O coletivo de juízes da 7.ª Vara Criminal de Lisboa pronuncia-se esta sexta-feira sobre a audição de mais testemunhas no processo Homeland, relacionado com crédito obtido no BPN para aquisição de terrenos em Oeiras.

Esta sessão de julgamento sucede à realizada a 19 de setembro, na qual a juiz presidente, Ana Filipa Valentim, comunicou a alteração “não substancial” aos factos, “que não colidem com a acusação”.

Os advogados de defesa dos arguidos, entre os quais o antigo líder parlamentar do PSD Duarte Lima, não prescindiram do prazo de dez dias para análise das alterações.

Os requerimentos a pedir a inquirição de testemunhas foram enviados para o tribunal.

O julgamento tem também como arguidos o filho de Duarte Lima, Pedro Lima, e o sócio do ex-deputado, Vítor Raposo, além de Francisco Canas e os advogados João de Almeida Paiva e Pedro de Almeida Paiva.

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Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto que foi abandonado mais tarde.

Nacionalizado em novembro de 2008, o BPN, que também tinha participação na Homeland, emprestou à sociedade um total de 42.995.000 euros.