Assembleia Da República

Política

Parlamento a favor de cooperação na defesa na UE

O parlamento aprovou três resoluções, do PS, PSD e CDS, a recomendar a adesão de Portugal à cooperação estruturada permanente da defesa, na União Europeia. As resoluções de PCP e BE foram chumbadas.
Zé Pedro (1956-2017)

Zé Pedro. Parlamento aprova voto de pesar

1.021
O Parlamento aplaudiu de pé e aprovou por unanimidade um voto de pesar pela morte na semana passada do músico da banda Xutos & Pontapés Zé Pedro.
Debate Quinzenal

Crónica. Estrelinha na lapela e um caso de bigamia

Há meses que Costa não tinha uma vitória. Levou Centeno como troféu para calar a direita, o que acentuou as diferenças entre o noivado em Lisboa e o casamento com Bruxelas. Por Vítor Matos
Debate Quinzenal

Debate termina com Passos a irritar-se com Costa - como aconteceu

288
Foi o primeiro quinzenal desde a eleição de Centeno como presidente do Eurogrupo. Já depois da discussão, Passos irrita-se com Costa sobre se é secreto documento sobre defesa europeia.
Assembleia Da República

Parlamento. O "trabalho invisível" dos deputados

Um estudo que observou os deputados no parlamento registou um "trabalho invisível" feito fora do plenário. Um dos autores considera que a investigação pode mostrar aspetos menos conhecidos.
Belmiro de Azevedo

Parlamento aprova voto de pesar, PCP vota contra

6.708
Assembleia da República manifestou “total solidariedade” à família e amigos de Belmiro de Azevedo. PCP rejeitou voto de pesar, Bloco de Esquerda (tal como o PEV) abstém-se.
Orçamento do Estado

A arte da manipulação política

195
Na prática parlamentar não há direitos de propriedade intelectual sobre projetos de lei pelo que qualquer partido pode copiar o projeto doutro, com pequenas variantes, e mesmo assim votá-lo primeiro.
Parlamento

Lacão volta a falhar Conselho de Segurança Interna

O vice-presidente da Assembleia da República voltou a falhar a eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna. Jorge Lacão obteve apenas 131 votos dos 150 necessários.
Orçamento do Estado

Veja o último debate do Orçamento para 2018

António Costa e Mário Centeno estão no Parlamento a defender o OE para 2018, cuja votação final global é esta tarde. Veja aqui em direto o vídeo do debate na Assembleia da República.
Estradas

Petição pelo fim do pórtico de Neiva na A28

Uma petição pela eliminação do Pórtico de Neiva vai ser entregue na quinta-feira, na Assembleia da República. Para os empresários da região o pórtico constitui uma "incongruência".
Orçamento do Estado

Assembleia vota OE e alterações dos partidos

A Assembleia da República começa esta quarta-feira a votar na especialidade o Orçamento do Estado e as propostas de alteração dos partidos. A votação final global é na segunda-feira.
Saúde Pública

Votar o futuro da Saúde da nação

282
Resta-nos a nós, cidadãos, esperar que quando esta medida de Saúde Pública [taxa do sal] for votada, os deputados não se esqueçam de acautelar a vontade da sociedade.
Segurança

Governo quer mais fiscalização à segurança privada

O ministro da Administração Interna anunciou que o Governo vai intensificar a fiscalização à segurança privada. Eduardo Cabrita quer levar propostas de alteração à lei à Assembleia da República.
Política

Lei da segurança privada discute-se em 2018

O Governo tenciona enviar para a Assembleia da República, no início de 2018, as alterações à lei de segurança privada, anunciou o ministro da Administração Interna.
Médicos

Futuros médicos entregam petição na AR

Dezenas de estudantes de medicina de todo o país entregaram uma petição na Assembleia da República por um debate sobre a formação clínica. A petição conta com 5 mil assinaturas.
Bolsas de estudo

Investigadores científicos manifestam-se

Cerca de 200 investigadores científicos concentraram-se em frente à Assembleia da República, onde o ministro da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior discutia o OE para 2018.
Portugal 2020

Prédios rústicos e mistos já podem ser legalizados

358
Os proprietários de prédios rústicos e mistos nos dez municípios do projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada já podem proceder à legalização dos terrenos.
Política

Parlamento recomenda remoção de amianto

A Assembleia da República recomendou ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção.
Debate Quinzenal

Crónica. A natureza das pessoas, fibra e caráter

1.729
À maior provocação de Cristas, Costa nem respondeu. É sinal de que está ferido e que não se pode crispar nos próximos tempos. A moção não derrubou o Governo. Mas foi útil. Por Vítor Matos
Saúde

Parlamento aprova Ordem dos Fisioterapeutas

157
A Assembleia da República aprovou os projetos do PS e do CDS-PP para a criação da Ordem dos Fisioterapeutas mas rejeitou outro dos socialistas sobre a Ordem dos Técnicos de Saúde.
Assembleia Da República

"Omissões" e "obstáculos" acusam PSD e CDS

428
Caso dos carros de combate na sucata: Marco António Costa (PSD), presidente da comissão de Defesa, queixa-se de "obstáculos" ao Parlamento. João Rebelo (CDS) diz que o Exército omitiu informação.
Assembleia Da República

PCP vai votar contra a moção de censura do CDS

805
O Parlamento vai discutir a moção de censura ao Governo socialista na terça-feira. Comunistas vão votar contra e seguram o Executivo de António Costa. Está desfeito o "equívoco" de que falava Marcelo.
Assembleia Da República

Ordens contra Fisioterapeutas e Técnicos de Saúde

170
O Conselho das Ordens Profissionais pediu à Assembleia da República para suspender o processo de criação das ordens dos Fisioterapeutas e dos Técnicos de Saúde.
Incêndios

Moção do CDS desafia esquerda a avaliar falhas

O líder parlamentar do CDS-PP desafiou esta quinta-feira os partidos que apoiam o governo a avaliar as falhas nos incêndios. Nuno Magalhães afirmou que a moção de censura "não é calculista".
Debate Quinzenal

Três recuos de Costa e os dois desafios do debate

174
Em 24 horas loucas, Costa recuou na demissão da ministra e admitiu que a queria manter até sábado, acelerou indemnizações e admitiu abrir cordões à bolsa. PSD desafiou-o a lançar moção de confiança.
Crónica

Crónica. A capitulação de um primeiro-ministro

2.997
Esta é a crónica da rendição de um primeiro-ministro perante um Presidente. Costa aprendeu a lição tarde de mais, com vítimas. O líder do PS não é Soares, nem Guterres, nem Sampaio. Por Vítor Matos
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Debate quinzenal. Mais pressão sobre Governo

A tragédia dos fogos e a demissão da ministra da Administração Interna vão marcar o debate desta quarta-feira no Parlamento. Apoios de António Costa à esquerda também vão ser testados.
Fogo de Pedrógão Grande

Ministra garante que não se demite

135
Confrontada pela oposição, que exigiu esta sexta-feira o apuramento de responsabilidades políticas a partir do relatório sobre os fogos de Pedrógão, Constança Urbano de Sousa mantém posição: não sai.
Secretas

Ex-assessor de Cavaco vai fiscalizar secretas

PS e PSD chegaram a acordo e vão indicar o antigo consultor de Cavaco Silva e advogado Abílio Morgado para fiscalizar as secretas. PSD escolhe juíza do TC pró-austeridade para Provedora de Justiça.
Política

Medina dá 3 meses para AR aprovar descentralização

223
Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, aproveitou o discurso do 5 de outubro para fazer um apelo ao Governo e à Assembleia da República para aprovarem o pacote da descentralização.
Debate Quinzenal

As dores das autárquicas e a rã que queria ser boi

126
O primeiro-ministro voltou ao Parlamento depois de umas eleições que "devem ter doído" à direita, como referiu. Mas António Costa também mostrou que sabe que doeram à esquerda que apoia o seu Governo.
Debate Quinzenal

Costa para PSD: "Deve ter doído muito" no domingo - como aconteceu

1.405
Costa levou "política de habitação" ao primeiro quinzenal após autárquicas. Atacou "dor" do PSD e mostrou-se sensível à dor das esquerdas, anunciando aumento de pensões e não-aumento de impostos no OE
Incêndios

Relatório sobre incêndios entregue a 12 de outubro

O presidente da Assembleia da República anunciou esta quarta-feira que o relatório sobre os incêndios de junho é entregue no parlamento a 12 de outubro.
PT

Trabalhadores da PT/Meo voltam aos protestos

Os trabalhadores vão concentrar-se em Lisboa, Porto e Funchal. Na capital, vão reunir em frente à Assembleia da República, enquanto decorre a discussão dos projetos de lei relativos à empresa.
Incêndios

Assembleia debate regime de incêndios em edifícios

A proposta do Governo que adequa o regime jurídico contra incêndios em edifícios à transferência de competências para os municípios é hoje discutida no parlamento.
Parlamento

Orçamento marca arranque de ano parlamentar

As negociações do Orçamento do Estado para 2018 vão marcar o arranque do ano parlamentar quando os deputados regressarem em pleno a São Bento, já depois das autárquicas.
Assembleia Da República

Um hemiciclo com paredes de vidro

148
Temos agora um site que permite saber o sentido de voto de cada deputado em cada diploma discutido na Assembleia da República. Todo este trabalho foi gratuito, não resultou de um subsídio.
Partidos e Movimentos

PPM: proibir partidos regionais é inconstitucional

118
O deputado único do PPM quer a eliminação da proibição de partidos regionais nos Açores. Paulo Estêvão diz que tal decisão é inconstitucional.
Assembleia Da República

Secretas. Graça Mira Gomes ouvida a 18 de setembro

Embaixadora, convidada por António Costa para substituir Júlio Pereira na liderança das Secretas, é recebida pelas comissões de Assuntos Constitucionais e de Defesa Nacional.
Assembleia Da República

Um portal para escrutinar o trabalho dos deputados

380
O Hemiciclo.pt quer tornar mais simples a fiscalização pública do exercício do mandato parlamentar. É possível seguir as votações de determinado deputado e até saber quem é o mais desalinhado.
Constituição da República Portuguesa

Querem, podem e mandam

621
Com a ida de Marcelo a Barcelona, ficámos a saber que todos os partidos convivem bem com o acto de contornar a Constituição quando, pelos seus próprios critérios, houver um “momento excepcional”.
Parlamento

Faltas dos deputados. Maria Luís perto de chumbar

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Em 42 anos nunca um deputado "chumbou" por faltas. Este ano Maria Luís esteve a uma falta de perder mandato. Entre idas à bola e motivos de força maior, o tema sempre foi polémico. Quem faltou mais?
Banca

Comissões bancárias há 15 meses sem discussão

Grupo foi constituído em janeiro de 2016 e desde abril desse ano que deputados não se reúnem. Na semana em que a CGD anunciou o fim da isenção de milhares de contas, o BE apresentou novo projeto-lei.
Assembleia Da República

O novo PSD e o velho PS

544
Enfim, o novo PSD é para esquecer e não se recomenda. Quanto ao velho PS, há que renová-lo. Que do novo nasça o velho e do velho nasça o novo.
Férias

Autárquicas. Políticos com férias mais curtas

Em ano de eleições autárquicas, as férias dos principais líderes políticos vão ser mais curtas e quase todas passadas em Portugal. Em alguns casos, serão interrompidas por compromissos de agenda.
Fogo de Pedrógão Grande

Ferro convoca conferência de líderes para quarta

O presidente da Assembleia da República convocou para quarta-feira, pelas 16h00, na sequência de um requerimento do PSD, uma conferência de líderes parlamentares.
Assembleia Da República

O que foi aprovado e chumbado no último plenário

O IRS, acesso aos metadados pelas secretas e o banco de horas individual, foram alguns dos temas que estiveram em debate no parlamento no último dia antes da férias. Este é um resumo do dia.
Metro do Porto

AR recomenda "alargamento imediato" do Metro Porto

269
A Assembleia da República aprovou por maioria recomendar ao Governo o "alargamento imediato" do Metro do Porto ao Campo Alegre e a "calendarização da expansão" do metropolitano.
Comissão de Inquérito

CGD. Carlos César assume "falha" do PS na votação

151
Líder parlamentar do PS assumiu "a falha" da bancada na votação do relatório da comissão de inquérito sobre a CGD, chumbado pela oposição por estarem ausentes na votação dois deputados socialistas.
Caixa Geral de Depósitos

SMS? "E-mails chegam" para mostrar compromissos - como aconteceu

Logo em março, Domingues disse claramente a Centeno e Mourinho Félix que não aceitaria o convite se tivesse (e a sua equipa) de divulgar património. Siga em direto a audição no parlamento.
Assembleia Da República

Pelo Direito à Arquitectura feita por arquitectos

1.904
Os engenheiros tiveram assim 8 anos para se adaptar a uma nova realidade, própria de um país moderno, com profissionais qualificados segundo a profissão que desempenham.
PSD

PSD confirma que nova ERC só em setembro

O PSD confirmou que "não existem condições" para realizar as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, que estavam marcadas para a próxima quarta-feira.
Serviços De Informações

Espiões “preocupados” com escolha de novo chefe

Primeiro-ministro ainda não indicou um nome ao Parlamento. Audição do secretário-geral pelos deputados é obrigatória, mas já só deverá ser feita depois de os trabalhos serem retomados.
BES

AR aprova fundos que permitem indemnizar lesados

A criação dos fundos de recuperação de crédito foi esta sexta-feira aprovada no parlamento.
Estado da Nação

Vídeo: o lado B do Estado da Nação em 5 actos

1.236
Os frutos secos que chegaram ao Governo num envelope, o ataque de riso de António Costa, os deputados mais expansivos nos apartes, o sussurro de Galamba e o duelo de aplausos entre Passos e Costa.
Fogo de Pedrógão Grande

Os 12 nomes da Comissão Independente de Pedrógão

1.425
Já são conhecidos os 12 peritos que irão fazer a "análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios" que assolaram o país entre 17 e 24 de junho, causando 64 mortos e 200 feridos.
Política

AR. "Casos", duelos e números dos debates do ano

O debate mais aceso foi aquele em que Passos Coelho acusou António Costa de "enlamear" o anterior governo, e o mais pacífico o que decorreu após a tragédia de Pedrógão Grande. Houve muito mais.
Assembleia Da República

Secretas. PS e CDS negoceiam lei sobre metadados

PS e CDS/PP estão em conversações para apresentar um texto único, de fusão, para aprovar a nova lei para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.
Debate Quinzenal

Crónica. Costa Consulting, gestão de crises SA

498
António Costa passou incólume na sua mais difícil ida ao Parlamento. Com uma tragédia em mãos, continua sem sofrer danos políticos sérios. Partidos não querem ser acusados de aproveitamento. Para já.
Fogo de Pedrógão Grande

Costa à espera de respostas. O debate em 4 pontos

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Num debate ameno sobre a maior tragédia de que há memória, Passos pediu indemnizações para as vítimas, Cristas pediu respostas políticas e esquerda avanços na reforma florestal. Costa prefere esperar
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ António Costa responde aos deputados sobre fogo

O primeiro-ministro já disse no debate quinzenal que se houver responsabilidade do Estado, haverá necessidade de indemnizar muito mais que as famílias das 64 vítimas mortais no incêndio de Pedrógão.
Debate Quinzenal

António Costa: "Prefiro aguardar pelas conclusões" - como aconteceu

323
Os partidos arriscaram pouco e o primeiro-ministro defendeu-se com as respostas que pediu e inquéritos à tragédia. Só dará respostas definitivas quando as tiver, mas deixou um aviso à SIRESP, SA.
Ferro Rodrigues

Parlamento. Eleições marcadas para órgãos externos

A Assembleia da República marcou esta quarta-feira por decisão de Ferro Rodrigues a eleição de todos os órgãos externos em falta para 19 de julho.

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