A primeira fase da avaliação dos centros de investigação deixou insatisfeitos cerca de 40% dos centros avaliados, que recorreram da sua classificação, tal como se previa que pudessem fazer, noticia hoje o Público. Ou seja, dos 323 centros avaliados, 128 apresentaram reclamações.

No processo, que está a ser conduzido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, estão a ser avaliados 323 centros de investigação, uma avaliação externa que foi entregue à European Science Foundation (ESF). Essa avaliação decorreu durante 2013 e dela resultou que 71 dos centros avaliações (ou seja, apenas 30% do total) tiveram classificação inferior a Bom, pelo que ficam excluídos de qualquer financiamento por esta via. Houve ainda mais 83 centros que, tendo tido classificação de Bom, ficaram aquém da fasquia da nota 16 que permitia passar à segunda fase deste processo. Esses centros terão financiamento público, mas alguns deles consideram que os montantes previstos (entre cinco e 40 mil euros por ano) serão insuficientes.

É na segunda fase do processo de avaliação, cujos resultados serão conhecidos em 2015, que serão dadas as classificações de Muito Bom, Excelente e Excepcional que determinarão, depois, a forma como se distribuirá o grosso dos 50 milhões de euros de financiamento directo aos laboratórios e centros de investigação. Nos laboratórios que passaram a esta segunda fase trabalham mais de dois terços dos investigadores reconhecidos como tal.

O contrato celebrado pela FCT com a European Science Foundation previa que só passassem a esta segunda fase sensivelmente metade dos centros de investigação, informa também hoje o Público na sua edição deste sábado. O contrato referia 163 unidades a avaliar, de acordo com os resultados da primeira fase serão afinal 168.

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“A avaliação da fase 1 resultará numa shortlist de metade das unidades de investigação que serão selecionadas para avançar para a fase 2″, lê-se num anexo do referido contrato, que já antes, no artigo 4, referente aos prazos de pagamento devidos pela FCT à ESF, estabelecia o número de unidades de investigação a passar à segunda fase nos já referidos 163. De acordo com o jornal Público, a FCT chegou a este número com base “numa estimativa” feita a partir dos resultados da anterior avaliação, de 2007.

A atual avaliação em curso pela FCT define os apoios dados aos centros de investigação no próximo período de cinco anos (2015-2020). Segundo o Público, alguns avaliadores davam mesmo a entender, nos seus relatórios, que tinham recebido indicações para dar notas mais baixas a certos centros de investigação por causa da existência dessa quota. Uma acusação que Miguel Seabra, em entrevista ao mesmo jornal, refutou como “totalmente descabida”.