Parlamento

Parlamento

Aprovadas propostas para fixação de preços do gás

Os projetos de lei do PCP e do PAN, que propõem preços máximos para o gás de garrafa e canalizado, foram aprovados na generalidade, com abstenção do PSD e do PS e votos contra do CDS-PP.
Caixa Geral de Depósitos

PSD admite novo inquérito à recapitalização da CGD

O deputado do PSD José de Matos Correia diz que estão todos os instrumentos jurídicos e políticos para analisar o processo de recapitalização da CGD estão "em aberto", incluindo um novo inquérito.
Parlamento

Parlamento debate identidade de género

O parlamento vai discutir uma proposta do Governo e projetos de lei do BE e do PAN. O objetivo é que deixe de ser necessário um relatório médico para a mudança de nome no registo civil.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. Supremo dispensa entrega de documentos

142
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu extinguir o processo que obrigava a Caixa Geral de Depósitos a levantar o sigilo bancário, depois da extinção da comissão de inquérito à gestão do banco público.
Assalto em Tancos

Parlamento debate furto de Tancos

O parlamento debate o furto de material de guerra do paiol de Tancos por iniciativa do PSD e do CDS-PP, que esperam respostas do ministro da Defesa sobre o que se passou na base militar em junho.
Parlamento

Graça Mira Gomes ouvida no parlamento

A embaixadora Maria da Graça Mira Gomes, indigitada para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Informações da República, vai ser hoje ouvida no parlamento.
Parlamento

Orçamento marca arranque de ano parlamentar

As negociações do Orçamento do Estado para 2018 vão marcar o arranque do ano parlamentar quando os deputados regressarem em pleno a São Bento, já depois das autárquicas.
Enfermeiros

BE chama ministro da Saúde ao parlamento

O BE vai chamar o ministro da Saúde ao parlamento com caráter de urgência para prestar esclarecimentos sobre as reivindicações dos enfermeiros e "medidas concretas" para lhes corresponder.
Enfermeiros

Enfermeiros reúnem-se em frente ao parlamento

Milhares de enfermeiros estão concentrados desde as 16h00 junto à Assembleia da República, em protesto, contra o Governo. A concentração já obrigou ao corte de alguns cortes das principais vias.
Enfermeiros

PCP chama ministro da Saúde ao parlamento

O PCP chamou o ministro da Saúde ao parlamento para dar explicações sobre a situação dos enfermeiros. O partido comunista quer que Adalberto Campos Fernandes preste esclarecimentos.
Greve

Enfermeiros. CDS quer reunir ordens e diretores

O CDS-PP anunciou que vai chamar ao parlamento as ordens dos médicos e dos enfermeiros, diretores clínicos e enfermeiros-diretores de 11 centros hospitalares.
Assalto em Tancos

PSD e CDS chamam Azeredo Lopes ao Parlamento

O PSD e o CDS pediram para ouvir o Ministro da Defesa no Parlamento. O debate da atualidade marcado pelos partidos vai ouvir Azeredo Lopes sobre o alegado "roubo do paiol de Tancos".
Partidos e Movimentos

PPM: proibir partidos regionais é inconstitucional

118
O deputado único do PPM quer a eliminação da proibição de partidos regionais nos Açores. Paulo Estêvão diz que tal decisão é inconstitucional.
Barrigas de Aluguer

Autorizado primeiro pedido de "barriga de aluguer"

1.618
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida deu luz verde ao primeiro pedido de gestação de substituição. Maria mais perto de carregar no ventre o neto.
Assembleia Da República

Secretas. Graça Mira Gomes ouvida a 18 de setembro

Embaixadora, convidada por António Costa para substituir Júlio Pereira na liderança das Secretas, é recebida pelas comissões de Assuntos Constitucionais e de Defesa Nacional.
Secretas

Costa escolhe Graça Mira Gomes para as secretas

103
António Costa entregou esta segunda-feira o nome de Graça Mira Gomes ao Parlamento. Atual secretário-geral do SIRP espera há meses para ser substituído, depois de polémica com o nome de Pereira Gomes.
Assembleia Da República

Um portal para escrutinar o trabalho dos deputados

380
O Hemiciclo.pt quer tornar mais simples a fiscalização pública do exercício do mandato parlamentar. É possível seguir as votações de determinado deputado e até saber quem é o mais desalinhado.
Venezuela

Líder do parlamento reúne-se com Macron e Merkel

Julio Borges reúne-se com os líderes europeus para falar sobre a Venezuela. A mulher Leopoldo López, um dos principais opositores venezuelanos, iria acompanhá-lo, mas foi impedida de sair do país
São Tomé e Príncipe

São Tomé: PM nega "assalto" ao parlamento

Trovoada nega que militares comandados por instrutores ruandeses tenham "tomado de assalto" o Palácio dos Congressos e fala num "exercício". Oposição diz que país caminha para uma "ditadura militar".
Inglaterra

Big Ben: parlamento vai rever tempo de paragem

O parlamento britânico vai rever a duração do tempo de silêncio do Big Ben. Em comunicado, a Câmara dos Comuns diz que vai assegurar a retoma de funções do relógio "assim que possível".
Incêndios

Marcelo promulga leis da floresta com "reparos"

147
Presidente da República já promulgou o pacote legislativo sobre a reforma da floresta, mas avisa que há "reparos" a assinalar a todos os diplomas, menos ao diploma relativo ao cadastro florestal.
CDS-PP

CDS quer alterar lei para revelar cativações

Reagindo à UTAO, que confirmou que 2016 foi o ano recorde das cativações, CDS quer alterar lei de enquadramento orçamental -- antes do OE 2018 -- para tornar cativações transparentes, área a área.
Parlamento

Faltas dos deputados. Maria Luís perto de chumbar

506
Em 42 anos nunca um deputado "chumbou" por faltas. Este ano Maria Luís esteve a uma falta de perder mandato. Entre idas à bola e motivos de força maior, o tema sempre foi polémico. Quem faltou mais?
Deputados

Apenas 15% dos deputados não deram faltas

435
Só 34 deputados é que marcaram presença em todas as 109 sessões plenárias na Assembleia da República. Segundo dados do parlamento, apenas 15% dos deputados não deu faltas no último ano.
Venezuela

PCP critica Governo por não reconhecer resultado

2.767
PCP insiste na defesa do resultado eleitoral da Venezuela e critica Governo por estar a prejudicar comunidade portuguesa. CDS sugere que Governo possa estar "condicionado" pela posição do PCP.
Venezuela

PCP, BE e Governo. Cada um vê a Venezuela que quer

788
BE fala em "ditadura de caudilho", Governo não reconhece Assembleia Constituinte mas não diz se é a favor de sanções. Só PCP aceita "ato democrático". Como é que a política portuguesa vê a Venezuela?
Jordânia

Jordânia. Violador que case com vítima sem perdão

115
Uma lei controversa autorizando o autor de uma violação a casar com a vítima para evitar a prisão foi abolida. A medida foi tomada no quadro de alteração da lei penal 2017 aprovado pelo parlamento.
Fogo de Pedrógão Grande

Direita, PCP e BE acordam indemnização das vítimas

Marcelo recebe esta tarde Associação das Vítimas de Pedrógão, em Belém. No Parlamento, está pronto a ser aprovado projeto de lei do PSD, CDS, PCP e BE para ativar mecanismo de indemnização das vítimas
Parlamento

O que já mexeu na sua vida. E o que muda em agosto

O Parlamento foi para férias depois de mais um ano de produção de leis, algumas delas com impacto direto quase certo na sua vida. Veja aqui a recolha feita pelo Observador.
PAN

PAN faz balanço positivo do trabalho

O PAN fez um balanço positivo da atividade do partido no parlamento, afirmando que apenas com um eleito iniciou um "caminho de mudança".
Investigação

Especial/ PSD. Huawei paga ida à China a deputado e autarcas

3.866
Um ano antes do chamado Galpgate, a empresa tecnológica chinesa Huawei pagou viagens ao vice-presidente da bancada do PSD, ao presidente da junta da Estrela e a um vereador do PSD em Oeiras.
Incêndios

SIRESP voltou a falhar em Mação, diz a ministra

410
A ministra da Administração Interna foi ouvida no Parlamento sobre as falhas no SIRESP que admitiu, embora reforce que "não são de hoje" e que "falhas... é relativo".
ANACOM

Parlamento chumba três nomes para a Anacom

Três dos quatro nomes indicados pelo Governo para a ANACOM, foram esta quinta-feira chumbados no Parlamento. A esquerda votou ao lado de PSD e CDS para chumbar os nomes. Só presidente está aprovado.
Parlamento

Ministra diz que SIRESP voltou a falhar em Mação - como aconteceu

168
Constança Urbano de Sousa está a dar explicações aos deputados, numa audição parlamentar pedida pelo PSD, sobre as falhas do SIRESP durante os incêndios deste verão.
Parlamento

França proíbe contratação de familiares de eleitos

179
A Assembleia Nacional votou, na quinta-feira, a proibição de contratação de familiares dos deputados franceses.
Assalto em Tancos

Tancos. Audições na AR por causa de contradições

A comissão parlamentar de Defesa Nacional vai ouvir o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, após desaparecimento de armamento em Tancos.
Maioria de Esquerda

Quando o Parlamento não se dá ao respeito

2.541
Esta semana não devia ter acontecido. Tudo foi mau de mais, sobretudo num Parlamento que não se ocupa de saber e conhecer, ouvir e investigar. Bem pelo contrário: ali só importa o que mostram as TV’s
Alentejo

PS quer levar água do Alqueva ao Baixo Alentejo

O PS defendeu a ligação do Alqueva à albufeira do Monte da Rocha, situada em Ourique, para garantir água de qualidade para abastecimento público e rega em cinco concelhos.
Galpgate

Hugo Soares: "Paguei as viagens e os dois jogos"

423
O novo líder parlamentar do PSD fala da polémica sobre viagens pagas a políticos para ver jogo da seleção, há um ano, e garante estar "tranquilo" sobre o assunto onde o seu nome também está envolvido.
Galpgate

Ferro não quer provocar "mais espasmos da direita"

549
O presidente da Assembleia da República deu uma entrevista à Antena 1 onde volta a falar do Galpgate, mas agora de forma mais comedida. E também elogia o novo líder parlamentar do PSD.
Proteção de Dados

Aprovada lei sobre acesso a metadados

PS, PSD e CDS-PP aprovaram esta quarta-feira, em votação final global, a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.
Parlamento

BE e PCP rejeitam voto de pesar por Américo Amorim

14.544
Bloco de Esquerda e PCP rejeitaram o voto de pesar pela morte do empresário Américo Amorim, que morreu a 13 de julho, aos 82 anos. Voto foi aprovado por PS, PSD, CDS e PAN. PEV absteve-se.
PSD

Hugo Soares eleito líder parlamentar do PSD

373
Hugo Soares foi eleito novo líder da bancada parlamentar do PSD por 85,4% dos votos. O social-democrata sucede assim Luís Montenegro, que atingiu o limite de mandatos.
Metro de Lisboa

Loures quer expansão do metro ao concelho

A Câmara Municipal de Loures vai entregar na quinta-feira no parlamento uma petição, com mais de 25 mil assinaturas, para reivindicar a expansão do metro às cidades de Loures e Sacavém.
Parlamento

PS. Alberto Martins vai deixar o Parlamento

823
O socialista Alberto Martins vai deixar a Assembleia da República. O deputado e histórico dirigente estudantil dá assim por terminado um percurso parlamentar que vem já desde 1987.
Galpgate

Deputado do PSD perde imunidade parlamentar

108
O pedido chegou na segunda-feira ao Parlamento e a decisão foi tomada esta quarta-feira. Cristóvão Norte vai depor presencialmente no caso das viagens pagas pela Galp.
Comissão de Inquérito

CGD. Carlos César assume "falha" do PS na votação

151
Líder parlamentar do PS assumiu "a falha" da bancada na votação do relatório da comissão de inquérito sobre a CGD, chumbado pela oposição por estarem ausentes na votação dois deputados socialistas.
Comissão de Inquérito

BE envia conclusões para o Ministério Público

As conclusões da comissão de inquérito à recapitalização da CGD foram chumbadas porque faltavam deputados do PS na sala, mas o Bloco vai enviar as suas próprias conclusões para o Ministério Público.
Parlamento

Parlamento debate projetos para a saúde mental

As propostas do PSD e do PCP para o reforço das respostas na área da saúde mental vão ser levadas a Parlamento esta quarta-feira. Os partidos querem um reforço de equipas e de equipamentos.
Parlamento

Esquerda aprova pacote para a reforma florestal

147
PS, BE e PCP vão aprovar um conjunto de medidas para travar a expansão do eucalipto. A proposta, ao contrário de outras, foi consensual. Mas a maioria de esquerda desafinou em várias propostas.
Ministério Dos Negócios Estrangeiros

Portugal com atraso nas diretivas comunitárias

Portugal tem 22 situações pré-contenciosas levantadas pela Comissão Europeia por atrasos na transposição de diretivas comunitárias para a legislação nacional, mas não há qualquer ação instaurada.
Comissão de Inquérito

Relatório chumbado por falta de deputados do PS

445
Na votação das conclusões estavam apenas cinco deputados do PS, menos um do que seria necessário para aprovar o relatório do inquérito à CGD. Relatório escrito por socialista acabou chumbado.
Fogo de Pedrógão Grande

Consenso para projeto sobre apoio às vítimas

Todos os grupos parlamentares confirmaram o consenso para a apresentação de uma iniciativa legislativa sobre o apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de julho.
Moçambique

Moçambique vai rever legislação penal

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR) de Moçambique inicia debates sobre a revisão da legislação penal.
PSD

PSD quer saber o que voltou a falhar no SIRESP

520
O PSD exigiu, esta segunda-feira, a presença da ministra da Administração Interna no parlamento "com a máxima urgência" para explicar "o que foi feito" em relação a falhas verificadas nos incêndios.
Galpgate

PSD para Ferro: "Aproveite férias para refletir"

2.020
Vice-presidente da bancada do PSD diz que Ferro Rodrigues é "incomparavelmente" pior presidente da AR que os seus antecessores. E que violou separação de poderes, ao desvalorizar Galpgate.
PSD

PSD. Deputada apela a "alternativa" a Hugo Soares

233
Surge primeiro fogacho de oposição à candidatura de Hugo Soares. Deputada eleita por Vila Real apela a que surja candidatura "alternativa" com mais currículo. Há mais deputados descontentes.
Estado da Nação

Fact Checks. Dissimulações e algumas mentiras

3.054
O ministro da Saúde mentiu, Costa manipulou dados de forma grosseira, Montenegro foi enganador e o Governo negou verdades. Em nove fact-checks feitos no Estado da Nação, o PS perdeu cinco.
Estado da Nação

A colapsar ou a crescer. Como vai a Nação?

286
Costa levou o ministro da Saúde para mostrar que está tudo bem com os serviços, apesar das cativações. Atacou a Altice. Sossegou a esquerda. Passos apelidou Governo de "fraude". Eis o Estado da Nação.
Estado da Nação

Costa: "Obviamente não demito nenhum ministro" - como aconteceu

153
Um mês depois de Pedrógão, duas semanas depois de Tancos e com uma mini-remodelação em curso, Governo enfrentou o seu segundo debate do Estado da Nação. Leia aqui tudo o que foi dito.
Estado da Nação

Especial/ Melhor dos mundos: agradar à esquerda e a Bruxelas

O Governo quis agradar aos parceiros, cumprir as metas europeias e fazer um brilharete orçamental para passar uma mensagem para fora e enterrar a oposição. Mas que custos terão as cativações?
Parlamento

Costa abre debate com desafios da legislatura

O primeiro-ministro dedicará a primeira parte do seu discurso no parlamento a um balanço dos resultados alcançados nas esferas económica, financeira e social nos dois primeiros anos da legislatura.
Estado da Nação

Especial/ A cronologia da Nação: Galp, fogos e CGD

O ano político começou com incêndios e Galpgate. E assim termina. Pelo meio, défice, desemprego, offshores, um gestor chamado Domingues e a TSU a ameaçar a esquerda. De mês a mês, como esteve a Nação?

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