O ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, garantiu no Parlamento que o financiamento da RTP “é suficiente”, realçando que a empresa pública tem feito investimentos que mostram que “está longe de estar no garrote”.

Na comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Poiares Maduro rejeitou que a RTP viva numa situação de “subfinanciamento crónico”, adiantando que “há elementos que mostram que está longe de estar no garrote”. Aos deputados da oposição, o governante deu como exemplo a renovação de equipamentos (câmaras) bem como o reforço “em mais de 25% do investimento em grelha”.

Poiares Maduro também desvalorizou as preocupações reveladas pela oposição em relação à situação financeira da agência Lusa, considerando que “os resultados seriam muito positivos se não fossem os custos acrescidos com a reposição dos cortes salariais durante alguns meses, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional”. “As informações que tenho não são de que o serviço da Lusa esteja a ser afetado [pelo corte na indemnização compensatória do Estado], mas que tem vendido significativamente mais”, acrescentou.

Perante as repetidas questões dos deputados da oposição, o ministro lembrou que existem “constrangimentos ao nível da União Europeia quanto à natureza do financiamento ao serviço público”. “Se uma empresa tem também uma atividade comercial boa parte das despesas devem ser pagas pelas receitas dessa atividade”, afirmou, adiantando que “caso contrário, podia usar o financiamento para baixar o preço de outros serviços artificialmente”.

Poiares Maduro defendeu que o Conselho Geral Independente da RTP, que iniciou funções na quinta-feira, trará “mais eficácia no cumprimento do serviço público e independência face a todos os poderes”. “Estou convicto que este modelo de governo assegura uma eficácia maior no cumprimento do serviço público de rádio e televisão e, acima de tudo, independência plena face a todos os poderes”, acrescentou.

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