Parlamento

Parlamento

Em direto/ PSD. Passos e Montenegro já votaram para a bancada

No plenário, os partidos vão estar a falar sobre "segurança interna". Ao mesmo tempo, os deputados dos PSD votam o nome de Fernando Negrão para a liderança da bancada.
Banca

Parlamento debate proposta para evitar novo BES

O Governo apresenta esta quinta-feira uma proposta de lei que tem como objetivo evitar novos lesados da banca em Portugal. As quase 1.500 páginas englobam centenas de medidas.
PSD

PSD vota nova direção da bancada esta quinta-feira

Os deputados do PSD votam esta quinta-feira a nova direção da bancada parlamentar. Fernando Negrão é candidato único para suceder a Hugo Soares na liderança da bancada.
Transportes

Votada regulamentação de aplicações de transporte

A proposta de lei do Governo para a regulamentação de plataformas eletrónicas de transporte é votada esta quinta-feira na especialidade. O diploma tem sido contestado pelas associações de taxistas.
Novo Acordo Ortográfico

Acordo ortográfico. "Elefante" continuará na sala

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PSD até concorda com o PCP e o CDS também (em parte) sobre a necessidade de rever acordo ortográfico, mas preferem aguardar pelo grupo de trabalho que deve ter um relatório final entre abril e maio.
Novo Acordo Ortográfico

Parlamento discute saída do Acordo Ortográfico

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O Parlamento discute na tarde desta quarta-feira uma petição e uma proposta do PCP relativa à saída de Portugal do Acordo Ortográfico.
IURD

IURD. Parlamento vai discutir caso adoções ilegais

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O Parlamento vai discutir uma petição relativa ao caso das adoções ilegais por membros da Igreja Universal do Reino de Deus, avança a TVI, estação que denunciou o alegado esquema de adoções.
Arrendamento

Esquerda prepara mexidas na lei das rendas

O regime de arrendamento volta à discussão no Parlamento em março. Entre as mexidas que podem avançar está uma maior proteção do senhorio em caso de incumprimento e do inquilino em caso de carência.
Rui Rio

Rio diz que transparência é "populismo"

O novo líder do PSD disse à Antena 1 que discorda do pacote da transparência: "Demagogia" e "populismo". E revelou que já tem uma reunião marcada com António Costa.
Congresso do PSD

Negrão só fica líder com 50+1 votos da bancada

Sem candidatos alternativos à vista, Fernando Negrão admite em entrevista ao Observado que a fasquia que tem "na cabeça" para ser líder da bancada é ter mais de metade dos votos dos deputados.
Parlamento

"Bancada não pode estar nas mãos do líder do PSD"

Hugo Soares avisa o seu sucessor que deve ter total autonomia relativamente a Rui Rio. O líder parlamentar demissionário diz ainda que será bom para o PSD só haver um candidato à liderança da bancada.
Futsal

Parlamento saudou campeões europeus de futsal

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O parlamento aprovou por unanimidade um voto de saudação à seleção nacional de futsal, que venceu o Campeonato da Europa da modalidade. O selecionador e dois jogadores estiveram presentes.
Banca

Bancos cobraram mais comissões em 2017

No total, em 2017, Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander Totta, BPI e Montepio arrecadaram 1.876,8 milhões de euros em receitas de comissionamento. O BCP foi o banco que mais comissões cobrou.
África do sul

Jacob Zuma demite-se se moção for aprovada

Jacob Zuma acabou por indicar que aceitará a decisão do Parlamento, de deixar o cargo, rejeitando, porém, a exigência do ANC para se demitir antes da votação de quinta-feira à tarde.
Hospital de Santa Maria

Santa Maria. 137 mulheres abortaram no privado

O presidente da administração do CHLN está a ser ouvido no parlamento sobre o encerramento da consulta de interrupção voluntária da gravidez. Durante esse período 137 mulheres abortaram no privado.
Angola

OE de João Lourenço aprovado só com votos do MPLA

A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2018 de João Lourenço foi aprovada com 136 votos a favor, dos membros do MPLA. O documento recebeu 18 abstenções.
PSD

Abreu Amorim deixa direção do grupo parlamentar

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O vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata, que apoiou Santana Lopes nas eleições para a presidência do partido, diz que não assumirá qualquer cargo no PSD com o novo líder, Rui Rio.
Moçambique

Mudanças na Constituição entram em debate

A comissão permanente da Assembleia da República de Moçambique define hoje as datas em que será discutida a proposta de alteração à Constituição, divulgada na última semana pelo Presidente.
Assembleia Da República

Acordo para fim de prazo nos novos casamentos

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PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.
PSD

PSD. Adão Silva preferido para líder da bancada

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Salvador Malheiro reuniu-se, em nome de Rio, com deputados do PSD que deram apoio à hipótese. Negrão não colheu. Marques Guedes e Matos Correia recusaram. Adão Silva é a escolha que resta.
Parlamento

Hugo Soares acusa Carlos César de insultar PSD

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O líder parlamentar do PS, Carlos César, acusou o PSD de ter "subido mais um degrau" na irresponsabilidade no parlamento, o que Hugo Soares, PSD, considerou insultuoso para o partido.
Parlamento

"Transparência fiscal" nos combustíveis aprovada

O projeto de lei do CDS foi aprovado e pretende que os consumidores saibam, detalhadamente, quanto daquilo que pagam em gasóleo e gasolina é absorvido pelo imposto sobre os produtos petrolíferos.
Legislação Laboral

Governo trava exigências laborais da esquerda

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Vieira da Silva foi ao Parlamento dizer que a precariedade está mesmo a diminuir. Mas esquerda não quer palavras, quer alterações ao código de trabalho. Ministro anuncia a integração de mil precários.
Emprego

PS põe parlamento a discutir o emprego

O ministro do Emprego, Vieira da Silva, estará na tribuna do Governo para responder sobre um tema "mais emprego, melhor emprego", prioridade definida pelo primeiro-ministro para 2018.
Eutanásia

Eutanásia: liberdade de voto será decisiva

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PS juntou-se ao BE e ao PAN e vai apresentar uma projeto a defender a despenalização da eutanásia. Nas maiores bancadas não se arrisca se será aprovada. Veja o que defendem os projetos já entregues.
Eutanásia

Eutanásia. PS vai ter proposta para legalização

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Depois de o BE ter apresentado o seu projeto, o PS anuncia que vai apresentar uma proposta própria para legalização da eutanásia, com liberdade de voto. Tema deverá ser debatido até ao verão.
Militares

CDS chama ministro da Defesa e CEMFA ao parlamento

O CDS-PP vai chamar ao parlamento o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro, para que esclareçam as reais necessidades de efetivos militares.
Legislação Laboral

Lei da transferência foi aprovada 

Na votação final global de um projeto de lei sobre a transferência de estabelecimento, registou-se o voto favorável do PS, BE, PCP, PEV e PAN, com o PSD e CDS a votaram contra.
Parlamento

Esquerda quer proibir talheres de plástico

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As propostas dos partidos vão no sentido de os estabelecimentos comerciais deixarem de disponibilizar utensílios de plástico descartáveis e começarem a oferecer alternativas mais amigas do ambiente.
Parlamento

PCP e BE querem repor pagamento de horas extra

Os partidos lembram que a revisão de 2012 do Código reduziu para metade o pagamento do trabalho extraordinário e em dia de descanso ou feriado e defendem a reposição dos montantes e regras.
Debate Quinzenal

Costa, a energia de Catarina e avante com Jerónimo

Esquerda quer proteger carreiras contributivas longas e pagar horas extra, mas Costa só elogia Catarina e Jerónimo. Comissões da CGD e mau funcionamento da PT nas zonas ardidas: Costa não se mete.
Debate Quinzenal

Primeiro-ministro debate com a oposição

António Costa está a responder aos deputados no Parlamento em mais um debate quinzenal. Diante de si, tem um PSD com dois líderes: um que ainda não saiu e outro que ainda não entrou.
Debate Quinzenal

Costa e PCP: "Vamos avançar, e com certeza juntos" - como aconteceu

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Costa recusou responder sobre o aumento das comissões na Caixa: como acionista, não se pronuncia. Respondeu ao BE que ia avançar com a diferenciação das contribuições da SS em função do contrato.
Jerónimo De Sousa

"Há contradições que podem tornar-se insanáveis"

Entre alertas sobre o que falta cumprir e as causas pelas quais se continuará a bater, o líder do PCP deixa um aviso: "não se pode estar bem com Deus e com diabo ao mesmo tempo".
Catalunha

Rajoy quer impedir investidura de Puigdemont

"Se a lei não for respeitada, então estamos na selva" e "na vida há mais coisas do que o senhor Puigdemont", disse Rajoy, que pediu ao parlamento para cumprir a lei e impedir a sua investidura.
Catalunha

Presidente mantém investidura de Puigdemont

Roger Torrent afirmou que o plenário de investidura será adiado, mas acrescentou que "o presidente Puigdemont tem todo o direito em ser investido".
Crianças

Estado não sabe quantas crianças estrangeiras há  

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O número de crianças acolhidas em Portugal, mas sem nacionalidade portuguesa, não se conhece ao certo. Estão privadas de alguns direitos e, por esta razão, o assunto vai a debate no Parlamento.
Cabo Verde

Comissão de Inquérito à TACV retoma audições

A Comissão Parlamentar de Inquérito à companhia aérea cabo-verdiana TACV retoma esta semana as audições. Até fevereiro, vão ser ouvidos 17 ex-governantes e ex-administradores da empresa.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial nega violação de Direitos Humanos

As autoridades da Guiné Equatorial negam ter violado os Direitos Humanos. O parlamento português aprovou um voto de condenação às limitações da liberdade política no país.
Moçambique

Empresas moçambicanas querem ser prioridade 

A Lei do Conteúdo Local, que estimula negócios e cria postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais, está agora dependente do parlamento moçambicano.
Incêndios

Incêndios de outubro. Governo estende apoios 

O diploma abre possibilidade de o Governo estender as ajudas aos municípios afetados pelos fogos, entre junho e outubro, como Mação, onde, em julho, as chamas destruíram cerca de 75% do concelho.
Timor-Leste

Timor. Presidente dissolve parlamento 

Francisco Guterres Lu-Olo dissolveu, no Palácio Presidencial, em Díli, o parlamento e anunciou eleições antecipadas para resolver o impasse político que o país atravessa.
Parlamento

Transparência suspensa e sem data de regresso

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O PSD pediu o adiamento e todos os partidos concordaram. Comissão parlamentar do reforço da transparência volta a ser adiada por tempo indeterminado. Depois de Rio tomar posse, haverá nova reunião.
Parlamento

Pacote da transparência adiado à espera de Rio

À espera de Rio, o PSD pediu o adiamento da votação das propostas sobre a transparência e incompatibilidade dos deputados. Sem consensos na bancada socialista, Carlos César apressou-se a aceitar.
Deputados

Transparência. PS e PSD divididos, debate adiado?

Depois do PS, PSD dividido. Deputados-advogados não devem exercer? O que pensa Rio coincide com o que pensa a bancada? Deputados do PSD reúnem esta quinta. Início das votações previsto para a tarde.
PS

PS mantém projetos da transparência criticados

Líder parlamentar fechou as Jornadas que evidenciaram fracturas internas sobre os projetos da transparência a defender o pacote legislativo. Carlos César pede "leis simples" e "soluções consensuais".
PS

Verniz estalou nas Jornadas do PS

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É feito à pressa? Há necessidade? É suficientemente flexível? PS debateu transparência dos políticos à porta aberta e foi possível ver como os projetos que apresentou não são pacíficos na bancada.
Moçambique

Consenso sobre negociações de paz no Parlamento

O presidente moçambicano anunciou que o documento de consenso com a Renamo vai ser submetido ao Parlamento brevemente. A descentralização administrativa do país é um dos pontos das negociações.
Catalunha

Roger Torrent quer Puigdemont a dirigir Governo 

Novo presidente do parlamento catalão propôs esta segunda-feira o nome do líder separatista Carles Puigdemont para voltar a dirigir o Governo da Catalunha. Roger Torrent já pediu reunião com Rajoy.
PS

"Há condições para interlocução mais sólida"

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Líder parlamentar do PS assume que eleição de Rui Rio no PSD traz um "interlocutor válido e fidedigno" e condições para diálogo. Logo a seguir acalma a esquerda: "Não precisamos de novos aliados".
Cabo Verde

Cabo Verde. Sessões regressam ao parlamento

As sessões parlamentares voltam ao palácio da Assembleia Nacional, depois de mais um ano em instalações provisórias. Um dos temas da discussão é o estatuto diferenciado para estrangeiros.
IURD

Vigília exige inquérito a adoções ilegais da IURD

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Movimento da Verdade, que organizou a vigília, recolheu até ao início da manhã deste sábado 3 mil assinaturas online. 200 pessoas exigiram inquérito isento a adoções ilegais ligadas à IURD.
Incêndios

Parlamento recomenda alargamento de apoios

A Assembleia da República recomendou o alargamento de apoios a todos os concelhos afetados pelos incêndios. A Assembleia da República aprovou três projetos de resolução do PSD.
Parlamento

Trabalhadores podem opôr-se a mudar de empresa

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PS, PCP e BE entenderam-se para uma alteração ao Código do Trabalho sobre transmissão de estabelecimento, que garante o direito à oposição do trabalhador na transferência de empresa.
Angola

Líder da UNITA deixa parlamento angolano

Isaías Samakuva suspendeu o seu mandato de deputado à Assembleia Nacional. Também pela UNITA, foi suspenso o mandato do falecido deputado João Marques Ntiama.
Política

PSD, CDS, PCP contra projeto de cobrança de dívida

PSD, CDS-PP e PCP manifestaram-se contra o projeto do PS sobre cobrança extrajudicial de créditos vencidos por entenderem que legaliza a procuradoria ilícita.
Angola

PR angolano defende Orçamento de aumentos

João Lourenço anunciou aumentos nas tarifas de eletricidade e água, mas também uma "revisão de tarifas" que salvaguarde as classes mais baixas.
Animais

Partidos querem diminuir atropelamentos de animais

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O PEV, o PAN e o BE querem monitorizar e diminuir os atropelamentos de animais selvagens nas estradas nacionais. Os projetos de resolução vão ser apresentados na sexta-feira no parlamento.
Política

Bloco quer exclusividade para deputados

Catarina Martins considerou ser preciso "ir mais longe" do que o código de conduta para deputados proposto pelo PS, defendendo a exclusividade dos parlamentares e uma entidade fiscalizadora.
Timor-Leste

Parlamento timorense só retoma no fim do mês

Apesar de a oposição insistir na realização do plenário nos dias 15 e 16 de janeiro, com dois assuntos na agenda, Aniceto Guterres Lopes diz que "a exigência" não pode ser satisfeita.
Parlamento

O que o PS quer mudar no Parlamento

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Património injustificado pode dar prisão, magistrados, juízes do TC e autarcas também declararam rendimentos, prendas acima de 150 euros proibidas também a deputados e limites a deputados-advogados.
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Polícia expulsa 6 deputados da oposição

O presidente da Assembleia Nacional pediu que expulsassem seis deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, depois de a sessão parlamentar ter sido interrompida três vezes.
São Tomé e Príncipe

São Tomé. Oposição bloqueia acesso ao parlamento

As entradas de acesso ao parlamento são-tomense foram, esta segunda-feira, bloqueadas pela oposição. O comando da polícia nacional já disse, em comunicado, que a manifestação da oposição é ilegal.

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