Os industriais do granito reivindicam ao Governo o gasóleo e eletricidade bonificados, uma revisão da lei dos explosivos e a eliminação das cauções impostas para abrir ou ampliar negócios, condições consideradas essenciais para a competitividade do setor. Associações, núcleos empresariais e autarquias estão a subscrever um manifesto em defesa do setor do granito, o qual foi hoje apresentado numa pedreira de Pedras Salgadas, concelho de Vila Pouca de Aguiar (Vila Real), e que será depois remetido ao Governo.

“São necessidades que o setor precisa que sejam pensadas e revistas”, afirmou o presidente da Associação dos Industriais do Granito (AIGRA), Domingos Ribeiro. Os subscritores desta iniciativa salientam que estas reivindicações têm de ser atendidas pela tutela, sob pena do setor “asfixiar por falta de competitividade perante outros mercados internacionais”.

Em Vila Pouca de Aguiar, o granito é a principal fonte de emprego, abrangendo 4.350 pessoas de forma direta e indireta e representou, em 2012, cerca de 150 milhões de euros de volume de negócio. Entre as necessidades está, segundo o responsável, a bonificação da eletricidade e o gasóleo, à semelhança do que já acontece com o gasóleo agrícola, visto que estes representam dos principais custos que as empresas possuem atualmente.

Domingos Ribeiro salientou que, em Espanha, já existe o gasóleo industrial que é usado em equipamentos não matriculados, que não andam na via pública. Reivindicam ainda a eliminação das cauções, existindo casos em que é exigida uma garantia bancária que pode atingir os 250 mil euros aos empresários que se queiram instalar ou ampliar a atividade.

Esta caução destina-se a garantir o cumprimento das obrigações legais derivadas da licença e são relativas ao plano ambiental e de recuperação ambiental. Garantias que não existem em Espanha, país concorrente de Portugal neste setor, e, nos Açores, a caução foi reduzida para 25% ou foi abolida em alguns casos. Domingos Ribeiro exige as mesmas condições para as empresas instaladas no continente.

Como mais uma dificuldade, o presidente da AIGRA acrescentou a lei dos explosivos, considerando que é “muito genérica” e que precisa de uma revisão. Também as portagens nas antigas SCUT vieram agravar as dificuldades do setor, principalmente neste interior do país onde, segundo Domingos Ribeiro, se paga o “preço mais alto por quilómetro do país”.

O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, disse esperar que o manifesto conte com a “sensibilidade do Governo”, salientando que “é importante que os órgãos de decisão possam acompanhar as necessidades dos setores que são importantes para o país”. A pedreira Irmãos Queirós, onde decorreu a apresentação do manifesto, existe há 40 anos e dá emprego a 40 pessoas.

Miguel Oliveira, representante da empresa, disse que a crise atingiu este setor e obrigou a um ajustamento às condições de mercado. Aqui, por exemplo, diversificaram-se os produtos que vão desde os grandes blocos comerciais aos cubos e paralelos, faz-se a transformação e foi instalada uma central de britagem, onde são produzidos agregados para centrais de betão e até brita que está a ser vendida para o TGV em França.