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Presidência da República

Professores

PR aprova alterações a habilitações profissionais

No dia a seguir às legislativas, Presidente promolgou diplomas sobre habilitações para ser professor, medidas para simplificar produção de energia renovável e incentivo aos transportes coletivos.
A História do Dia

Como querem os partidos convencer os indecisos?

Que estratégias vão adoptar os partidos para a derradeira semana de campanha? E que peso têm as sondagens para definir o rumo? Uma conversa com o editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes. 
Presidência da República

Marcelo dá parabéns a Timor por adesão à OMC

Presidente da República deu os parabéns a José Ramos-Horta, Presidente de Timor-Leste, pela adesão do país à Organização Mundial do Comércio. Pedido tinha sido feito em 2016.
Presidência da República

Site da Presidência da República mais inclusivo

Site da Presidência permite, agora, transformar conteúdos em braille, ampliação do texto, melhores contrastes, transformação de texto em voz, voz em texto e texto em língua gestual.
Presidência da República

CE: António Damásio sai, Joana Carneiro entra

Depois de notícia do Expresso dar conta de que o Tribunal Constitucional o obrigada a declarar rendimentos, o neurocientista renunciou ao cargo de conselheiro de Estado. Joana Carneiro substitui-o.
Hospital de Santa Maria

Gémeas. Belém omitiu origem da informação em carta

Carta que menciona o caso das gémeas luso-brasileiras saiu da Presidência sem a identificação da fonte da informação. À TVI, Belém diz que omissão foi deliberada para evitar "tratamento diferenciado".
PS

Pedro Nuno foi a Belém garantir paz com Marcelo

Acompanhado por dois dos maiores críticos de Marcelo no Congresso do PS, Pedro Nuno foi a Belém garantir que essa não é a posição oficial do partido e que quer "preservar a relação" com Belém.
Diplomacia

Marcelo discursa contra ideias de supremacia

Presidente da República discursou perante o corpo diplomático português. Israel, Palestina e Ucrânia estiveram representados na cerimónia.
Presidência da República

PR promulga apoio pós-carreira a atletas

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto que estabelece o apoio, após o termo da carreira desportiva, a praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos, surdolímpicos e de alto rendimento.
Política

Marcelo recebe Pedro Nuno em Belém esta quarta

Presidente do PS, Carlos César, também vai participar no primeiro encontro entre Presidente da República e Pedro Nuno Santos como secretário-geral socialista. Reunião começa às 15h00.
Presidência da República

PR promulga 7 decretos por ser "obrigado" por lei

Marcelo promulga diplomas das ordens profissionais mas diz que o faz com "a certeza de que o tema regressará muito em breve aos trabalhos parlamentares, conforme prometido unanimemente no Parlamento".
Congresso do PS

Como o PS fez de Marcelo um alvo neste Congresso

Socialistas não só atacam a decisão de Marcelo em dissolver a Assembleia da República, como também o pressionam sobre a decisão a 11 de março e avisam que lá estarão para o responsabilizar.
25 de Abril

Marcelo promulga centro interpretativo 25 de Abril

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que determina as condições de criação do centro interpretativo do 25 de Abril de 1974, que será instalado no Terreiro do Paço, em Lisboa.
Presidência da República

PR condecora Elisa Ferreira, Vitorino e Moedas

O Presidente da República condecorou António Vitorino, Carlos Moedas e Elisa Ferreira com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a título do exercício de funções de membro da Comissão Europeia.
Presidência da República

Marcelo promulga três diplomas do Governo

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou três diplomas do Governo, nomeadamente um que "altera o regime das carreiras farmacêuticas" e outro relacionado com a "autodeclaração de doença".
Presidência da República

Marcelo concede dois indultos de Natal

Presidência da República revela que Marcelo concedeu todos os indultos propostos pela Ministra da Justiça, ambos por razões humanitárias.
Presidência da República

PR promulga voto em mobilidade e voto antecipado

Tanto o voto em mobilidade como o direito de voto antecipado foram aprovados em votação final global, no dia 30 de novembro. Foram promulgados esta terça por Marcelo.
Presidência da República

Marcelo: Ucrânia e clima, duas guerras urgentes

Marcelo entregou Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2022 à Associação das Cidades Ucranianas e ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e destacou urgência de ambas.
Hospital de Santa Maria

Caso das gémeas. Assessora de Marcelo em silêncio

Não se sabe quem ou que serviço da unidade hospitalar foi contactado por Maria João Ruela ou que informações foram pedidas em concreto. Assessora para os Assuntos Sociais recusa comentar o caso.
Presidente Marcelo

Nome: Marcelo. Signo: Gémeas

Presidente da República sempre separou a família do cargo, mas erro de cálculo no caso do alegado favorecimento pode esvaziar o bem mais precioso que acumulou em oito anos: o capital político.
Presidência da República

PR veta alterações a ordens profissionais

Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações aos estatutos das ordens dos advogados e dos enfermeiros. O Presidente da República promulgou o decreto que altera o estatuto da Ordem dos Farmacêuticos.
Noticiário

9h. Governo está oficialmente demitido

Governo fica agora em gestão até às eleições de 10 de março. Ainda neste jornal, Marcelo Rebelo de Sousa reafirma não ter tido conhecimento de diligência sobre o caso das gémeas luso-brasileiras
Parlamento

Presidente da República já usou veto 31 vezes

Desde o início do primeiro mandato, Marcelo vetou maioritariamente legislação do Parlamento: 25 decretos (já incluindo os estatutos da Ordem dos Engenheiros e dos Arquitetos vetados esta quinta).
Presidência da República

Dentistas e Psicólogos. PR promulga alterações

O Presidente da República promulgou as alterações aos estatutos da Ordem dos Médicos Dentistas e da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Em outubro, foram aprovadas as alterações a ordens profissionais.
A História do Dia

As eleições, as razões e as contas de Marcelo

O Presidente da República opta pela dissolução. O discurso de Marcelo nas entrelinhas e o futuro político do país. Uma conversa com Rui Pedro Antunes, editor de Política do Observador.
Comentário

“Costa ainda vai ser primeiro-ministro 5 meses?”

Miguel Pinheiro, editor executivo do Observador e José Manuel Fernandes, publisher do Observador, analisam a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa que hoje anunciou a dissolução do parlamento.
Justiça

Metadados: Marcelo envia lei para Constitucional

Em comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que envia o decreto aprovado com votos a favor de PS, PSD e Chega para o Tribunal Constitucional por "razões de certeza jurídica".
Presidência da República

Chega recebido em Belém com TAP e SEF na agenda

André Ventura defende que os dois temas são "uma sombra que se abate sobre Portugal, nos seus vários domínios, de mobilidade e de segurança".
União Europeia

Marcelo diz que novas adesões à UE são inevitáveis

O Presidente da República defendeu que as novas adesões à União Europeia são inevitáveis para " tentar assegurar estabilidade e paz na Europa" e criticou que se associe o terrorismo às migrações.
Presidência da República

Marcelo paga noite de alojamento a professor

Rui Garcia foi colocado a lecionar em Elvas, a mais de 400km de casa, o que o forçou a viver numa carrinha, num caso que foi revelado por uma reportagem da SIC em setembro.
Orçamento do Estado

Presidência vai receber mais um milhão do OE2024

Depois de em 2022 e 2023 o órgão de soberania liderado por Marcelo Rebelo de Sousa ter recebido 16,8 milhões, em 2024 o valor sobe para 17,8. Dotação do Parlamento também aumenta cerca de 8%.
Noticiário

14h. Visita de Zelensky a Portugal confirmada

Uma nota da Presidência da República dá conta que Zelensky aceitou o convite de Marcelo Rebelo de Sousa para vir a Portugal. Ainda neste jornal, Nobel da Literatura atribuído ao norueguês Jon Fosse.
Noticiário

12h. Função pública. Governo propõe aumentos

A mesma proposta do acordo assinado há um ano com os sindicatos. É o que adianta a Frente Comum à saída da reunião com a ministra da Presidência. Ainda, sismo de magnitude 3,9 perto de Marraquexe.
Noticiário

16h. Morreu Manuela Teixeira, ex-presidente da UGT

Manuela Teixeira tinha 85 anos. Destacou-se à frente da UGT entre 1998 e 2004. Foi também presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte durante mais de 20 anos.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

O bom polícia César?

Carlos César fez ontem discurso muito diferente do que temos ouvido no PS. Tentou apaziguar relações entre Costa e Marcelo e disse que o Governo precisava de ouvir e fazer mais na saúde e habitação
Presidência da República

PR lembra dedicação de Sampaio à "causa pública"

Dois anos após a morte do antigo Presidente da República, e quando Marcelo se prepara para mais uma reunião do Grupo de Arraiolos, PR lembrou dedicação de Sampaio à "causa pública" e Presidência.
Presidência da República

"Havia uma versão que era o contrário da verdade"

Presidente da República voltou a dizer que versão que saiu do Conselho de Estado sobre silêncio de Costa corresponde ao "contrário da verdade".
Eleições Presidenciais

Outro comentador televisivo a presidente? 

Lá apareceu outra vez, como candidato ideal, o comentador televisivo que há anos sorri para toda a gente, com muito cuidado para não se comprometer. Já experimentámos isso. Já vimos no que deu.
Contra-Corrente

Belém: Porque é que Costa entra mudo e sai calado

O Conselho de Estado foi mais um ato no teatro da crescente acrimónia entre Belém e São Bento, com a novidade de Costa ter optado pelo silêncio, como se estivesse amuado quando estava era sem resposta
Noticiário

23h. Ventura candidato se Marques Mendes avançar

Presidente do Chega diz que só Pedro Passos Coelho faria o partido ponderar não apresentar um candidato próprio da direita. À CNN, Ventura explica que Marques Mendes não é solução vencedora.
Presidência da República

Marcelo vai visitar o Canadá em setembro

Marcelo Rebelo de Sousa estará no Canadá entre 13 e 17 de setembro. Este ano assinalam-se sete décadas sobre a chegada dos primeiros imigrantes portugueses oficialmente registados, em 1953.

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