Proteção de Dados

Proteção de Dados

França proíbe WhatsApp de partilhar dados pessoais

A comissão francesa de proteção de dados proibiu o WhatsApp de partilhar dados pessoais dos utilizadores com o Facebook, que detém a app. Em causa está a falta de consentimento dos utilizadores.
Fogo de Pedrógão Grande

Investigador revela capítulo oculto de relatório

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O investigador Xavier Viegas vai revelar dados do relatório sobre Pedrógão Grande. Xavier Viegas defende que o parecer da Comissão de Proteção de Dados vincula o Governo e não a investigação.
Proteção de Dados

Aprovada lei sobre acesso a metadados

PS, PSD e CDS-PP aprovaram esta quarta-feira, em votação final global, a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.
Secretas

PS e CDS querem acesso das "secretas" a metadados

PS e CDS/PP chegaram a acordo para a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados, disse à Lusa o deputado centrista Telmo Correia.
Assembleia Da República

Secretas. PS e CDS negoceiam lei sobre metadados

PS e CDS/PP estão em conversações para apresentar um texto único, de fusão, para aprovar a nova lei para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.
China

Apple: 20 funcionários presos por venda de dados

Vinte e duas pessoas, incluindo 20 funcionários da Apple, foram presos pelas autoridades chinesas, como parte de uma investigação à venda de bases de dados de clientes da multinacional.
Francisca Van Dunem

Van Dunem garante proteção no registo de veículos

Francisca Van Dunem disse que a proposta que permite a partilha de informação de registo de veículos entre Portugal e a União Europeia "enquadra os melhores padrões ao nível da proteção de dados".
Proteção de Dados

CNPD é contra, mas Registo Oncológico vai avançar

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O Governo vai levar a votos a criação do Registo Oncológico Nacional apesar de ter recebido dois pareceres negativos da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), por risco de discriminação.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Governo justifica acesso a dados dos contribuintes

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu que o combate à precariedade justifica o acesso da Autoridade para as Condições de Trabalho aos dados dos contribuintes.
Proteção de Dados

Redes cortam acesso de dados a empresa de análise

O Twitter e o Facebook cortaram o acesso aos seus dados a uma empresa de análise, que estava a ajudar a polícia a monitorizar manifestantes durante movimentos de protesto.
Proteção de Dados

Parecer veta acesso a dados de emigrantes

Comissão Nacional de Proteção de Dados deu nega ao acesso a informações pessoais de emigrantes por parte de Postos Consulares e Direção-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Impostos

Acesso do Fisco a todas contas bancárias é ilegal

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Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que projeto do governo para ter acesso a todas as contas bancárias de residentes abala decisivamente o sigilo bancário e é uma restrição excessiva.
Proteção de Dados

Acesso livre a dados de emigrantes é "ilegal"

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Comissão Nacional de Proteção de Dados considera "ilegal" a disponibilização livre de dados de emigrantes, como morada e contactos, e garante que vai pronunciar-se sobre notícia do Observador.
Proteção de Dados

Dados de emigrantes portugueses abertos a todos

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Se vive no estrangeiro e está registado num consulado português, fique a saber que desde 1 de agosto qualquer pessoa pode pedir dados sobre si. A menos que declare expressamente o contrário.
Proteção de Dados

Proteção de dados: Portugal e Cabo Verde cooperam

Portugal e Cabo Verde vão cooperar em matéria de proteção de dados. O protocolo foi assinado esta segunda-feira na cidade da Praia e prevê cooperação na área da formação e integração internacional.
Parlamento Europeu

Novas regras de proteção dos dados na era digital

Estas novas regras irão trazer benefícios concretos para o conjunto da população e das empresas da UE. E estabelecem uma norma global para a proteção dos direitos fundamentais na era digital.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Portugal usa drone para ver trabalhadores ilegais

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A Autoridade para as Condições do Trabalho comprou um drone que vai utilizar para detectar trabalhadores ilegais em campos agrícolas e florestais. Para já, não há conflitos com a proteção de dados.
Comissão Europeia

UE e EUA chegam a acordo sobre dados pessoais

A Comissão Europeia e os Estados Unidos chegaram a um "acordo político" sobre a criação de um novo quadro jurídico para as transferências transatlânticas de dados pessoais.
Autoridade Tributária

AT impedida de usar dados fiscais de trabalhadores

A Autoridade Tributária está impedida de usar informações do IRS dos seus trabalhadores para deteção de eventuais infrações disciplinares, como a acumulação não autorizada de empregos, segundo a PGR.
Mundo

Clínica em Londres revela nomes de utentes com VIH

Os nomes foram enviados, por engano, na newesletter da unidade de saúde. A proteção de dados britânica já começou a investigar o caso, considerado um dos mais graves de violação de privacidade.
Secretas

TC chumba novos poderes dos espiões

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Cavaco pediu a fiscalização e Tribunal Constitucional chumbou diploma que permite aos espiões terem acesso a dados bancários, fiscais, de tráfego e de comunicações de quem estão a investigar.
Impostos

Proteção de dados será analisada anualmente

A Inspeção-Geral de Finanças vai analisar anualmente a atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira no que diz respeito à proteção dos dados dos contribuintes.
Proteção de Dados

Secretas vão "devassar" a privacidade

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Comissão Nacional de Proteção de Dados considera que a nova lei das secretas viola cinco artigos da Constituição. E protege dados sobre espiões.
Governo

Fisco: acesso a dados terá de ser justificado

O fisco quer introduzir um mecanismo informático que obriga a que os colaboradores justifiquem previamente a consulta à informação fiscal dos contribuintes. Vai também ser limitado o acesso externo.
Proteção de Dados

Fisco quer que trabalhadores justifiquem acessos

A Autoridade Tributária quer que os seus trabalhadores justifiquem previamente consultas a dados dos contribuintes e limitar o acesso de colaboradores externos. Plano custa cinco milhões.
Pedofilia

Pareceres alertam para risco de criar "sociedade civil policial"

PGR e Proteção de Dados destroem a proposta de criar uma base de dados com pedófilos por dar azo a uma sociedade policial. PGR propõe mesmo que coondenados possam pedir para ser retirados da lista.
Governo

PSD e CDS/PP recusam ouvir diretores de Auditoria

Lisboa, 15 abr (Lusa) -- A maioria parlamentar PSD/CDS-PP rejeitou hoje as audições parlamentares dos diretores de Segurança Informática e de Auditoria Interna da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito do caso da 'lista VIP' de contribuintes, disse hoje fonte parlamentar.
Internet

25 mil interpõem ação coletiva contra o Facebook

Um grupo de 25 mil utilizadores que acusa o Facebook de uso ilegal dos seus dados pessoais interpôs uma ação coletiva contra a rede social no tribunal civil de Viena.
Lista VIP

Lista VIP partiu da Informática do fisco

A presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados afirmou que a lista VIP partiu da Área de Segurança Informática do fisco, admitindo não ter conseguido apurar o responsável pela escolha dos contribuintes.
Economia

Governo abre concurso para diretores da Justiça

O Governo solicitou já a abertura dos concursos para o cargo de diretor-geral e de subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária.
China

Roubo de dados pessoais a 2 milhões de chineses

Dados pessoais de dois milhões de pessoas, principalmente de estudantes e respetivas famílias, foram obtidos e vendidos por agências ligadas ao ensino e formação em Pequim, informou hoje o diário oficial China Daily.
Arrendamento

Proprietários criticam acesso aos consumos de água

Associações de proprietários criticam que as Finanças consultem os consumos de água ou de luz para controlarem o arrendamento ilegal, por considerarem a iniciativa inútil e violadora de direitos.
Mundo

Snowden ganha medalha de direitos humanos

Antigo analista da CIA, Edward Snowden, foi distinguido com a Medalha Carl von Ossietsky, que a Liga Internacional dos Direitos Humanos entrega desde 1962.
Macau

Pró-democratas querem rever proteção de dados

A Associação Novo Macau, a maior organização pró-democracia do território, apelou a uma revisão da atual legislação de proteção de dados numa reunião com o Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais.
Proteção de Dados

Cientistas contra limite europeu no acesso a dados

Sem conseguirem ter acesso aos dados pessoais dos indivíduos em estudo, será impossível aos cientistas fazerem um acompanhamento de longo termo com as mesmas pessoas.

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