O programa de rescisões por mútuo acordo na Educação custará ao Estado este ano 191,7 milhões de euros. Este valor mais do que duplica a previsão inicial de Nuno Crato (86 milhões).

O montante gasto em indemnizações por cessação de funções, no âmbito das rescisões por mútuo acordo, consta da nota explicativa do Orçamento do Ministério da Educação e Ciência para 2015, que o ministro Nuno Crato já entregou no Parlamento e irá discutir esta quinta-feira à tarde.

Os 191,7 milhões repartem-se da seguinte forma: 187,1 milhões no ensino básico e secundário e 4,6 milhões no Superior. No documento explicativo do orçamento para 2014, o Governo inscreveu uma previsão de 86 milhões (83,7 milhões no básico e secundário e 2,3 milhões no Superior). Na altura, em resposta ao Jornal de Negócios, fonte oficial do Ministério da Educação frisava que se tratava “de uma dotação provisional para o programa de rescisões por mútuo acordo” e que não significava que fosse gasto integralmente.

Ao longo do programa de rescisões foram apresentados 3.606 requerimentos de docentes para abandonar o Estado. Destes, o Ministério da Educação autorizou a saída de 1.889.

O programa de rescisões para professores foi o mais concorrido de todos na Administração Pública. Lançado em novembro do ano passado, o programa deveria ter durado até ao final de janeiro, mas acabou por ser estendido por duas vezes. Primeiro para final de fevereiro e por fim para final de junho.