O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, do PSD, disse nesta terça-feira que a nova Taxa Municipal Turística criada pela autarquia de Lisboa é “do tempo medieval” e considera “inconcebível” a decisão de António Costa (PS). “É inconcebível como um presidente de câmara decide intervir sobre câmaras vizinhas. Isso é algo que só existia no tempo medieval”, afirmou Carlos Carreiras à Lusa.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou na segunda-feira, durante a apresentação do orçamento municipal para 2015, que será cobrada uma taxa de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor sobre as dormidas.
“A minha filha que mora no estrangeiro, quando vier a casa, vai ter de deixar um euro em Lisboa. Isso não cabe na cabeça de ninguém”, disse o autarca de Cascais, concelho que regista grande atividade turística. Carlos Carreiras acusou ainda António Costa de se estar a “esconder atrás do vice-presidente Fernando Medina” e recomendou ao executivo da capital que “se meta na sua vida”. “Eles que façam a gestão da casa deles e não se metam na gestão dos outros concelhos”, acrescentou.
Sobre a Taxa Municipal Turística, António Costa sublinhou tratar-se de uma “taxa temporária”, sujeita a reavaliação em 2019, ano em que termina o Plano Estratégico de Turismo, que se inicia em 2015. Já o vice-presidente do município, Fernando Medina, esclareceu, na apresentação de segunda-feira, que as crianças não pagam esta taxa, a qual só será aplicada num limite de sete noites. Um turista que fique 15 noites na cidade paga, por isso, um total de sete euros. Além disso, há isenção para estadias prolongadas.
Fernando Medina explicou ainda que o município, de maioria socialista, espera arrecadar, em cada ano, oito milhões de euros com cada uma das taxas, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. Segundo a liderança camarária, será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela Taxa Municipal Turística e gerido em “processo de codecisão por parceiros” do setor.
