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Tabaco

Tabaco de enrolar vai ficar mais caro do que maço de cigarros

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Associação europeia do setor prevê que o aumento de imposto previsto no Orçamento do Estado para 2015 faça disparar o preço do tabaco de enrolar. Mas em vez de ganhar mais, o Estado pode perder.

No passado aumentos do imposto provocaram queda da receita

INÁCIO ROSA/LUSA

O tabaco de enrolar vai ficar mais caro do que os cigarros normais a partir do próximo ano, devido a o novo aumento da carga fiscal sobre este produto. A estimativa da associação europeia do tabaco (ESTA) é a de que o preço de 20 cigarros de enrolar, incluindo custo da mortalha e do filtro, salte para os 4,75 euros. Este valor representará mais 14% do que o preço de um maço de cigarros tendo como referência os 4,10 euros.

O efeito pleno do agravamento fiscal só deverá contudo chegar ao consumidor a meio do ano, porque é necessário um lapso de tempo para escoar no retalho o produto que pagou um imposto mais baixo. Não obstante, os preços vão já começar a subir no início do próximo ano, por via do efeito da subida do imposto introduzida este ano, estima o secretário-geral da ESTA (European Smoking Tobbaco Association), Peter van der Mark.

O tabaco de corte fino representa atualmente cerca de 20% do mercado português e a tendência a nível global é para ganhar quota aos cigarros. No entanto, os recentes aumentos de imposto estão a conduzir a uma queda da procura que em 2015 poderá ser de 30%, segundo números da associação do setor. Já no ano passado, a procura ressentiu-se da subida carga fiscal.

Se o resultado é uma queda de receita, então porquê aumentar os impostos? Esta é a pergunta que a associação vai fazer novamente às autoridades portuguesas.

O recuo da procura implica perda de receita para o Estado que a ESTA estima possa atingir os 34,8 milhões de em 2015. Isto porque os consumidores deste produto procuram o preço mais baixo e não tendem a regressar aos cigarros tradicionais. A previsão da ESTA, com base em experiências de outros países, é que este fenómeno estimule a compra ilegal de tabaco.

Se o resultado é uma queda de receita, então porquê aumentar os impostos? Esta é a pergunta que a associação vai fazer novamente às autoridades portuguesas. Hoje os representantes da ESTA são recebidos na Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento e vão tentar também falar com o governo. Mas no ano passado, a resposta foi o silêncio, admitiu Peter van der Mark, em conferência de imprensa, onde esteve também Eva Rippelbeck, diretora-geral da Imperial Tobacco Portugal, um dos principais fabricantes de tabaco de corte fino.

Ainda de acordo com dados da ESTA, com o aumento do imposto para 135 euros por quilo, a carga fiscal do tabaco de enrolar passa a superar a dos cigarros normais, que será de 127,07 euros por quilo já com a subida do imposto prevista para 2015.

Tabaco normal sobe 10 a 20 cêntimos

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano prevê também uma maior penalização fiscal dos cigarros normais. Segundo as estimativas da ESTA, este agravamento irá refletir numa subida do preço final do maço entre os 10 e os 20 cêntimos.

No ano passado, as principais marcas comercializadas pela Tabaqueira sofreram dois aumentos de preço. É por causa desta subida de preços, e não por via do crescimento das vendas, que a receita do Estado com o imposto sobre o tabaco está a subir este ano 7,9%, asseguram os responsáveis da ESTA e da Imperial Tobacco. O OE prevê um novo crescimento da receita fiscal do tabaco para 2015, de 7,5%.

A proposta orçamental não poupa as cigarrilhas com filtro, cujo maço deverá aumentar de 2,60 para 3,5 euros este ano. Os cálculos da ESTA consideram que também neste produto haverá queda do consumo e perda de receita, antecipando um impacto negativo total de 47,8 milhões de euros do aumento de impostos sobre os dois produtos.

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