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Rescisões por mútuo acordo na Educação custaram mais do dobro do previsto

As rescisões por mútuo acordo na Educação custaram ao ministério de Nuno Crato 191,7 milhões de euros em 2014, mais do dobro dos 86 milhões que o ministro previa gastar.

Mais de 3.600 professores aderiram ao programa de rescisões. Governo autorizou saída de quase 1.900

Jos

O programa de rescisões por mútuo acordo na Educação custará ao Estado este ano 191,7 milhões de euros. Este valor mais do que duplica a previsão inicial de Nuno Crato (86 milhões).

O montante gasto em indemnizações por cessação de funções, no âmbito das rescisões por mútuo acordo, consta da nota explicativa do Orçamento do Ministério da Educação e Ciência para 2015, que o ministro Nuno Crato já entregou no Parlamento e irá discutir esta quinta-feira à tarde.

Os 191,7 milhões repartem-se da seguinte forma: 187,1 milhões no ensino básico e secundário e 4,6 milhões no Superior. No documento explicativo do orçamento para 2014, o Governo inscreveu uma previsão de 86 milhões (83,7 milhões no básico e secundário e 2,3 milhões no Superior). Na altura, em resposta ao Jornal de Negócios, fonte oficial do Ministério da Educação frisava que se tratava “de uma dotação provisional para o programa de rescisões por mútuo acordo” e que não significava que fosse gasto integralmente.

Ao longo do programa de rescisões foram apresentados 3.606 requerimentos de docentes para abandonar o Estado. Destes, o Ministério da Educação autorizou a saída de 1.889.

O programa de rescisões para professores foi o mais concorrido de todos na Administração Pública. Lançado em novembro do ano passado, o programa deveria ter durado até ao final de janeiro, mas acabou por ser estendido por duas vezes. Primeiro para final de fevereiro e por fim para final de junho.

 

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