Taxa Turística

Vive fora de Lisboa? Se sim também vai pagar a taxa de turismo criada por Costa

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A Taxa Municipal Turística vai ser aplicada a não residentes em Lisboa. Portugueses e estrangeiros que morem fora de Lisboa vão passar a pagar um euro em 2015 para entrar pelo aeroporto e porto.

António Costa apresentou esta segunda-feira o Orçamento

LUSA

A Taxa Municipal Turística, que a Câmara de Lisboa pretende aplicar em parte a partir de 2015, vai ser aplicada a todos (portugueses e estrangeiros) que não residam em Lisboa. A partir de 2015, quem chegue a Lisboa através do Aeroporto de Lisboa ou do Porto de Lisboa já vai pagar um euro para entrar na capital. A taxa sobre as dormidas ficará para 2016. Veja também aqui como vão ficar as duas taxas, depois de conhecido o regulamento.

A medida, que renderá em 2015 sete milhões de euros, será aplicada apenas às entradas na capital e será paga também por portugueses, que não residam em Lisboa. A resposta foi dada pela Câmara a uma pergunta do Observador sobre o universo de pessoas que teriam de pagar este contributo. Ou seja, todos os não residentes no concelho de Lisboa terão de contribuir já a partir de 1 de janeiro com um euro para a Taxa Municipal Turística.

O Observador questionou a ANA, para saber se houve algum tipo de contacto para saber como vai ser cobrada a taxa de desembarque, mas a empresa não quis fazer qualquer comentário sobre o assunto. Da TAP, a mesma resposta.

A segunda parte da Taxa Municipal Turística (na prática divide-se em duas) que será aplicada sobre as dormidas na capital, só começará a ter efeito a partir de 2016. Explicou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, que esta contribuição terá no entanto um limite de sete euros, mesmo que um turista (neste caso não residente em Lisboa) fique quinze dias, o valor máximo a pagar pela taxa de dormida não ultrapassará os sete euros.

Esta nova taxa foi justificada pelo executivo da Câmara com a necessidade de fazer alguns investimentos nos equipamentos turísticos da cidade, como por exemplo na construção de um novo centro de congressos com maior capacidade de atração do que a Feira Internacional de Lisboa (FIL) e que se deverá situar onde é hoje o Pavilhão Carlos Lopes, no Parque Eduardo VII. Na conferência de imprensa que se realizou esta segunda-feira de manhã em Lisboa, Fernando Medina insistiu que a questão é de saber “como financiar” estes equipamentos uma vez que do Orçamento do Estado não há verba consignada aos municípios para que estes invistam no turismo nem o próximo quadro comunitário de apoio servirá para comparticipar este tipo de equipamentos.

A criação de uma taxa sobre o turismo (dormidas e entradas na capital) foi discutida no seio da Associação de Turismo de Lisboa da qual fazem parte vários municípios da área metropolitana de Lisboa. No entanto, não reuniu consenso entre todos os autarcas e António Costa decidiu avançar com a taxa a nível municipal, mesmo sem o apoio dos outros autarcas. Na conferência de imprensa Medina disse que espera que durante 2015 outros autarcas se pronunciem, sobretudo sobre a taxa das dormidas, uma vez que essa só será aplicada em 2016 e a taxa sobre as chegadas só se poderia aplicar em Lisboa, uma vez que tanto o aeroporto como o porto estão na capital.

António Costa fez questão de insistir na ideia que esta não é uma “é uma receita municipal. É uma receita consignada ao Fundo Turístico de Lisboa“. Isto porque, diz Costa, a “gestão não será feita exclusivamente pela Câmara, mas pelos parceiros [do setor]”. A taxa durará enquanto durar o plano estratégico para o turismo (entre 2015 e 2019) e depois poderá ser “reavaliada”, disse.

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