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António Costa perdeu a primeira batalha de uma guerra que se prevê longa no PS: esta manhã, o conselho de jurisdição do partido aprovou um parecer, por larga maioria, onde recusa os dois argumentos do autarca de Lisboa para convocar um congresso eletivo no partido – mesmo que isso implicasse diretas no partido, ao invés das primárias propostas por António José Seguro.

Segundo informações recolhidas pelo Observador, o conselho de jurisdição concluiu, pela análise dos estatutos, que um congresso extraordinário não pode eleger um líder. Ou seja, que o secretário-geral só pode ser ‘entronado’ em congressos regulares, como o que aconteceu há um ano.

O segundo ponto é este: um líder do PS, sendo eleito em diretas (como acontece desde António Guterres), tem legitimidade própria. E se não se demitir do cargo não pode ser destituído por qualquer outro órgão do partido.

Costa tinha apostado na hipótese de um congresso eletivo para acelera o processo eleitoral interno no PS – cujo fim só está previsto para final de setembro, com as primárias já aprovadas na última comissão nacional. Nas últimas duas semanas, os seus apoiantes apontaram armas às federações distritais, tentando recolher votos formais a pedir precisamente um congresso extra do partido para breve. E convocaram uma nova comissão nacional, onde este era o ponto único da ordem de trabalhos.

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Na decisão desta manhã regista-se um voto contra, o de Cristina Bento – que já foi chefe de gabinete de António Costa.

Com este parecer da jurisdição, que foi pedido pela presidente do PS, Maria de Belém, a ordem de trabalhos dessa reunião do próximo fim de semana (domingo, dia 22) pode ficar prejudicada neste ponto central. Sendo que na agenda ainda estão as eleições marcadas para as federações.

Uma nota curiosa: as primárias, que já foram aprovadas, não estão previstas nos estatutos.

direção diz ter três vezes os apoios de costa

Entretanto, no terreno, o dia serviu para a equipa de Seguro reclamar mais uma vitória nas reuniões de federações que se têm realizado, agora em Setúbal.

As contas feitas no Largo do Rato são estas: “Das comissões políticas até agora realizadas, 35,54% dos militantes representados pelas estruturas estão com o secretário-geral do PS, enquanto que 8,59% estão com o caminho de António Costa de realização de congresso extraordinário”, diz fonte da direção ao Observador.

Ainda nesta versão, terão votado “ao lado” de Seguro as federações de Setúbal, Viseu e Baixo Alentejo, “a que se somam Porto e Bragança onde não se colocou sequer a questão”. Sendo que, reconhece a mesma fonte, “ao lado da ideia de António Costa estiveram Vila Real, Algarve, Castelo Branco, Portalegre e Évora, que somadas perfazem os 8,59% de peso de militantes, no total nacional”.

Para Costa forçar um congresso, será preciso conseguir 50% das federações do PS, representando 50% dos militantes.

O Observador está ainda a tentar ouvir as contas feitas pelos apoiantes de António Costa.

costistas dizem que a questão é política

Do lado de António Costa, não estão a ser feitas contas à representatividade dos militantes, garantem os seus apoiantes, realçando apenas que há uma viragem nas federações, uma vez que em cinco comissões federativas distritais já foi aprovado o apoio à realização de congresso precedido de eleições diretas. Para a equipa de Costa, a questão é política e não estatutária. E remetem para a comissão nacional de domingo 22 a tomada de posição sobre o assunto.

Apesar de ainda contarem cinco federações (precisam de pelo menos onze, que representem metade dos militantes), há duas federações a discutir o assunto na próxima semana com peso em termos de representatividade: Lisboa e Açores.