Nem renegociar, nem reestruturar, nem fazer um haircut. Para o PS, “há um problema da dívida pública” que é “europeu” e, por isso, propõe que se ouçam especialistas na Assembleia da República sobre o tema. Mas não diz para já qual a posição do partido.
O PS entregou na sexta-feira um projeto de resolução sobre dívida pública. E se, tendo em conta o que apoiantes de António Costa têm defendido sobre o assunto, se esperava uma tomada de posição clarificadora, ainda não foi isso que aconteceu.
No texto, os socialistas jogaram com cautela e caldos de galinha: entregaram no último dia do prazo (sexta-feira) o projeto e não o divulgaram a não ser esta segunda-feira de manhã. O suspense mantido pelos socialistas nos últimos dias tomou letra no projeto de resolução: no texto, não é levantado o véu sobre o que defendem para resolver o problema da dívida pública. Querem apenas iniciar o processo de audição pública de especialistas sobre o assunto antes de tomar uma posição definitiva.
A proposta é mais recuada que o Manifesto dos 74, que vai ser discutido em plenário na quarta-feira na Assembleia da República. E, por isso, também mais recuado do que o pensamento de Ferro Rodrigues, que subscreveu o dito manifesto. Ou mesmo que Pedro Nuno Santos, vice-presidente da bancada e apoiante de António Costa.
Os socialistas resguardam-se assim nas opiniões e não se comprometem com uma posição. Ao Observador, o responsável pela área das Finanças do PS no Parlamento, Vieira da Silva, explica que “o PS parte com a expetativa de ouvir especialistas e participar no debate. Não parte de nenhuma posição definida à partida. Queremos lançar o debate sobre este assunto tão complexo [até porque] há diferenças entre quem subscreveu o manifesto”.
Para o deputado, “o projeto de resolução pretende dar resposta a uma das questões colocadas na petição, que é a criação de um debate na Assembleia da República em torno da problemática do endividamento”, acrescenta.
E o que diz o texto?
No texto que deu entrada no Parlamento na sexta-feira ao final do dia e que só esta segunda-feira foi divulgado, o PS reconhece “que o problema da dívida pública não é um problema exclusivamente português, sendo essencial uma solução à escala europeia”. E “problema da dívida” é mesmo a expressão mais usada.
E é neste ponto que o PS parte da problemática da dívida para falar do problema do crescimento. “O PS] reconhece ainda que com uma dívida elevada é um sério obstáculo a um crescimento sólido e duradouro da economia portuguesa e a defesa dos valores sociais europeus”.
Há pelo menos uma diferença para soluções que foram adotadas por outros países como a Grécia: o PS não quer uma solução apenas para um país, com um haircut da dívida, mas uma solução a nível europeu. Tendo em conta as ideias que os socialistas têm manifestado, estará em causa, por exemplo, uma mutualização da dívida a partir de determinado valor. Mas nem isso é assumido pelos socialistas. Só o debate.
Na proposta de debate, os socialistas lembram até que foi Maria Luís Albuquerque que afirmou que “o Parlamento seria o local indicado para fazer o debate sobre a dívida”.
O PS saúda o papel “que as mudanças na política monetária protagonizada pelo Banco Central Europeu têm proporcionado, nomeadamente, na criação de condições mais favoráveis no acesso aos mercados de financiamento da dívida pública” e também elogiam os compromissos de Jean-Claude Juncker sobre “a necessidade de lançar um grande programa europeu de estímulo ao investimento como forma de apoiar a recuperação económica sem a qual será ainda mais difícil ultrapassar os problemas criados pelos encargos da dívida”.
A existência do projeto foi noticiada pelo jornal i na semana passada, mas os socialistas só na sexta-feira o entregaram na Assembleia da República. Os projetos sobre a reestruturação da dívida apresentados pelos vários partidos e a petição sobre o Manifesto dos 74 vão ser discutidos no Parlamento na quarta-feira. Ainda não é certo o voto do PS aos projetos do PCP e do Bloco de Esquerda.
