-s-i-n-o-s
Dezenas de deputados da Constituinte viraram-se para Américo Duarte, da UDP, e gritaram: “Assassinos!” Não foi uma vez, nem duas, nem três, nem seis, nem dez – foram 12 vezes. De onde veio esta fúria?
Maquiavel em 1975
Há certamente muito que celebrar a propósito da Assembleia Constituinte, momento no qual um povo soube afirmar-se e identificar-se na sua qualidade plural.
O professor universitário que usava luvas de boxe
Um dos juristas mais influentes da Constituinte foi Vítor Moreira. Perdão: Vilar Moreira. Quer dizer: Vital Moreira (acertei agora?). Mas no início quase ninguém conhecia o seu nome.
Reumático e constipações na revolução
Varela Gomes queixou-se de que quando ia ao Porto a sua saúde ressentia-se. Mas a medicina não podia resolver o problema. Só a política. É que, quando um militar espirrava, a revolução constipava-se.
O PS é contra, contra, contra, contra – e contra
Os melhores discursos da Constituinte: a retórica também tentava parar a revolução. Sottomayor Cardia recusou, com ironia, a filosofia, a estética, a ideologia, a política e a religião únicas.
A máquina de fazer Constituições
Jorge Miranda é o pai, o avô, o tio e o irmão mais velho da Constituição. Respeitado por todos, é uma unanimidade. Mas, então, porque é que um deputado comunista lhe pediu que não lhe fizesse cócegas?
“Fascista” bronzeado ataca deputado revolucionário
Esqueçam Floyd Mayweather e Manny Pacquiao: este é que foi o verdadeiro combate do século. À esquerda, Américo Duarte. À direita, Galvão de Melo. No meio, acusações de envolvimento com a PIDE.
Jerónimo contra os “ladrões da classe operária”
Numa sessão da Assembleia Constituinte, o actual líder do PCP usou uma cor para insultar os adversários. Foi o roxo, o cor-de-rosa ou o amarelo? (Dica: não foi o roxo nem o cor-de-rosa.)
O muito querido fruto de uma gravidez não desejada
Quem ouve os comunistas é levado a crer que são eles os grandes obreiros da Constituição, quando ela é o resultado de uma Assembleia cujo papel o PCP menosprezou e cuja existência então questionou.
Querida Constituinte: telegramas, cartas e postais
A Constituinte estava obrigada a ouvir o povo stop Todos os dias eram lidos em voz alta os telegramas enviados à Assembleia stop Uns tinham elogios stop Outros insultos stop Outros pedidos de dinheiro
"Tu insultas um partido inteiro"
Era uma vez... um jovem promissor que se tornou líder parlamentar. Se queria um conto de fadas, veio ao local errado: ele saiu do partido e os deputados enfureceram-se. Não foram felizes para sempre.
A UDP e os supositórios
Os melhores discursos da Constituinte: no final de 1975, o deputado da UDP, Américo Duarte, usou o humor para denunciar os meios usados pelas autoridades nas buscas por armamento. Foi eficaz.
A moda dos deputados que viravam as costas
A Constituinte tinha 250 deputados – nos dias bons. Nos dias maus, perdia políticos à mesma velocidade com que Portugal perdia Festivais da Canção. Nos debates mais quentes, a solução era sair da sala
Com 71 anos e pronto para a revolução
Na Constituinte, faltaram microfones, faltou dinheiro, faltou tempo e, a dada altura, até faltou liberdade. Todos esses problemas caíram em cima de um homem de 71 anos.
O meu 25 de abril - o de 1975
Eu era muito pequeno no Estado Novo. Não me recordo de Salazar. A minha formação política começou naquele dia de abril, nas eleições de 1975 e, depois, nas manifestações da Fonte Luminosa e das Antas.
As bocas da Constituinte: “Cala-te, ó florista!”
Se tem menos de 18 anos e o sistema de controlo parental do seu computador está desactivado, não continue a ler este artigo. As sessões da Constituinte não eram cá para meninos.
Pai e filho: dois deputados, duas assembleias
Partilham o mesmo nome e o mesmo partido, mas viveram em realidades políticas diferentes. Cristóvão Norte foi o único deputado do PPD eleito para a Constituinte a Sul do Tejo. E isso marcou o filho.
Os deputados do Frou Frou
Publicava num jornal listas com os nomes dos deputados mais simpáticos, envolvia-se em combates retóricos no hemiciclo e ceava num cabaret com os adversários. Eis Marcelo Rebelo de Sousa aos 26 anos.
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