A comissão de trabalhadores da STCP lamentou esta quarta-feira que a Câmara do Porto só tome posição sobre a concessão da empresa após lançamento do concurso, enquanto a tutela se escusa a comentar uma anunciada entrada da autarquia na corrida.

“Estando um concurso público internacional em curso, a tutela entende não ser apropriado fazer qualquer comentário a manifestações de interesse ou concorrentes específicos”, disse à agência Lusa fonte oficial da secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, na sequência da notícia de hoje do jornal Público que aponta a Câmara do Porto como estando “na corrida à concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto” (STCP).

Segundo o Público, “o executivo liderado por Rui Moreira já levantou o caderno de encargos, aprovado na passada sexta-feira, e considera que a melhor maneira de defender os interesses dos clientes da empresa é levar para a esfera municipal a gestão do serviço, tendo em conta que se trata de um monopólio, na cidade, e que a rede colocada a concurso ‘não serve da melhor maneira’ os portuenses”.

Já a comissão de trabalhadores (CT) da STCP lamentou, em declarações à Lusa, “que a posição da Câmara do Porto só venha depois de o concurso ser publicado” em Diário da República – o que aconteceu na passada sexta-feira – recordando que os trabalhadores “têm vindo a denunciar há imenso tempo” que o processo foi “mal estruturado” e têm “estranhando o silêncio” da Câmara do Porto.

“Lamentamos que só depois de o concurso ser publicado, a Câmara do Porto venha agora dizer que não defende os interesses das populações”, afirmou Pedro Silva, acrescentando que, “apesar de ter sido uma reação tardia, ainda vai a tempo de empancar isto ou, pelo menos, de adiar o concurso até que sejam realizados estudos prévios”.

Quanto à possibilidade de a autarquia vir a ganhar o concurso e assumir a gestão do serviço da STCP, a CT considera que “do mal o menos”.

Reunidas na terça-feira, a CT e as demais organizações representativas dos trabalhadores (ORT) da STCP lamentaram, em comunicado, “a tomada de posição por parte da tutela, do conselho de administração e dos responsáveis políticos da Área Metropolitana do Porto no que concerne à concessão da STCP”, denunciando que “não foram tidas nem achadas quanto a este procedimento concursal”.

Considerando “imperativo que a concessão seja imediatamente suspensa até que seja provado que a eventual concessão acrescentará melhoria ao atual ao serviço público prestado pela STCP aos utentes da Área Metropolitana do Porto”, as ORT da empresa dizer ter solicitado na terça-feira uma reunião “com caráter de urgência” ao conselho de administração, “indicando como data limite o próximo dia 22 de agosto”.

“Na falta de resposta a esta pretensão, as ORT ver-se-ão obrigadas a enveredar por outras medidas que entendam adequadas, nomeadamente pelo recurso à greve”, sustentam.

Para as organizações dos trabalhadores, impõe-se “um adequado estudo, com a participação de todas as instituições com autoridade em matéria de transportes, para, juntamente com as ORT, se avaliar, constatar e garantir a qualidade de prestação do serviço de transporte público de passageiros aos utentes, nomeadamente em mobilidade, preço de transporte e no contributo para o desenvolvimento económico e social da Área Metropolitana do Porto, bem como do futuro próximo dos trabalhadores” da STCP.

O concurso lançado na sexta-feira abrange as concessões da Metro do Porto e da STCP, mas as respetivas adjudicações poderão ser feitas em conjunto ou em separado, isto é, poderá ou não ser o mesmo operador a gerir as duas redes de transportes.

Conforme adiantou na sexta-feira o representante do Conselho Metropolitano do Porto no conselho de administração da Metro do Porto e presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, os prazos estabelecidos prevê que até ao final deste ano esteja feita a adjudicação.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez saber que falará, esta quarta-feira, à tarde, aos jornalistas sobre a concessão da STCP, à margem de uma iniciativa da autarquia.