O presidente do Eurogrupo disse que os Estados-membros têm de ser cuidadosos e não pôr em risco o trabalho feito no equilíbrio das contas públicas, quando se volta a falar da necessidade de flexibilização das regras orçamentais. “Não podemos pôr em risco a confiança que advém do trabalho orçamental que fizemos. Tem de haver um bom equilíbrio entre a parte orçamental e as reformas estruturais e tem de ser reforçado ainda mais”, afirmou Jeroen Dijsselbloem em conferência de imprensa, após a reunião informal do Eurogrupo, a primeira após a pausa do verão que decorreu esta manhã em Milão.

Segundo o presidente do Eurogrupo, pela primeira vez a média dos défices orçamentais estará abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e isso, sublinhou, deve ser mantido. “O trabalho feito na parte orçamental é impressionante e isso ajuda ao recuperar da confiança dos mercados na zona euro. Temos de ser muito cuidadosos na preservação dessa confiança”.

Anteriormente, o responsável europeu tinha sido questionado sobre o caso específico de França, que confirmou esta semana que está prestes a apresentar um desvio no défice orçamental. Na terça-feira, a Comissão Europeia exigiu que Paris adote “medidas credíveis” para reduzir o défice em 2015, depois de o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, ter revelado que o défice não estará no limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) exigido pelo menos até 2017, o que justificou com uma recuperação económica mais lenta do que o previsto. Sobre o caso de França, os responsáveis europeus disseram na conferência de imprensa que tal não foi alvo de discussão na reunião do Eurogrupo.

O debate sobre uma interpretação mais flexível das regras orçamentais regressou nos últimos dias, depois de ser conhecido o desvio orçamental de França e de posições públicas do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que foram interpretadas no sentido de defenderem um melhor equilíbrio entre crescimento e disciplina das contas públicas.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, abriu esta sexta-feira a conferência de imprensa com uma declaração em que deu conta do “compromisso” dos países do Eurogrupo em reduzirem a carga fiscal sobre o trabalho, considerando que essa deve ser uma prioridade dos Estados-membros de modo a aumentar a competitividade das economias. Dijsselbloem disse ainda que o Eurogrupo vai avaliar se medidas nesse sentido vão integrar os orçamentos do Estado para 2015.

Os Governos de cada país têm de enviar à Comissão Europeia uma primeira versão dos Orçamentos do Estado para 2015 até meados de outubro, para que esta se pronuncie até meados de novembro.