O presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Miguel Seabra, em entrevista ao Observador revelou que irá disponibilizar um fundo de seis milhões de euros para as unidades de investigação que não passaram à segunda fase da avaliação. O Incentivo 2015 permitirá às instituições reestruturarem-se para aumentarem a possibilidade de receber um financiamento estratégico após a avaliação intercalar de 2017.
As unidades de investigação que se mostrem elegíveis (critérios ainda não definidos) para este fundo de reestruturação serão avaliadas caso a caso, refere Miguel Seabra. É preciso perceber se são unidades que não passaram à 2ª fase por muito pouco, se estão localizadas no interior do país e têm um interesse estratégico local ou se são áreas emergentes. “Esperamos que o processo seja simples, sem ser arbitrário. E que em 2015 as unidades já estejam a receber financiamento.”
Ainda é cedo para perceber que unidades vão precisar de recorrer ao fundo de reestruturação, porque ainda estão a ser avaliados os 131 pedidos de audiência prévio. Procedimento que Miguel Seabra deseja ver concluído em setembro para que as unidades possam receber o Incentivo 2015 no próximo ano. Mas o presidente da FCT nota que as fusões podem ser uma das hipóteses para aumentar o sucesso das instituições – depois da avaliação de 2007, 60 unidades fundiram-se em 26, e dessas 20 passaram este ano à 2ª fase.
Embora a avaliação seja “o instrumento mais poderoso de incentivo à mudança”, o presidente da agência pública de financiamento da investigação em ciência e tecnologia, nota que a FCT encoraja as unidades de investigação a seguirem modelos de boas práticas que, entre outras coisas, recomendam a existência de um conselho científico externo à unidade que possa acompanhar regularmente e sugerir modificações ao plano estratégico da unidade. “Mas a FCT não pode ser a única a ter preocupações estratégicas [a nível científico]”, diz Miguel Seabra, incentivando as universidades a terem um papel mais ativo no planeamento das unidades de investigação.
Assim que os fundos estruturais da fundação estejam disponíveis, serão implementadas as estratégias de especialização inteligente – áreas preferenciais de investigação -, exigência da Comissão Europeia. “Há áreas que vão ser mais financiadas do que outras”, refere Miguel Seabra. Isto quer dizer que o país “tem de saber o que quer e para onde vai” em termos de investigação científica. Mas o presidente da FCT garante que “os grandes temas da especialização são suficientemente largos para incluir a investigação que se faz em Portugal”. O mar é um dos exemplos de prioridade científica, tecnológica e de inovação, para o qual serão preparados tanto um plano nacional como planos regionais.
Sobre a avaliação que agora está em curso, Miguel Seabra confirmou que o ministro da Educação e Ciência não quer fazer alterações ao processo que está a decorrer, rejeitando portanto a proposta de passar à segunda fase as unidades com nota de 14 proposta pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Está também fora de questão a suspensão da avaliação.
O presidente da FCT lembra que o financiamento que resulta da avaliação (financiamento base ou estratégico) e o Incentivo 2015 não são os únicos recursos das unidades de investigação. Existem os projetos científicos que contemplam 20% do valor financiado para gastos correntes, o financiamento das unidades de investigação que fazem parte do roteiro das infraestruturas, os contratos FCT e as bolsas de doutoramento.
O Programa Incentivo agora usado para apoiar as unidades de investigação na reestruturação foi usado em anos anteriores com outros objetivos: em 2013 serviu para premiar as instituições que melhor trabalho tinham feito para captar financiamento não-FCT e em 2014 foi usado para apoiar as instituições no recrutamento e manutenção de recursos humanos, quer bolseiros quer investigadores contratados.
