Um estudo publicado a semana passada pela revista The Lancet sugere que a descriminalização da prostituição é o caminho a seguir para reduzir a epidemia da SIDA. A incidência de novas infeções nos países industrializados tem mudado da comunidade toxicodependente para as trabalhadoras do sexo, à medida que são reforçadas as políticas de combate e controlo das dependências.

A violência parece estar no centro desta causa. O estudo afirma que as prostitutas que trabalham em ambientes regulados (casas de massagem e hotéis) têm maior controlo sobre os seus clientes, ao contrário das que trabalham na rua, mais expostas a atos violentos. E essa violência surge também durante o controlo policial, diz a Vox: 70% das prostitutas de rua são assediadas pelas forças da autoridade, contra os 30% dos estabelecimentos oficiais.

O artigo afirma que a descriminalização da prostituição em Vancover pode diminuir a taxa de infeção por VIH em 39%. É um valor demasiado elevado para ser ignorado. Apesar de a maioria destes estudos não se refletirem em medidas sociais e políticas concretas, esse não parece ser o caso da realidade canadiana, onde o governo se prepara para descriminalizar a prostituição.

O exemplo de Rhode Island é ilustrativo. Durante anos um erro processual tornou legal a prática da prostituição. Estudos subsequentes provaram estatisticamente a existência de uma relação direta com a diminuição das infeções por gonorreia, bem como do número de casos de violação.

Na Europa o lenocínio é crime, mas a regulação da prática da prostituição varia muito de país para país. Em fevereiro o Parlamento Europeu subscreveu o “modelo sueco”, que criminaliza os clientes e não as mulheres.