Parlamento

Angola

Deputados angolanos querem 194 milhões

Os deputados angolanos querem ver o orçamento da Assembleia Nacional crescer em 2018, de forma a poderem manter as "condições mínimas do desenvolvimento da atividade parlamentar".
Estradas

Petição pelo fim do pórtico de Neiva na A28

Uma petição pela eliminação do Pórtico de Neiva vai ser entregue na quinta-feira, na Assembleia da República. Para os empresários da região o pórtico constitui uma "incongruência".
Orçamento do Estado

Assembleia vota OE e alterações dos partidos

A Assembleia da República começa esta quarta-feira a votar na especialidade o Orçamento do Estado e as propostas de alteração dos partidos. A votação final global é na segunda-feira.
Assalto em Tancos

Deputados podem consultar documentos confidenciais

Deputados vão poder consultar documentos classificados do Exército sobre o furto de Tancos, mas com regras. Chefe do Exército foi ouvido à porta fechada e justificou motivos da "confidencialidade".
Moçambique

Moçambique. Orçamento de 20,9 milhões de euros

O parlamento moçambicano terá um orçamento de cerca de 20,9 milhões de euros, dinheiro que permitirá à Assembleia da República cumprir as suas tarefas.
Zimbabué

Destituição de Mugabe avança no Parlamento

Os deputados do partido no poder no Zimbabué vão avançar terça-feira, no Parlamento, com o processo que permitirá desencadear a destituição, em apenas dois dias, do Presidente Robert Mugabe.
Timor-Leste

Orçamento retificativo: oposição chumba pedido

A oposição timorense chumbou um pedido de tramitação com urgência da proposta de lei do Orçamento Retificativo. O ministro da Presidência de Conselho de Ministros defendeu a sua urgência.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. CDS quer informação não divulgada

143
O CDS vai pedir que seja entregue ao parlamento o capítulo do relatório sobre as falhas de socorro nos incêndios de Pedrógão Grande, mesmo que seja necessário apagar nomes de mortos e vítimas.
Angola

Angola. Governo tem um mês para entregar Orçamento

O Governo angolano tem um mês para entregar no parlamento a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, prazo mais dilatado devido às eleições gerais de agosto.
Ensino Superior

Dotação às universidades paga até ao final do mês

O ministro do Ensino Superior disse no parlamento que as dotações adicionais do OE para 2017 devidas às universidades vão ser pagas até ao final do mês. O valor total é de 14 milhões de euros.
Macau

Macau. Funcionários públicos com aumento salarial

Os funcionários públicos de Macau vão ser aumentados no próximo ano em 2,4%, a menor subida percentual desde 2011, revelou esta terça-feira o chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On.
Incêndios

Incêndios. CDS-PP quer alargar apoios a feridos

O CDS-PP vai apresentar no parlamento um projeto para incluir os feridos e incapacitados nos apoios às vítimas dos incêndios do Verão, no sentido do que defendeu o Presidente da República.
Catalunha

Presidente do Parlamento passou a noite na prisão

A Presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, passou a noite na prisão por não ter conseguido pagar a caução de 150 mil euros. O advogado vai recorrer da decisão do Tribunal.
Angola

Angola. Parlamento vai discutir pauta aduaneira

A Assembleia Nacional angolana agendou para dia 17 a discussão e votação da proposta de lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre a atualização da Pauta Aduaneira Harmonizada.
Orçamento do Estado

Governo promete "soluções" na segurança privada

Novo ministro da Administração Interna revelou que foi criado grupo de trabalho para garantir uma transição eficaz da gestão de meios aéreos de combate aos incêndios para as mãos da Força Aérea.
Escócia

Parlamento escocês volta à normalidade

O Parlamento escocês reabriu e voltou à normalidade, depois de ter sido parcialmente evacuado esta terça-feira de manhã, devido a um pacote suspeito, anunciou a polícia.
Incêndios

Incêndios. Fundos a empresas aprovados em 20 dias

O Governo comprometeu-se a aprovar em apenas 20 dias as candidaturas à linha de 100 milhões de euros para apoio a fundo perdido de pequenas empresas afetadas pelos incêndios de outubro.
Segurança

UE. Portugal sem "encargo adicional" na segurança

A participação de Portugal na cooperação reforçada de segurança e defesa da União Europeia "traz enormes vantagens" para o país, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros no parlamento.
Orçamento do Estado

Governo vence primeira batalha. Guerra não acabou

143
A esquerda aprovou o terceiro Orçamento do Governo de António Costa e voltou a deixar avisos e um caderno de encargos para a especialidade. A direita já não espera que a proposta possa melhorar.
Professores

Professores em greve dia 15 e concentração na AR

309
A Fenprof anunciou uma greve para 15 de novembro e apelou aos docentes para se concentrarem no parlamento nesse dia. Em causa está a não contagem de 9 anos e meio de serviço para efeitos de progressão
PCP

"É o PCP que puxa pelo Bloco de Esquerda e PS"

1.078
Num artigo de opinião, o deputado comunista Miguel Tiago critica os tiques burgueses e a volatilidade dos bloquistas e defende que é o PCP que influencia a atuação política de Bloco de Esquerda e PS.
Orçamento do Estado

Orçamento para 2018 foi aprovado no Parlamento - como aconteceu

156
Ao fim de um dia e meio de debate parlamentar, o Orçamento para 2018 foi aprovada pela maioria de esquerda, com a abstenção do PAN e os votos contra da direita. Segue-se a discussão na especialidade.
Orçamento do Estado

Take 1. Costa deixa porta semi-aberta à esquerda

António Costa tentou não recusar nenhuma ideia à partida para deixar todos contentes, e já admite recuar em algumas mudanças que propunha para os recibos verdes. Garantias, só na especialidade.
Parlamento

Francisco Louçã puxa PCP para a "geringonça"

519
Louçã considera que Bloco de Esquerda e PCP são indispensáveis para a continuidade da política de reposição de direitos e rendimentos e que "instigar" um contra o outro seria um "tiro no pé".
Uber

Associação quer lei que regule Uber e Cabify

A Associação Nacional dos Parceiros das Plataformas Alternativas de Transportes quer a aprovação em parlamento da proposta de lei que regula a atividade das plataformas como a Uber ou a Cabify.
Política

Parlamento recomenda remoção de amianto

A Assembleia da República recomendou ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção.
Parlamento

Dijsselbloem repudiado com rara união de forças

Parlamento volta a repudiar o presidente do Eurogrupo. Desta vez o CDS contestou a extensão do mandato do ex-ministro holandês. O BE ajudou, mas provocou: "Quem eram os homens de mão de Dijsselbloem?"
Fogo de Pedrógão Grande

"Portugal não admitirá que nos dividamos" - como aconteceu

Foi a estreia parlamentar de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna, no dia em que se debateu o relatório da comissão técnica independente sobre o grande incêndio de junho.
Política

Seca leva Ministro da Agricultura ao parlamento

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, vai ser hoje ouvido no parlamento sobre a situação de seca severa ou extrema que afeta o país.
Comissão de Inquérito

Comissão à CGD admite acordo Centeno/Domingues

O relatório da segunda comissão de inquérito sobre a CGD foi aprovado com sete votos contra, dos deputados do PSD, uma abstenção, do CDS-PP, e nove votos favoráveis, do PS, do PCP e do Bloco.
Fenprof

Fenprof quer levar contratos ao parlamento

A Fenprof lançou uma petição que visa levar ao parlamento os contratos coletivos de trabalho dos professores. Mário Nogueira vai reunir com a secretária de Estado da Educação a 3 de novembro.
Orçamento do Estado

Mário Centeno apresenta proposta de orçamento

O ministro das Finanças apresenta no parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2018, sendo que medidas como as alterações previstas no IRS e as cativações de despesa devem marcar o debate.
Governo

Especial/ Fact Check. Verdades e enganos na moção de censura

1.444
O combate aos fogos foi eficaz? Foram usados meios suficientes? Este Governo gastou dinheiro suficiente para atacar os fogos? O que foi dito de certo e de errado no debate da moção de censura.
Parlamento

Veja aqui o debate da moção de censura

O CDS apresenta esta terça-feira a primeira moção de censura a António Costa. O Parlamento debate a forma como o Governo reagiu aos fogos. PSD vota a favor, PCP e BE votam contra.
Moção de Censura

Moção de censura ao Governo chumbada - como aconteceu

861
Como se esperava, moção de censura foi rejeitada pela maioria de esquerda. Só PSD e CDS votaram a favor. Debate foi duro, com BE e PCP a exigirem garantias ao Governo mas a centrar ataque na direita.
Moção de Censura

Especial/ Para que serve esta moção de censura?

641
Não vai fazer cair o Governo, mas o CDS diz que as moções não servem só para isso. Depois de quatro meses com 109 mortos nos incêndios, Costa enfrenta a sua primeira censura. O que dizem os dois lados
Política

CDS vai além da moção de censura e leva propostas

236
O CDS-PP leva ao parlamento uma moção de censura ao Governo como "ato de indignação política" dos portugueses pelas "falhas do Governo nos incêndios", apresentando também propostas em diversas áreas.
Moçambique

Parlamento moçambicano retomou plenárias

A Assembleia da República de Moçambique retomou segunda-feira as sessões plenárias, com as três bancadas parlamentares a vincarem o compromisso com a promoção de uma paz duradoura no país.
Profissionais de Saúde

Chumbo da Ordem dos Técnicos de Saúde surpreendeu

295
O coordenador do grupo que apresentou a criação de uma Ordem dos Técnicos de Saúde foi surpreendido com o chumbo no parlamento, por ter recebido "uma convergência de posições" para a sua aprovação.
Política

Carlos César reeleito líder da bancada do PS

127
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, foi hoje reeleito neste cargo pelos deputados socialistas com 81% dos votos, percentagem sensivelmente idêntica àquela que registou em 2015.
Política

Jorge Lacão falha Conselho de Segurança Interna

O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão falhou esta sexta-feira a eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna, não tendo obtido os votos necessários.
Provedor de Justiça

Maria Lúcia Amaral eleita Provedora da Justiça

O parlamento elegeu esta sexta-feira a ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral para substituir no cargo de Provedor de Justiça José de Faria Costa.
Parlamento

AR não consegue eleger fiscalizador das secretas

À segunda tentativa, o PSD indicou Abílio Morgado para presidir à fiscalização das secretas. PS tinha concordado, mas nome não teve a maioria necessária. O mesmo aconteceu com Jorge Lacão.
Moção de Censura

Crítica no CDS. "Moção não é solução para nada"

1.128
"Não é solução para nada" e "prejudica pactos de regime". Advogado Pedro Borges de Lemos, militante do CDS, critica opção da direção por moção de censura. E que militantes não tenham sido ouvidos.
Parlamento

Direito a desligar do trabalho. PS aumenta sanções

149
Parlamento discute direito a desligar do trabalho. PS quer sanções para empregadores mas admite que funcionários possam ser, no período de descanso, abordados pela entidade patronal por via "digital".
Ministério Administração Interna

O novo MAI e a guerra pelo microfone no Parlamento

"Sr. secretário de estado, respeite o Parlamento, não lhe está a ser dada a palavra". "Seja verdadeiro". Reveja um dos momentos mais tensos de Eduardo Cabrita, novo ministro da Administração Interna
Debate Quinzenal

Vídeo em direto/ Debate quinzenal. Mais pressão sobre Governo

A tragédia dos fogos e a demissão da ministra da Administração Interna vão marcar o debate desta quarta-feira no Parlamento. Apoios de António Costa à esquerda também vão ser testados.
Política

PS. Carlos César recandidata-se a líder de bancada

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, anunciou que se recandidata à liderança da bancada, numa equipa em que a deputada socialista Jamila Madeira sobe a uma das vice-presidências.
Caixa Geral de Depósitos

PSD e CDS criticam comissão de inquérito à CGD

O PSD acusa o relator da segunda comissão de inquérito a Caixa de "parcialidade nas conclusões" e vai apresentar uma versão alternativa das mesmas. O CDS-PP fala em "omissões", que tentará colmatar.
Comissão Parlamentar

Ministro do Ambiente vai ser ouvido sobre a seca

A comissão parlamentar de Ambiente aprovou, por unanimidade, uma audição do ministro do Ambiente sobre a situação de seca que afeta o país mas também sobre os incêndios dos últimos meses.
Timor-Leste

Governo timorense quer avançar na reforma fiscal

O governo de Timor-Leste quer avançar na reforma fiscal para alcançar a sustentabilidade das contas públicas. O Parlamento Nacional agendou esta semana para debater o Programa do Governo.
Incêndios

Incêndios. Aprovada lei de apoio às vítimas

O parlamento aprovou uma lei sobre os apoios às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, por entre acusações do PSD à maioria de esquerda de estar a dificultar as indemnizações.
Floresta

Gestão florestal volta à discussão no parlamento

O regime jurídico para o reconhecimento de entidades de gestão florestal, em vigor há quatro meses, vai voltar a ser discutido no parlamento, após uma iniciativa do BE para "introduzir melhorias".
Óbito

AR aprova voto de pesar pela morte de Pedro Romano

966
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o voto de pesar pela morte de Pedro Romano, a pedido do CDS-PP. O jornalista Pedro Romano morreu a 5 de outubro, aos 31 anos, em Braga.
Fogo de Pedrógão Grande

MAI não pede demissão. "Indecoroso", acusa PSD - como aconteceu

296
Menos de 24 horas depois da divulgação do relatório que apontou falhas graves à atuação da Proteção Civil, Constança de Sousa diz: "Não me demito". Oposição exige responsabilidades políticas.
Orçamento do Estado

Centeno não abre jogo com a direita

125
O ministro das Finanças esteve cerca de cinco horas no Parlamento a ouvir os partidos. Da esquerda ouviu as últimas reivindicações sobre o Orçamento que está a negociar. À direita disse quase nada.
Orçamento do Estado

Centeno começa hoje a mostrar OE aos partidos

O ministro das Finanças vai estar à tarde no Parlamento, para reuniões com as várias forças parlamentares sobre a proposta de Orçamento que vai entregar na sexta-feira.
Comissão de Inquérito

CGD. Problema informático ou beneficios táticos?

Relatório do PS sobre a comissão de inquérito à Caixa chegou primeiro aos media do que ao presidente da comissão. Relator invocou problema informático. Aguiar-Branco denuncia benefícios táticos.
Moçambique

Presidente do parlamento visita Portugal

A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, parte esta segunda-feira para uma visita oficial de quatro dias a Portugal, anunciou fonte parlamentar.
Política

PSD quer audição urgente de ex-diretora do SEF

O PSD pediu a audição urgente da ex-diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luísa Maia Gonçalves, sobre os motivos da sua demissão, preocupado com a situação de turbulência no serviço.
Novo Banco

PCP chama Centeno ao Parlamento

119
Comunistas querem que o ministro das Finanças explique o acordo-quadro com o Fundo de Resolução e em que termos o Governo vai disponibilizar recursos financeiros na operação de venda do Novo Banco
Parlamento

Veja aqui o debate no parlamento

É o primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro depois das autárquicas e da demissão de Pedro Passos Coelho. Veja aqui em direto as imagens do confronto entre governo e oposição.
Política

Eleição para Provedor adiada, PS e PSD negoceiam

O parlamento adiou, por uma semana, para 20 de outubro, a eleição de membros externos à Assembleia, como o Provedor de Justiça, à espera de resultados das negociações entre PS e PSD.

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