Os funcionários da investigação criminal da Polícia Judiciária voltaram à greve ao fim da tarde desta quarta-feira em protesto pela recusa do Ministério da Justiça em aprovar o estatuto profissional da classe. A greve acontece por tempo indeterminado e decorre entre as 18h e 9h e entre as 13h e às 14h dos dias úteis. A taxa de adesão foi elevada, segundo fonte sindical à Agência Lusa.

“Os motivos prendem-se acima de tudo com a revisão do estatuto de carreira do pessoal da investigação criminal que devia ter sido revista em 2008 e de lá até aqui temos vindo a tentar junto da tutela e da direção da polícia que essa mesma revisão aconteça”, disse nesta quarta-feira à Agência Lusa o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Carlos Garcia.

“Não era o que desejávamos (a greve) mas fomos obrigados”, disse o sindicalista, explicando que não houve qualquer tentativa de resolução do conflito por parte do Ministério da Justiça.

Carlos Garcia explicou que por poder não haver uma intervenção imediata, é difícil contabilizar para já os efeitos da greve, porque tal depende de casos que exijam a intervenção dos profissionais e que ocorram neste período. Mas a adesão “é elevadíssima”, disse, acrescentando que “há algumas áreas, de alguns tipos de crime, em que a adesão é total”.

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O presidente da ASFIC lembrou hoje à Lusa que os funcionários da investigação criminal da PJ já tinham feito uma greve no ano passado, que terminou em janeiro deste ano, devido à promessa de negociação por parte da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. “Tal não aconteceu. As reuniões agendadas foram desmarcadas pelo ministério e não foram marcadas novas datas. Por isso, fomos levados a encetar pela via da greve”, disse.

Numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro e à ministra da Justiça, a ASFIC considera que houve uma “grave violação”, por parte do Ministério da Justiça, do que fora acordado, designadamente quanto “à ausência de negociação de um estatuto adequado à função” destes profissionais, entre os quais se inclui o pessoal que desempenha tarefas de inspeção judiciária e/ou lofoscopia naquela polícia.

A greve das unidades de prevenção pode, na prática, ser problemática, porque caso haja por exemplo um homicídio durante a noite, a PSP ou a GNR terão de ficar a guardar o local até que, no dia seguinte, chegue uma equipa da PJ para investigar o crime.

Existem em Portugal cerca de 1.300 funcionários de investigação criminal.