Autoridade da Concorrência

Autoridade da Concorrência

Concorrência. 200 denúncias desde junho

O Portal de Denúncias, lançado em junho, já recebeu 200 queixas sobre cartéis ou abusos de posição dominante. Entre as denúncias estão casos de publicidade enganosa e corrupção, entre outros.
Altice

Media Capital. Processo não deve voltar à ERC

Depois de Francisco Pedro Balsemão ter pedido que a ERC volte a avaliar a compra da Media Capital pela Altice, a Autoridade da Concorrência diz ao jornal Eco que não tem obrigação de o fazer.
Autoridade da Concorrência

Altice. Concorrência não pode usar alertas da ERC

A dona da PT avisa que argumentos dos serviços da ERC contra a compra da Media Capital não podem ser usados pela Autoridade da Concorrência na avaliação decisiva do negócio.
Autoridade da Concorrência

Gás. Barreiras à concorrência e preços altos

Autoridade da Concorrência detetou barreiras à entrada de novos operadores na venda de gás natural para a indústria e confirma que preços em Portugal estão entre os mais altos da União Europeia.
Altice

NOS e Vodafone contra a fusão PT/Media Capital

Os presidentes da NOS e da Vodafone são claros na oposição à compra da dona da TVI pela PT/Meo. Não pode passar, nem com remédios. Não seriam eficazes para atenuar impacto na concorrência, dizem.
Combustível

Bruxelas não vai investigar preços em Portugal

Bruxelas já respondeu à carta de Portugal a pedir avaliação ao mercado dos combustíveis. Divergência de preços entre países não chega para justificar abertura de investigação europeia.
Combustível

Concorrência nacional também investiga preços 

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Autoridade da Concorrência está a "analisar" mercado de combustíveis desde o início do ano a pedido do Governo. O mesmo pedido foi feito a Bruxelas, dirigido aos índices Platts. Ainda sem resposta.
Governo

Coutadas e conflitos de interesse

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As nomeações recentes para a ANACOM mostram que o Governo ainda não percebeu a importância da regulação para um crescimento económico sustentável. Os conflitos de interesses eram mais do que óbvios.
Autoridade da Concorrência

Condução. Associação acusada de fixar preços

A Autoridade da Concorrência emitiu nota de ilicitude contra a associação de escolas de condução e seu presidente, acusados de "impedir, falsear ou restringir de forma sensível a concorrência".
Autoridade da Concorrência

Concorrência faz buscas por "indícios de cartel"

A Autoridade da Concorrência realizou "nos últimos dias" "diligências de busca e apreensão" em nove empresas do setor da manutenção ferroviária por "indícios de cartel".
Autoridade da Concorrência

Lei em "iguais modos" para táxis e plataformas

A presidente da Autoridade da Concorrência defendeu a legislação "aplicável a todos, em iguais modos", quando questionada sobre táxis e plataformas de transporte de passageiros.
Autoridade da Concorrência

Lançado portal online de denúncias sobre cartéis

Autoridade da Concorrência lançou um portal de denúncias 'online' sobre cartéis ou abusos de posição dominante, entre outras práticas restritivas da concorrência, que diz garantir o anonimato.
Autoridade da Concorrência

Concorrência multa EDP e Sonae em 38,3 milhões

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Autoridade da Concorrência condenou os grupos EDP e Sonae ao pagamento de coimas de 38,3 milhões de euros, por um pacto de não concorrência, por causa do Plano EDP Continente. Empresas impugnam.
Ministério da Economia

Governo quer baixar preço do gás de garrafa

O ministro da Economia afirmou que o estudo da Autoridade da Concorrência vai levar à implementação de medidas ainda este ano para baixar preço do gás de garrafa.
CTT

Concorrência avalia compra da Transporta pelos CTT

Correios de Portugal notificaram a Autoridade da Concorrência da compra do controlo exclusivo da Transporta - Transporte Porta à Porta, uma empresa de transporte rodoviário de mercadorias.
Condução

Buscas em escolas de condução

O setor do associativo do ensino da condução foi alvo de diligências de busca e apreensão por suspeita de prática anti-concorrência.
Autoridade da Concorrência

Concorrência cria linha telefónica para denúncias

A Autoridade da Concorrência vai implementar esta medida com o objetivo reforçar a capacidade de deteção oficiosa de práticas restritivas da concorrência.
Autoridade da Concorrência

Dona da Crioestaminal compra ativos da Cytothera

A Stemlab, dona da marca Crioestaminal e gestora de um banco de tecido e células estaminais, notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da compra de ativos da empresa Cytothera.
Autoridade da Concorrência

Concorrência investiga negócio entre SIBS e Unicre

Autoridade da Concorrência considera que compra de ativos da Unicre pela SIBS pode ser um entrave à concorrência nos cartões de pagamento e resultar na subida das taxas cobradas aos comerciantes.
Autoridade da Concorrência

Concorrência. ANF condenada a coima de 6,9 milhões

Tribunal da Concorrência confirmou a condenação da Associação Nacional de Farmácias (ANF) por abuso de posição dominante. Coima foi reduzida para 6,9 milhões de euros. ANF vai recorrer.
EDP

Centrais da EDP. Concorrência pondera inquérito

Autoridade da Concorrência está a ponderar a abertura de um inquérito à atuação da EDP depois de receber auditoria que aponta para a subida das margens nas centrais da elétrica em 2012 e 2013.
Autoridade da Concorrência

EDP e Sonae acusadas de pacto anticoncorrência

A EDP e a Sonae são acusadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) de terem celebrado um "pacto recíproco de não-concorrência".
Taxistas

Taxistas rejeitam recomendações da Concorrência

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A Federação Portuguesa do Táxi rejeitou as recomendações da Autoridade da Concorrência para o transporte de passageiros em veículos ligeiros com motorista, afirmando que vão "destruir" 20 anos de trabalho de regulação do setor.
Autoridade da Concorrência

Concorrência aplica coimas de 440.000 euros

A Autoridade da Concorrência aplicou coimas no valor de 440.000 euros no primeiro semestre deste ano por práticas restritivas da concorrência, anunciou o presidente da entidade.
Autoridade da Concorrência

Supremo condena AdC por não investigar Galp

A Autoridade da Concorrência voltou a ser condenada, agora pelo Supremo Tribunal de Justiça, por ter recusado investigar uma queixa de práticas restritivas de concorrência dos combustíveis contra a Galp, apresentada pelo ACP.
Indústria Farmacêutica

Concorrência encerra processo contra farmêuticas

O Tribunal da Concorrência condenou quatro farmacêuticas por concertação de preços em concursos públicos entre 2001 e 2004.
Autoridade da Concorrência

Tribunal suspende investigação à banca

O processo teve início a 29 de maio de 2015, quando a AdC acusou quinze instituições bancárias por suspeita de prática concertada. A suspensão decorre de despacho de 30 de março do tribunal.
EDP

Auditoria. Centrais da EDP tiveram ganhos anormais

Relatório confirma o aumento de margens em centrais da EDP entre 2012 e 2013 no mercado de serviços de sistema. Mas contas ao ganho não são conclusivas. Governo pede medidas corretivas a reguladores.
Autoridade da Concorrência

Concorrência condenada por arquivar queixa à Galp

O Tribunal da Concorrência condenou a Autoridade da Concorrência por não ter investigado (e ter arquivado) uma queixa do Automóvel Clube de Portugal, que acusava a Galp de "práticas restritivas".
Autoridade da Concorrência

ANF contesta decisão da Autoridade da Concorrência

Associação Nacional de Farmácias anunciou que vai contestar a condenação da Autoridade da Concorrência (AdC) por abuso de posição dominante no mercado de estudos para laboratórios, por considerar que "não tem suporte jurídico".
Farmácias

Autoridade da Concorrência multa ANF

A Autoridade da Concorrência multou Associação Nacional de Farmácias em mais de 10 milhões de euros, por abuso de posição dominante no setor dos estudos de mercado para laboratórios.
Energia

ITG continua a inspecionar instalações de gás

O Instituto Tecnológico do Gás continua a fazer inspeções às instalações de gás, mesmo depois de há dez anos a Autoridade da Concorrência ter pedido ao Governo que travasse esta prática.
TAP

AdC: Venda da TAP não cria entraves à concorrência

A Autoridade da Concorrência defende que a venda da TAP não cria entraves significativos à concorrência nos mercados relevantes identificados.
Transportes

Avanza pode avançar para Metro de Lisboa e Carris

O Conselho da Autoridade da Concorrência deu luz verde à subconcessão do Metropolitano de Lisboa e da rodoviária Carris ao grupo espanhol de transportes urbanos Avanza.
Privatização da TAP

TAP: venda nas mãos da Autoridade da Concorrência

Bruxelas declarou-se incompetente para decidir sobre a venda da TAP e passou a bola à Autoridade da Concorrência, que terá palavra final. Espanha e Alemanha também têm uma palavra.
Isabel dos Santos

Aprovada entrada de Isabel dos Santos na Efacec

256
A Autoridade da Concorrência aprovou a entrada de Isabel dos Santos no capital da Efacec Power Solutions. A empresária angolana ficará com 65% da empresa.
Economia

Privatização da EGF tem "luz verde"

A Autoridade da Concorrência anunciou que não se opõe à aquisição da Empresa Geral do Fomento por parte da SUMA, considerando que a operação "não cria entraves" à concorrência no setor dos resíduos.
Economia

AdC acusa 15 bancos de troca ilegal de informação

15 bancos receberam notas de ilicitude que os acusam de trocas concertadas de informação sobre ofertas de crédito. A Autoridade da Concorrência só decide a condenação depois do contraditório.
PT

Autoridade da Concorrência investiga compra do EGF

A Autoridade da Concorrência iniciou uma investigação à compra do EGF, por considerar que a operação pode colocar "entraves" à concorrência nos serviços de gestão de resíduos urbanos.
Sport TV

Relação confirma multa de 2,7 milhões à Sport TV

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Tribunal de Relação de Lisboa confirmou a condenação da Sport TV por abuso de posição dominante, mantendo a coima de 2,7 milhões de euros que tinha sido reduzida em primeira instância.
Economia

Concorrência multa Galp em mais de 9 milhões

Restrição concorrencial identificada pela Autoridade da Concorrência "é suscetível de penalizar os consumidores com preços mais elevados".
BES

Fidelidade pode comprar a Espírito Santo Saúde

A Autoridade da Concorrência não considerou que a compra da Espírito Santo Saúde constituísse um entrave significativo à concorrência.
Indústria Farmacêutica

ANF e Farminveste em multadas em 118 mil euros

Associação Nacional de Farmácias foi aplicada uma coima de 6.879 euros e à Farminveste de quase 112 mil euros, correspondente a uma redução da coima de um terço em ambos os casos.
Autoridade da Concorrência

Investigação complexa na cartelização da banca

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse que a investigação sobre cartelização na banca, em curso, é a operação de maior dimensão e complexidade que a instituição teve em mãos.

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