A pouco mais de um mês da apresentação do Orçamento do Estado, onde será debatida uma nova política fiscal, o PSD insiste em discutir com os partidos, órgãos de soberania e parceiros sociais os incentivos à natalidade. Para isso, o vice-presidente do PSD enviou cartas a todos a pedir reuniões para que se discuta o tema.

Na carta, divulgada pelo PSD, Marco António Costa começa por lembrar o estudo sobre a política de natalidade em Portugal encomendado pelo partido, que foi apresentado no dia 15 de julho, dizendo que as conclusões quer do estudo, quer dos dados do INE mais recentes, levam a que seja necessário pensar numa “alteração da estrutura da população portuguesa residente com peso acrescido das gerações mais idosas, o que lança novos desafios ao modelo de organização social”. E conclui o social-democrata que “existe na sociedade portuguesa um potencial capaz de promover uma inversão desta trajetória negativa, sendo para isso altamente relevante a tomada urgente de decisões”.

O contexto é importante para o PSD. Diz Marco António que além do enfoque mediático “sobre matérias de natureza fiscal”, “existem outras matérias igualmente importantes como são as da organização do mercado laboral, da oferta de serviços públicos e sociais já existentes, mas que precisam de ver simplificado o acesso aos mesmos, para que se garanta a efetiva fruição de grávidas, crianças e famílias”. Justificação dada para que, na opinião do PSD se pense numa “estratégia de médio prazo”, até porque é necessário aproveitar o “quadro comunitário Portugal 2020” e assim criar iniciativas que “mobilizem a sociedade portuguesa para um clima mais favorável e propício ao fomento da natalidade”.

Marco António insiste na necessidade de “consenso” nesta matéria, mas não estabelece prazos, nem fala da necessidade de acordos até que se desenhe o próximo Orçamento do Estado, que tem de ser entregue até ao dia 15 de outubro.

O PSD não descreve a lista de entidades a quem enviou a missiva a pedir reuniões e contributos para o tema, mas fala em “órgãos de soberania”, o que implicará reuniões, confirmou o Observador, com o Presidente da República. Além destes, pediu reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar, com os parceiros sociais e ainda com instituições da sociedade civil.