Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Governo

Governo aperta fiscalização às baixas por doença

A fiscalização às baixas por doença vai ser melhorada e haverá novos critérios de controlo para melhorar o combate à fraude. O Governo diz que não está satisfeito com os resultados nesse combate.
Rendimento Social de Inserção

Governo lança campanha sobre RSI

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Uma campanha de divulgação e esclarecimento sobre o Rendimento Social de Inserção foi lançada pelo governo esta sexta-feira. O objetivo é reforçar a capacidade integradora desta prestação.
Salário Mínimo Nacional

728 mil pessoas receberam salário mínimo em 2017

Cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre deste ano, o salário mínimo nacional, o que representa um aumento de 13,4% face ao mesmo período do ano passado.
PT

Trabalhadores da PT reúnem com Segurança Social

As estruturas representativas dos funcionários da PT/Meo reúnem-se esta quarta-feira com a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, no Ministério do Trabalho, em Lisboa.
Fogo de Pedrógão Grande

Governo tem 2 milhões no Fundo de Revitalização

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Governo veio explicar como funciona o fundo REVITA, de ajuda à zona afetada pelo grande fogo de junho, no dia em que autarcas lançam suspeita sobre desvio de apoios. PSD ataca Executivo.
Função Pública

Precários: há 400 candidatos da RTP e Lusa

344 trabalhadores precários da RTP e 48 da Lusa já se candidataram para regularizar esse estatuto, informa o Sindicato dos Jornalistas. Na tutela da Cultura, a maioria dos inscritos é da RTP.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. Bruxelas dará 12,5 milhões de euros

A Comissão Europeia atribuirá um máximo de 12,5 milhões de euros às zonas da região Centro afetadas pelos incêndios de junho, informou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Despedimentos

Seguradoras Unidas acusadas de demissões coletivas

Os trabalhadores da Seguradoras Unidas acusam a empresa de tentar "desencadear um verdadeiro despedimento coletivo", exigindo que o Ministério do Trabalho trave a saída de 380 funcionários do grupo.
Trabalho

1752 trabalhadores precários pedem regularização

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social anunciou que 1752 trabalhadores da AP em situação precária já entregaram o requerimento para que seja analisada a sua situação contratual.
Vieira da Silva

"Governo não dá ordens à Misericórdia"

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou esta quarta-feira que o Governo não dá ordens à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Governo

Redução do PEC já em março pode não sair do papel

O diploma que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) já foi aprovado no Parlamento, mas ainda não seguiu para Belém. Empresas têm até 31 de março para cumprir obrigações.
Montepio

Montepio. Governo está a assegurar "estabilidade"

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que o seu Governo, por intermédio do Ministério do Trabalho, está a adotar as medidas necessárias para assegurar a estabilidade do Montepio.
Pensões

Cortes nas reformas antecipadas sem retroativos

O ministro da Segurança Social defende que o novo regime de reforma antecipada não vai ter efeitos retroativos nos cortes feitos por Pedro Passos Coelho, explicou ao DN.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Governo admite agravar TSU nos contratos a prazo

O Governo português acredita que a penalização das empresas que optem por contratos a prazo, uma recomendação da OCDE, pode ser positiva para a reduzir a precariedade no mercado laboral português.
Mercado de Trabalho

OCDE sugere penalização de contratos a prazo

OCDE admite penalizar empresas que contratem a prazo com contribuições mais altas para a segurança social. Recomendação foi introduzida no relatório final da avaliação às reformas do mercado laboral.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Baixa da TSU. Ministro pede responsabilidade

Vieira da Silva esteve esta quarta-feira no Parlamento, onde voltou a defender a legitimidade da redução da Taxa Social Única para os patrões -- medida não favorece o "grande capital", insistiu.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Uma em cinco pessoas de baixa podia trabalhar

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Um em cada cinco trabalhadores que estavam com baixa médica, no ano passado, estava apto para trabalhar. É a conclusão do Ministério da Segurança Social, depois do reforço das juntas médicas.
Segurança Social

Segurança Social. Prolongado prazo para dívidas

Prazo para pagamento de dívidas à Segurança Social terminava esta sexta-feira, mas contribuintes que aderiram ao PERES até dia 23 vão ter mais até ao dia 13 de janeiro para regularizar dívidas.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Prestação para deficiência vai chegar a 120 mil

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O Governo estima que a nova Prestação Social para a Inclusão venha a beneficiar cerca de 120 mil pessoas. E há novidades: pessoas com incapacidade superior a 80% terão direito a prestação vitalícia.
Estaleiros de Viana

Ex-trabalhadores de estaleiros alertam Governo

Ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) que em 2017 deixaram de ter subsídio de desemprego vão sensibilizar o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Governo

Contratação coletiva: Governo não vai alterar lei

É uma bandeira da CGTP mas também do PCP e BE. António Costa já disse que "desbloquear" a contratação coletiva era prioridade. Mas agora Vieira da Silva diz que não é por via de alterações à lei.
Segurança Social

Cooperação com sociedade civil cresceu 11 vezes

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que o esforço de cooperação com a sociedade civil cresceu 11 vezes de 1980 para 2015 e que ultrapassa hoje os 1.500 milhões de euros.
Orçamento do Estado

Pensões até 275 euros podem ter aumento extra

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O ministro respondeu aos críticos que acusam os socialistas de "insensibilidade social". E introduziu uma novidade: afinal, atualização extraordinária pode chegar a pensões abaixo dos 275 euros.
Segurança Social

Governo recupera 1,2 milhões na Segurança Social

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que o Estado recuperou 1,2 milhões de euros de dívidas à Segurança Social da primeira lista de contribuintes devedores publicada pelo Governo.
Inclusão Social

É lei. Grávidas e idosos passam à frente nas filas

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Dar prioridade a grávidas, idosos ou pessoas com deficiência já estava legislado para os serviços públicos. Dentro de cerca de quatro meses, passará a ser obrigatório também nas entidades privadas.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reformas: 50 reformados concentrados em Lisboa

Perto de 50 elementos da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos concentraram-se frente ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, a exigir aumentos intercalares das reformas.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Já há nova equipa para dirigir ISS

Depois de conhecidas as demissões no Instituto da Segurança Social na semana passada, o ministro Vieira da Silva já nomeou substitutos. Todos já tinham trabalhado com ministro em governos anteriores.
Estivadores

Despedimento não foi comunicado ao Ministério

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu que ainda não recebeu qualquer comunicação sobre a intenção de um despedimento coletivo dos trabalhadores dos portos de Lisboa e Porto.
Estivadores

BE quer ouvir Vieira da Silva sobre despedimentos

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Bloco de Esquerda "não compreende" o anúncio de despedimento coletivo por parte das associações dos Operadores Portuários, o qual considera "grave" e "anticonstitucional".
Segurança Social

Receita de contribuições acelera em Abril

A receita de contribuições e quotizações da Segurança Social acelerou ligeiramente em Abril, para 4,8%, revelou o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Mas continua abaixo da meta do Governo.
Segurança Social

Governo estuda financiamento da Segurança Social

O financiamento da Segurança Social com impostos sobre os lucros é uma hipótese que Vieira da Silva admite estudar, mas desde que substitua fontes de financiamento e não aumente a taxa contributiva.
Segurança Social

Maiores empresas terão gestor da Segurança Social

1.336
Plano de combate à fraude e evasão contributiva foi apresentado esta segunda-feira. Governo detalhou como vai arrecadar mais 200 milhões de euros ainda este ano.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Vieira da Silva quer (ainda) mais intervenção das autarquias 

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu, nas Caldas da Rainha, uma maior articulação entre o poder central local na gestão dos recursos do país.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

36% dos contratados em 2016 recebem salário mínimo

87 mil dos trabalhadores contratados nos primeiros três meses do ano recebiam 530 euros. A informação surge no relatório do Ministério do Trabalho que amanhã será discutido na concertação social.

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