O PS defendeu que o Governo português devia seguir o exemplo da Irlanda e tentar trocar a dívida do FMI por dívida de mercado, mas ainda a ideia não saiu do papel e já o Governo português diz que “não vê ganhos” nesta solução. Contudo, por princípio, a equipa de Passos Coelho não se deverá opor a que os parceiros europeus deem o ok à Irlanda, quando a questão for discutida em setembro no Eurogrupo. Seguro foi no entanto mais longe esta quarta-feira à tarde e propôs ainda que a dívida do FMI fosse assumida pelos países da União Europeia.

A posição do Governo português relativamente à primeira sugestão (troca em mercado) será qualquer coisa semelhante a isto: o remédio pode ser bom para o caso irlandês, não nos vamos opor a isso, mas no caso português não traz benefícios. Fonte do Governo disse ao Observador, que “a olho nu, não se vê que ganhos pode Portugal ter com isto”. E “isto” é a proposta de refinanciamento do empréstimo do FMI, no valor de 26 mil milhões de euros, no mercado financeiro.

Na prática, diz a mesma fonte, com os juros médios do FMI a rondarem os 3,4%

“a distância é muito curta [face às taxas de juro praticadas no mercado financeiro a dez anos], para que matematicamente faça sentido”.

Na última colocação de dívida a dez anos, os juros foram de 3,2524% pelo que, para a fonte do Governo, a diferença para a taxa média da parcela do FMI (3,4%) é nula, até ligeiramente negativa. A mesma fonte até admite que há tranches do dinheiro do fundo com juros mais altos, na casa dos 4%, mas que quando se conta o juro médio, a diferença potencial é mínima.

O único ganho poderia ser no tempo de pagamento do empréstimo. As várias linhas de empréstimo do FMI (e não do dinheiro que veio da Europa) têm maturidades a rondar os 7,25 anos e no mercado, poderia haver um refinanciamento a outras maturidades, desde que compensasse pelo lado dos juros.

PS faz contas diferentes

O PS tem recusado falar em reestruturação da dívida, mas em declarações ao Diário de Notícias, António José Seguro concorda com a estratégia que está a ser preparada na Irlanda de troca da dívida ao Fundo Monetário Internacional, de 26 mil milhões de euros – um terço do empréstimo da troika -, por dívida no mercado financeiro. Por outras palavras, os socialistas acreditam que a solução que a Irlanda defende de refinanciamento da dívida do FMI (e não do restante dinheiro do resgate) é aconselhável e querem ver o primeiro-ministro a defendê-lo em Bruxelas.

A Irlanda está a tentar que os parceiros europeus aprovem uma estratégia de pagamento da dívida que consiste em trocar o dinheiro do FMI por nova dívida financiada em mercados financeiros – durante um período de 18 a 24 meses pretendem fazer emissões para pagar o valor total ao FMI de 15 mil milhões de euros. Tudo porque neste momento as taxas de juro praticadas nos mercados estão abaixo das exigidas pela parcela do FMI (e bastante abaixo das portuguesas). Nas contas do PS, esta estratégia podia valer a Portugal uma poupança de pelo menos 260 milhões de euros.

Ao DN, António José Seguro defendeu: “Devemos aproveitar agora que o preço do dinheiro está baixo”. Tudo para justificar a escolha por uma estratégia que passa por emissões de dívida pública no valor de 26 mil milhões de euros, num espaço curto de tempo, para amortizar por completo o empréstimo ao FMI.

No PS acredita-se que a troca de dívida do FMI  – apesar do valor avultado da fatia de empréstimo – é possível nos próximos tempos, uma vez que a tendência em Portugal é semelhante à irlandesa, e anota uma ‘prova’ disso: o upgrade do rating por parte da Moody’s a semana passada.

Óscar Gaspar , o homem da área financeira da direção de Seguro, diz ao Observador que a poupança para Portugal podia ser de cerca de “260 milhões de euros, se se baixasse pelo menos um ponto percentual a taxa de juro”, para aquilo que tem de se pagar ao FMI. O dirigente socialista até acredita que podia haver ganhos superiores. “O Governo português devia tomar a iniciativa o mais rápido possível” até porque, esta poupança poderia ter impacto no Orçamento de 2015 e seria possível, por exemplo, “deixar cair a contribuição de sustentabilidade das pensões”.

Obstáculos

A estratégia da Irlanda tem no entanto dois obstáculos. Em primeiro lugar, o facto de haver dúvidas se as regras do FMI permitem uma amortização total do empréstimo antes dos prazos previstos e em segundo lugar pelo facto de o país pagar antecipadamente ao FMI e não aos parceiros europeus. Nas regras estabelecidas é dito que tudo deve ser pago proporcionalmente a cada um dos elementos da troika, e o pagamento antecipado ao FMI tem de, por isso, ser aprovado pelos parceiros europeus.

A Irlanda não está a contar com a rejeição por parte dos parceiros europeus. E pode contar para já com a não objeção do Governo português. Por “princípio”, diz a mesma fonte ao Observador, o Governo português não se deverá opor, apesar de não acreditar que a solução sirva para Portugal.

A estratégia irlandesa deverá ser discutida depois do verão. Segundo a Reuters, fonte europeia admitiu que a proposta irlandesa vai ser colocada em cima da mesa nas reuniões do Eurogrupo de setembro.

SEGURO MAIs ALÉM

Depois de ao Diário de Notícias ter defendido a solução irlandesa, mais tarde, em declarações à Lusa, Seguro apostou noutro ângulo: pedir aos parceiros europeus que acomodem, a juros mais baixos, os 26 mil milhões de euros emprestados pelo FMI.

“Como o financiamento europeu é neste momento mais baixo, Portugal tem a ganhar se substituir essa dívida do FMI, arranjando outros credores. Isso pode ser conseguido através dos mecanismos europeus – e para isso os Estados-membros têm de estar de acordo -, ou através de emissão de dívida nos mercados. Como é sabido, as taxas de juro estão muito baixas e considero que seria uma possibilidade Portugal tirar partido desta conjuntura”, disse Seguro.

Além desta via, o secretário-geral do PS defende uma última: a de usar o dinheiro acumulado pelo Tesouro, os 15  a 20 mil milhões de euros. Se a primeira solução mereceu o não do Governo, esta é ainda mais difícil.