Nova Constituição

Turquia

Turquia aprova reforço de poderes presidencais

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan aprovou, esta sexta-feira, a revisão constitucional que visa o reforço dos poderes do chefe de Estado e que deve ser referendada no próximo dia 16 de abril.
Revisão Constitucional

Constituição faz 40 anos. E já teve sete revisões

A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, já sofreu sete revisões. Uma oitava revisão foi iniciada em 2010, mas abandonada com a saída de Sócrates do Governo em 2011.
PS

Governador do BdP. PS recusa alterar Constituição

CDS desafiou o PS para mudar regras de nomeação do governador, mas Carlos César diz que não é prioridade e recusa abrir revisão constitucional para "um preciosismo dessa natureza"
Presidenciais 2016

Especial/ O que o Presidente podia ter sido (e nunca foi)

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Um chefe de Estado com menos de 35 anos, moções construtivas, obrigatoriedade de aceitar o PM indicado pelo Parlamento. Como seria o país, e Belém, se algumas destas propostas tivessem ido em frente?
Governo

PSD e CDS chamam os constitucionalistas de Cavaco

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Carlos Blanco de Morais e Gonçalo Matias, ex-conselheiros de Cavaco, estão no grupo de constitucionalistas que Passos e Portas estão a ouvir. A lista completa-se com nomes próximos da direita.
Nova Constituição

Quem deve nomear os juízes do TC?

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Qualquer sistema de nomeação de juízes poderá permitir melhorar algumas coisas, mas irá inevitavelmente piorar outras.
Nova Constituição

Valeu a pena

Com estes 50 dias de debate, o Observador orgulha-se de ter demonstrado que é possível pôr em diálogo pessoas com opiniões diferentes, discutindo sem preconceitos os caminhos que podemos ter em comum.
40 Anos da Constituição

O neoliberalismo é inconstitucional?

Esta é a última das 50 curiosidades sobre a Constituição que trouxemos até si, à boleia do debate constitucional que tem vindo a ser promovido pelo Observador, e que hoje chega ao seu final.
Nova Constituição

A revisão constitucional deve ser um "compromisso" - como aconteceu

Esta terça, realizou-se a quarta e última Conferência Constituinte organizada pelo Observador. O palco foi instalado na Fundação Gulbenkian e a pergunta era uma só: será altura de repensar o regime?
Nova Constituição

Sabia que não temos dever de trabalhar?

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Foi uma barbaridade bronca excluir expressamente o dever de trabalhar da Constituição Portuguesa, após a revisão de 1997, negociada por Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino.
Nova Constituição

É possível reformar o sistema político?

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A história portuguesa do século XX sugere que os regimes morrem, mas não se reformam. Poderá agora ser diferente?
Nova Constituição

Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?

O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
40 Anos da Constituição

A CRP obriga Portugal a combater o imperialismo?

Diariamente temos apresentado uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Se acha que conhece a lei fundamental do país, tem até amanhã para testar a sua cultura.
Nova Constituição

A Constituição Portuguesa, 40 anos depois

Após 50 dias de debate em torno da Constituição, o Observador encerra a sua iniciativa com uma sessão presidida por António Barreto, na Fundação Gulbenkian. É esta terça-feira, a partir das 17 horas.
40 Anos da Constituição

A Constituição fechada e os seus amigos

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Há uma elite esclarecida que selecciona as ideias que se podem debater no espaço público e rejeita a discussão de temas potencialmente perigosos. É a União Nacional protectora da pátria e da família.
Nova Constituição

As críticas ao projeto de revisão constitucional 2

São 23 perguntas e 23 respostas assinadas pela nossa Comissão Técnica. Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição - agora respondemos às principais críticas que fomos ouvindo.
40 Anos da Constituição

Viva a Constituição! (excepto para o CDS)

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Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
Nova Constituição

A CRP dá indicações sobre a questão palestiniana?

Até quarta-feira, continuaremos a apresentar uma pergunta diária sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Nunca tantos deveram tanto a tão poucos

A Constituição de 76, ao erigir em regras directrizes políticas, transformou "policies" em "principles" e criou situações de rigidez que a impediram de durar sem sofrer alterações descaracterizadoras.
40 Anos da Constituição

Ela era a caneta da Constituinte

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Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
Nova Constituição

Um chinês tem um filho em Portugal. É português?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Posso prender um ladrão em flagrante delito?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Chaimites na rua e discursos na Constituinte

A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
40 Anos da Constituição

O 25 de Abril e as bexigas loucas

Os melhores discursos da Constituinte: no começo de 1976, o social-democrata Afonso Moura Guedes falou das doenças da revolução. Com o fim do PREC, já se podia fazer humor contra a extrema-esquerda.
Nova Constituição

A retórica e as instituições

O processo de formação do governo em Portugal deveria ser significativamente alterado, com o objectivo de fomentar as coligações e impedir a criação de governos minoritários.
Nova Constituição

Um tribunal europeu pode revogar decisões do TC?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

As críticas ao projeto de revisão constitucional 1

Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição. Quando o projeto se aproxima do fim, reunimos as principais críticas que ouvimos e pedimos à comissão técnica para lhes dar resposta
40 Anos da Constituição

Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição

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Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
Nova Constituição

Miguel Sousa Tavares pode ser juiz do TC?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A discussão que nuuuunca mais acabava

Suspense, armadilhas, salvamentos no último minuto e reviravoltas dramáticas. Trata-se de um filme de acção? Não, nada disso: é apenas mais um dia de trabalho rotineiro na Assembleia Constituinte.
Nova Constituição

Para se ser PR é necessário nascer em Portugal?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

O que se foi perdendo da Constituição de 1976

Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
Nova Constituição

A presença da troika terá sido inconstitucional?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes

Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
Nova Constituição

A Constituição impede um Estado islâmico?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Os deputados que gostaram de estar sequestrados

Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
Nova Constituição

Constituição impede-me de casar com duas mulheres?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Um deputado apanhado nas barricadas

Os melhores discursos da Constituinte: no Verão de 1975, o economista social-democrata Alfredo de Sousa usou a sua história para denunciar as barricadas que serviam de guarda avançada da revolução.
Nova Constituição

O Estado tem o dever de me fornecer um implante?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

PR deve ser "mais interventivo" nos juízes do TC

A terceira Conferência Constituinte acabou por ficar marcada por dois temas centrais: o papel mais ou menos ou interventivo do Presidente na escolha dos juízes do TC e a politização do Ratton.
40 Anos da Constituição

TC: Método de escolha dos juízes intocável

A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
Nova Constituição

Constituição e corrupção: (Re)pensar Lord Acton

A constitucionalização de um conjunto de normas de "boa governança" fortaleceria as instituições democráticas e constituiria uma forma de combater o problema da corrupção.
Nova Constituição

A Constituição impede a privatização do rio Tejo?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Terceira conferência: debater a justiça

Esta quinta, pelas 15h00, a Universidade Católica do Porto acolhe a terceira Conferência Constituinte do Observador. Temas em debate: "Justiça Constitucional" e "Sistema Judicial". A entrada é livre.
Nova Constituição

40% dos membros do TC mudam em 2016

Há cinco juízes que vão sair do Tribunal Constitucional em 2016 devido ao término do seu mandato. Três foram nomeados pelo PS e dois foram nomeados pelo PSD.
Nova Constituição

PR divorcia-se. Mulher deixa de ser primeira-dama?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Angola já não é nossa (e isso é bom ou mau?)

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“Portugal entregou Angola aos angolanos de forma ______”. Preencha você mesmo o espaço em branco: hipótese a) Cobarde; hipótese b) Heróica; hipótese c) Sábia; hipótese d) Prestigiante.
Nova Constituição

O PR tem de habitar no Palácio de Belém?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A “nova Constituição” e o poder político

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Nenhum dos actuais “defeitos” da Constituição é tão gritante ou nocivo que imponha, por si só, uma revisão especificamente destinada a eliminá-lo.
Nova Constituição

Comente: como devemos escolher os juízes do TC?

No debate que o Observador tem vindo a promover sobre a Constituição, um dos nossos objetivos tem sido dar voz aos leitores. Diga-nos agora o que pensa sobre a escolha dos juízes-conselheiros do TC.
Nova Constituição

Os partidos e a democracia

Os partidos políticos têm um conjunto de características que não são passíveis de replicação pelos movimentos de cidadãos.
Nova Constituição

Trabalhadores têm papel na gestão da sua empresa?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Os discursos do “cavaleiro andante”

No meio da revolução, Mário Sottomayor Cardia não tinha armas, nem tropa, nem tanques. Tinha algo muito melhor do que isso para derrotar os inimigos: é que, quando falava, todos o ouviam. Veja porquê.
Nova Constituição

Criar um partido do Porto seria inconstitucional?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Uma palavra gela a Assembleia: a-s-s-a-s-s-i-n-o-s

Dezenas de deputados da Constituinte viraram-se para Américo Duarte, da UDP, e gritaram: “Assassinos!” Não foi uma vez, nem duas, nem três, nem seis, nem dez – foram 12 vezes. De onde veio esta fúria?
Nova Constituição

Um decreto-lei do Governo pode revogar lei da AR?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Maquiavel em 1975

Há certamente muito que celebrar a propósito da Assembleia Constituinte, momento no qual um povo soube afirmar-se e identificar-se na sua qualidade plural.
Nova Constituição

Segundo a CPR, Portugal deveria abandonar a NATO?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

O professor universitário que usava luvas de boxe

Um dos juristas mais influentes da Constituinte foi Vítor Moreira. Perdão: Vilar Moreira. Quer dizer: Vital Moreira (acertei agora?). Mas no início quase ninguém conhecia o seu nome.
Nova Constituição

O PR pode ser condenado por violência doméstica?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Entre a coação dos militares e o conto de fadas

As opiniões sobre o processo de construção da Lei Fundamental dividem-se: há quem defenda que os militares pressionaram e coagiram os deputados constituintes e há quem chame a isso "conto de fadas".
Nova Constituição

Por uma reforma do sistema político

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A nossa transição, de um socialismo revolucionário, que se substituiu ao autoritarismo conservador, para uma democracia plena, permanece inacabada. Mas ainda estamos a tempo de reformar o sistema.
Nova Constituição

“Acha que conhece a lei fundamental do país?”

O Observador arrisca-se a ter de brevemente lançar um novo desafio aos leitores: o questionário “Descubra o constitucionalista que há em si”.

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